Aos dez dias do mês de dezembro de 2024 ás 14:35hs iniciou-se a reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde, referente ao mês de Dezembro de 2024, na Câmara Municipal de Vereadores de Tabaporã, na Av. Drº Carlos Vidoto,nº 610- Centro, na sala de reuniões com as pautas sobre os informes do Conselho Municipal de Saúde, informes da Secretaria Municipal de Saúde e a apreciação e aprovação do Relatório do 1º e 2º Quadrimestre –RDQA 2024. Iniciando com a palavra o presidente do CMS Srº Tiago deu abertura com os informes do CMS, relatando sobre a X Plenária Estadual de Saúde, evento este ocorrido nos dias 18 e 19/11 em Cuiabá, que contou com a participação do Ouvidor do CMS Srº Francinaldo, o Presidente do CMS Srº Tiago e a Secretaria Executiva Srª Marilene, neste momento a Secretaria Executiva Srª Marilene, faz a leitura do resumo do evento. Após a leitura o presidente Sr º Tiago fala sobre os questionamentos gerados sobre o teor da Ata Reunião Ordinária do CMS do mês 11/2024 realizada no dia 13/11/2024, informa que os questionamentos e conflitos existentes foram esclarecidos pessoalmente, além da denuncia referente oficio 025/2024/CMS que foi encaminhado a SMS e estamos no aguardo da resposta, recebemos outra denuncia e encaminha a SMS através do oficio 030/2024/CMS no dia 06/12, está respondida através do oficio 456/SMS/2024, sendo justificado a situação, foi encaminhado a SMS através do oficio 029/2024/CMS a solicitação dos equipamentos para estruturação física do Conselho Municipal de Saúde, que passa a contar com sala do CMS para atendimentos de Ouvidoria anexo a Vigilância em Saúde, localizada na Rua Dorival de Souza, antigo PSF4. Passa a palavra pra a Secretaria Municipal de Saúde Srª Vânia Cassia Magayevski que faz a leitura da ata da Audiência Pública realizada no dia 05/12/2024 sobre a apreciação para aprovação do Relatório Detalhado Quadrimestre Anterior –RDQA 1º e 2º Quadrimestre de 2024, para todos os membros presentes, onde fica APROVADO através da Resolução 016/2024 o 1º e 2º Quadrimestre de 2024.A Srª Kátia inclui pauta para apresentação do Relatório Detalhado Quadrimestre Anterior –RDQA do ano de 2023 que encontra-se pendente, apresentando as justificativas do atraso através do oficio 465/SMS/2024 de 10/12/2024, onde a Secretaria Executiva Srª Marilene faz a leitura do mesmo aos membros presentes, fica registrado que o atraso deu-se devido perca do banco de dados dos sistemas que compõem as ferramentas para alimentar os sistemas, sendo esses que estão sem informações no RDQA do ano de 2023 os sistemas do SIA/SUS, BPA,SIH01/SIHD2, desta forma esta sendo solicitada a apreciação do conselho municipal atual para aprovação com as devidas ressalvas que couber serem feitas, registrando em ATA e inclusas na resolução quando for aprovada, aprovação esta que será feita após analise de todos os Relatório Detalhado Quadrimestre Anterior –RDQA do ano de 2023 apresentada nesta reunião e enviada no whatsapp para conhecimento dos demais membros que não se fazem presente, após apreciação da Diretoria e apresentação das considerações e ressalvas aos membros deste conselho é que se dará o parecer da situação e sequencia nos tramites do fluxo do processo para regularização do RDQA do ano de 2023.A vice-presidente do CMS Srª Mariluz questiona sobre penalidades dos relatórios atrasados, onde é informada que há impacto e consequências sim no atraso da informações. Na palavra a Secretaria Municipal de Saúde Srª Vânia segue com os informes da SMS, referente oficio 400/SMS/2024 onde foi encaminhado ao Depto Jurídico e foi respondido através do parecer jurídico 065/2024 em 25/11/2024, onde a conclusão opina-se para que seja realizado um processo seletivo simplificado para suprir a necessidade da