PORTARIA Nº 1.228/2024

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE FISCAIS DE ATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERANDO, que cabe ao Município, nos termos do disposto nos artigos 104, inciso III e 117 da Lei nº 14.133/2021, acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos celebrados através de um representante da Administração,

CONSIDERANDO, que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados pela entidade,

VALCIR CASAGRANDE, Prefeito Municipal de Sapezal, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1º Alterar os Fiscais representantes da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, da Família, Assistência Social e Cidadania, de Esporte e Lazer e de Viação, Obras e Serviços Urbanos das ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2024 referente ao PREGÃO PRESENCIAL C/ SRP Nº 009/2024, conforme segue:

ATA Nº:	045/2024
OBJETO:	FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CIMENTO, EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL-MT
EMPRESA:	WW2 COMERCIO E SERVICOS LTDA
CNPJ:	45.725.095/0001-49
FISCAL SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
SERVIDOR:	JOÃO DE CARVALHO LEÃO NETTO
CARGO:	MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS
MATRÍCULA:	4610
LOTAÇÃO:	SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
FISCAL SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
SERVIDOR:	CESAR MARTIN RENGIFO CHAVEZ
CARGO:	TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO INFANTIL
MATRÍCULA:	4436
LOTAÇÃO:	SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
FISCAL SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
SERVIDOR:	DONATO TACK RAMOS
CARGO:	ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
MATRÍCULA:	5774
LOTAÇÃO:	SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
FISCAL SECRETARIA DA FAMÍLIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
SERVIDOR:	CIBELLE GOMES DELLA PORTA
CARGO:	ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
MATRÍCULA:	5750
LOTAÇÃO:	SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 10 de dezembro de 2024.

VALCIR CASAGRANDE

Prefeito Municipal de Sapezal – MT