PORTARIA Nº 1.230/2024
18 de Dezembro de 2024
PORTARIA Nº 1.230/2024
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE FISCAIS DE ATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERANDO, que cabe ao Município, nos termos do disposto nos artigos 104, inciso III e 117 da Lei nº 14.133/2021, acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos celebrados através de um representante da Administração,
CONSIDERANDO, que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados pela entidade,
VALCIR CASAGRANDE, Prefeito Municipal de Sapezal, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º Alterar os Fiscais representantes da Secretaria de Administração e Planejamento, de Desenvolvimento Econômico, de Saúde e da Família, Assistência Social e Cidadania das ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2024 referente ao PREGÃO PRESENCIAL C/ SRP Nº 013/2024, conforme segue:
| ATA Nº: | 053/2024 |
| OBJETO: | FUTURAL E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIÁRIAS DE HOSPEDAGENS (HOTEL) PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL-MT. |
| EMPRESA: | ALEXANDRE E MARQUES APART HOTEL LTDA |
| CNPJ Nº: | 40.043.162/0001-21 |
| FISCAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | |
| SERVIDOR: | RIVANE ROCHA DE OLIVEIRA |
| CARGO: | AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| MATRÍCULA: | 2677 |
| LOTAÇÃO: | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO |
| FISCAL SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | |
| SERVIDOR: | JOÃO DE CARVALHO LEÃO NETTO |
| CARGO: | MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS |
| MATRÍCULA: | 4610 |
| LOTAÇÃO: | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
| FISCAL SECRETARIA DA FAMÍLIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA | |
| SERVIDOR: | CIBELLE GOMES DELLA PORTA |
| CARGO: | ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| MATRÍCULA: | 5750 |
| LOTAÇÃO: | SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA |
| FISCAL SECRETARIA DE SAÚDE | |
| SERVIDOR: | ADRIANA LOPES ARAUJO |
| CARGO: | AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| MATRÍCULA: | 2446 |
| LOTAÇÃO: | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 10 de dezembro de 2024.
VALCIR CASAGRANDE
Prefeito Municipal de Sapezal – MT