população, além do processo administrativo disciplinar, instaurado através da portaria 576/2024 do dia 05/11/2024, a Secretaria Municipal de Saúde Srª Vânia informa que esta aguardando o resultado do parecer jurídico/comissão do processo administrativo disciplinar, e a Diretoria do CMS informa que estará acompanhando a conclusão do processo. O Srº Francinaldo fala sobre a X Plenária e que diante desta, o CMS não está sendo respeitado, relata ainda sobre as situações de desrespeito com o CMS, dentre elas as situações de omissões de informações onde os membros deste conselho deveria ter conhecimento, principalmente pelos demais órgãos que não veem o CMS como independente e autônomo. Na palavra Secretaria Municipal de Saúde Srª Vânia, fala sobre a equipe de transição que estará visitando todas as unidades e que já há a nomeação da nova gestora da Secretaria Municipal de Saúde informa ainda que estará de férias e que neste período passa a vigorar a portaria interna 02/2024 de 09/12/2024. O presidente Srº Tiago fala sobre o fluxo da ferramenta do Siacs e Digisus, na parte que cabe a responsabilidade do CMS, pede ainda explicação sobre a situação do RDQA do ano de 2023 como será o fluxo para fechamento, bem como deixa claro que não cabe a responsabilidade desta gestão a veracidade das informações apresentadas, ficando de responsabilidade o tramite de devolução dos RDQA de 2023 para que seja refeito o fluxo novamente como de ser , sendo o CMS incumbido de analisar, fazer as ressalvas e considerações necessárias e aprovação e publicação da resolução, bem como aprovação e conclusão junto ao sistema, e a Srª Katia que é quem possui a senha do perfil do conselho municipal junto ao sistema Digisus, deve solicitar o cancelamento do perfil e informar oficialmente ao CMS para registro, desta forma fica somente a Secretaria Executiva responsável pelos sistemas que são de responsabilidade deste conselho. O srº Gilberto Calado presente como convidado nesta reunião solicita a palavra para convidar a todos a ajudar na divulgação da Palestra do CIEE- Centro Integração Empresa-Escola que acontecerá dia 16/12 a partir das 13:30 na Câmara Municipal de Vereadores de Tabaporã , que abordará sobre o projeto do Jovem Aprendiz e Estagiário, informa ainda que o carro da Câmara Municipal de Vereadores de acordo com a sessão do dia 09/12/2024 ficou decidido que será devolvido para a Prefeitura Municipal e que posteriormente provavelmente possa ser repassado ao CRIDAC. O Srº Francinaldo pergunta sobre a atuação dos membros do CMS , se estão repassando para suas entidades o teor das reuniões do CMS levando e recebendo informações. A Secretaria Municipal de Saúde Srª Vânia faz agradecimento a todos pelo apoio e parceria. Na aprovação desta a Secretaria Municipal de Saúde Srª Vânia deixa registrado que a Secretaria Municipal de Saúde solicita que o veiculo citado esteja em boas condições para uso e sem pendências. O presidente Srº Tiago informa que a partir de 2025 o CMS terá um cronograma das próximas reuniões, agradece a todos os participantes presentes, se fizeram presente nesta reunião os membros do CMS: Srº Francinaldo Paulo Raimundo de Lima,Srº Sebastião José da Rocha, Srº Denicio Cavalari dos Santos, Srª Camila Esperidião da Silva,Srª Mariluz Garcete Pereira Costa, Srª Monica Apª Flores de Oliveira, Srª Sabrina Letícia Silva Nardi, Srª Katia Apª de Paula Gomes, Srº Tiago dos Santos, Srª Vânia Cassia Magayevski, Srª Denilce Maria da Silva, Srª Hanna Paula Ludke, Srº Rafael Viana Pinheiro e convidados Srº Gilberto R. Calado da Silva e Srª Vanessa Apª Nardi, eu Secretaria Executiva Srª Marilene Ferreira da Silva lavro a ata desta reunião que deu-se por encerrada as 15:55hs com lista de presença assinada por todos os presentes citados.