Portaria nº 021/2024 - Nomeia Comissão
18 de Dezembro de 2024
SÚMULA: Nomeia Comissão de Revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal de Marcelândia e dá outras providências.
PEDRO JOSE FIABANE, Presidente da Câmara Municipal de Marcelândia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando a Indicação de nº 061/2024, de 02/12/2024, de autoria do vereador Marco Aurélio Ribeiro, aprovada por unanimidade pelos demais vereadores,
RESOLVE
Art. 1° – Nomear os vereadores abaixo relacionados para compor a Comissão de Revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal de Marcelândia:
Antonio Silva - Presidente
Marco Aurélio Ribeiro - Relator
Giovane Andrade - Membro
Art. 2° – A comissão ora constituída realizará a referida revisão em estrita consonância com a legislação municipal em seus artigos correlatos.
Art. 3º - A comissão será desfeita automaticamente, após a conclusão da revisão.
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, em Marcelândia - MT, 10 de dezembro de 2024.
PEDRO JOSE FIABANE
PRESIDENTE