DECRETO LEGISLATIVO Nº 051/2024 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024.

SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO SENHOR KURTZ LEONDENARDS RONDON RAMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

AUTOR: Vereador Roberto Ferreira dos Santos.

O Presidente da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, com amparo no art. 119 do Regimento Interno, faz saber que a Câmara Municipal Aprovou, e ele

DECRETA:

Art.1º - Concede “Moção de Aplausos” ao senhor Kurtz Leondenards Rondon Ramos, investigador de polícia, cuja biografia segue anexo, em reconhecimento à sua destacada contribuição à Polícia Judiciária Civil no município de Colniza-MT. Kurtz destacou-se pelo empenho em atuar de forma ética e diligente, enfrentando os desafios de um município estratégico como Colniza, que apresenta particularidades devido à sua localização e extensão territorial.

Art. 2º - A honraria de que trata o artigo anterior, será conferida em Sessão Solene, a ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Colniza, especialmente para esse fim.

Art. 3º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se; Publique-se; Cientifique-se; e, Cumpra-se.

Colniza/MT, 16 de dezembro de 2024.

EZEQUIAS DEDÉ DE SOUZA

Presidente- Câmara Municipal de Colniza/MT