PORTARIA MUNICIPAL Nº 384/2024

Data: 16 de dezembro de 2024

EMENTA:NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº 096/2024, ADESÃO Nº 014/2024 CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO DE NATAL, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA OS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA – MT, NOS TERMOS DA PROPOSTA DO CONVÊNIO 2258/2024 FIRMADO COM A SECEL.

O PREFEITO DE NOVA MARILÂNDIA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Sr. BASÍLIO DE ARRUDA JUNIOR portador da Carteira de Identidade sob o RG Nº. 16XXXX9-0 - SSP/MT e CPF n º 007.XXX.XXX-48, ocupante do Cargo Comissionado de ASSESSOR ESPECIAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, lotadona Secretaria Municipal de Gabinete do Prefeito, para fiscalizar o CONTRATO Nº 096/2024, ADESÃO Nº 014/2024 CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO DE NATAL, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA OS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA – MT, NOS TERMOS DA PROPOSTA DO CONVÊNIO 2258/2024 FIRMADO COM A SECEL, tendo como credor L BRUM DA SILVA LTDA – CNPJ Nº 10.XXX.XXX/XXX1-42.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Nova Marilândia - MT, aos 16 dias do mês de dezembro do ano de 2024.

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JEFFERSON NOGUEIRA SOUTO

PREFEITO DE NOVA MARILÂNDIA-MT

Registrado e Publicado pela Secretaria Municipal de Administração, na data supra e na forma da lei.