PORTARIA Nº 1.234/2024

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE FISCAIS DE ATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERANDO, que cabe ao Município, nos termos do disposto nos artigos 104, inciso III e 117 da Lei nº 14.133/2021, acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos celebrados através de um representante da Administração,

CONSIDERANDO, que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados pela entidade,

VALCIR CASAGRANDE, Prefeito Municipal de Sapezal, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o Fiscal representante da Secretaria de Esporte e Lazer das ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2024 e 110/2024 referente ao PREGÃO PRESENCIAL C/ SRP Nº 021/2024, conforme segue:

ATA Nº:	109/2024
OBJETO:	FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM CAMINHÃO PIPA, CAMINHÃO MUNCK E CAVALO MECÂNICO COM MOTORISTA E AJUDANTE, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAPEZAL – MT.
EMPRESA:	C. D. CANTEIRO TRANSPORTES.
CNPJ:	15.357.459/0001-14.
ATA Nº:	110/2024
OBJETO:	FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM CAMINHÃO PIPA, CAMINHÃO MUNCK E CAVALO MECÂNICO COM MOTORISTA E AJUDANTE, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAPEZAL – MT.
EMPRESA:	LISABETE GIRO.
CNPJ:	15.437.345/0001-84.
FISCAL TITULAR SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
SERVIDOR:		CESAR MARTIN RENGIFO CHAVEZ
CARGO:		TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO INFANTIL
MATRÍCULA:		4436
LOTAÇÃO:		SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 10 de dezembro de 2024.

VALCIR CASAGRANDE

Prefeito Municipal de Sapezal – MT