DATA: 06 de dezembro de 2024.

SÚMULA: Prorroga Licença para Tratamento de Saúde – INSS da Servidora Pública Municipal Regime Jurídico Contrato Temporário, e dá outras providências.

O Sr. Celso Luiz Padovani, Prefeito Municipal de Marcelândia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas por Lei,

R E S O L V E:

ART. 1º - Prorrogar a licença para tratamento de saúde da Srª. Viviane Regina Marafon, servidora contratada no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, carga horária 40 horas semanais, matrícula n° 3880, lotada na Secretaria Municipal de Obras, Mobilidade e Serviços Urbanos, conforme Processo Administrativo de Licença Saúde – INSS até 25/12/2024.

ART. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeitura Municipal de Marcelândia, Estado de Mato Grosso, em 06 de dezembro de 2024.

Celso Luiz Padovani

Prefeito Municipal

Jancarlo Rogerio Pavaneli de Lima

Secretário Municipal de Obras,

Mobilidade e Serviços Urbanos

Publique-se, registre-se e cumpra-se.