Portaria 529/2024 de 16 de Dezembro de 2024.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO E/OU NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO o oficio 365/CGPMC/2024 de 26/11/2024.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o Sr. RAONI DA SILVA PIAGEM, portador do RG 6852799 PC/GO, residente e domiciliado neste município, para exercer o cargo comissionado de PNSPJ - ASSESSOR JURIDICO - 40 HORAS, junto ao Gabinete do Prefeito Municipal.

Art. 2º - Deverá o Departamento de Recursos Humanos proceder aos registros necessários referentes à presente nomeação.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos desde 03/12/2024.

Art. 4º - Revogam –se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 16 de Dezembro de 2024.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Prefeito Municipal