PORTARIA Nº 1.220/2024
18 de Dezembro de 2024
PORTARIA Nº 1.220/2024
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE FISCAIS DE ATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERANDO, que cabe ao Município, nos termos do disposto nos artigos 104, inciso III e 117 da Lei nº 14.133/2021, acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos celebrados através de um representante da Administração,
CONSIDERANDO, que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados pela entidade,
VALCIR CASAGRANDE, Prefeito Municipal de Sapezal, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º Alterar os Fiscais representantes da Secretaria de Administração e Planejamento, Viação, Obras e Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico das ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 10/2024, referente ao PREGÃO PRESENCIAL C/ SRP Nº 055/2023, conforme segue:
| ATA Nº: | 03/2024 |
| OBJETO: | FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. |
| EMPRESA: | MOREIRA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI |
| CNPJ Nº: | 08.436.811/0001-41 |
| ATA Nº: | 04/2024 |
| OBJETO: | FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. |
| EMPRESA: | MATHIC DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E ESCRITORIO LTDA |
| CNPJ Nº: | 33.955.893/0001-88 |
| ATA Nº: | 05/2024 |
| OBJETO: | FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. |
| EMPRESA: | N.N.L. SOUZA & CIA LTDA |
| CNPJ Nº: | 02.369.861/0001-77 |
| ATA Nº: | 06/2024 |
| OBJETO: | FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. |
| EMPRESA: | ROTTA E ROTTA LTDA |
| CNPJ Nº: | 04.002.642/0001-80 |
| ATA Nº: | 07/2024 |
| OBJETO: | FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. |
| EMPRESA: | LM CUSTODIO COMERCIO DE ALIMENTOS - EPP |
| CNPJ Nº: | 16.679.206/0001-20 |
| ATA Nº: | 08/2024 |
| OBJETO: | FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. |
| EMPRESA: | COMERCIAL LUAR LTDA - EPP |
| CNPJ Nº: | 02.545.557/0001-33 |
| ATA Nº: | 09/2024 |
| OBJETO: | FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. |
| EMPRESA: | CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS QUATRO AMIGOS LTDA |
| CNPJ Nº: | 00.528.286/0001-82 |
| ATA Nº: | 10/2024 |
| OBJETO: | FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. |
| EMPRESA: | GAULES DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA |
| CNPJ Nº: | 12.667.811/0001-20 |
| FISCAL TITULAR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | |
| SERVIDOR: | RIVANE ROCHA DE OLIVEIRA |
| CARGO: | AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| MATRÍCULA: | 2677 |
| LOTAÇÃO: | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO |
| FISCAL TITULAR SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | |
| SERVIDOR: | CARMEN VERÔNICA VINCENTA SÓRIA |
| CARGO: | ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| MATRÍCULA: | 2292 |
| LOTAÇÃO: | SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
| FISCAL TITULAR SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | |
| SERVIDOR: | JOÃO DE CARVALHO LEÃO NETTO |
| CARGO: | MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS |
| MATRÍCULA: | 4610 |
| LOTAÇÃO: | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 10 de dezembro de 2024.
VALCIR CASAGRANDE
Prefeito Municipal de Sapezal – MT