PORTARIA Nº 1.231/2024

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE FISCAIS DE ATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERANDO, que cabe ao Município, nos termos do disposto nos artigos 104, inciso III e 117 da Lei nº 14.133/2021, acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos celebrados através de um representante da Administração,

CONSIDERANDO, que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados pela entidade,

VALCIR CASAGRANDE, Prefeito Municipal de Sapezal, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1º Alterar os Fiscais representantes da Secretaria de Administração e Planejamento e de Desenvolvimento Econômico das ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097/2024, 098/2024, 099/2024, 100/2024, referente ao PREGÃO PRESENCIAL C/ SRP Nº 011/2024, conforme segue:

ATA Nº:	097/2024
OBJETO:	FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E CULTURA, ESPORTES E LAZER, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, SAÚDE, VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE SAPEZAL – MT.
EMPRESA:	R J M COMERCIAL LTDA.
CNPJ:	20.771.901/0001-94.
ATA Nº:	098/2024
OBJETO:	FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E CULTURA, ESPORTES E LAZER, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, SAÚDE, VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE SAPEZAL – MT.
EMPRESA:	BASEI CONSTRUÇÃO E ACABAMENTO LTDA.
CNPJ:	49.385.471/0001-54.
ATA Nº:	099/2024
OBJETO:	FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E CULTURA, ESPORTES E LAZER, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, SAÚDE, VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE SAPEZAL – MT
EMPRESA:	MULTUS COMERCIAL LTDA.
CNPJ:	24.753.864/0001-42
ATA Nº:	100/2024
OBJETO:	FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E CULTURA, ESPORTES E LAZER, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, SAÚDE, VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE SAPEZAL – MT.
EMPRESA:	HCR COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA.
CNPJ:	18.121.121/0001-57.
FISCAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
SERVIDOR:	RIVANE ROCHA DE OLIVEIRA
CARGO:	AUXILIAR ADMINISTRATIVO
MATRÍCULA:	2677
LOTAÇÃO:	SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
FISCAL SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SERVIDOR:	JOÃO DE CARVALHO LEÃO NETTO
CARGO:	MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS
MATRÍCULA:	4610
LOTAÇÃO:	SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 10 de dezembro de 2024.

VALCIR CASAGRANDE

Prefeito Municipal de Sapezal – MT