TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 087/2024

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 011/2024

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPACIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE ESTRUTURA DO PRÉDIO DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO - CAF - DO MUNICÍPIO DE PORTO DOS GAUCHOS – MT.

Repartição interessada------------------------- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE;

Modalidade de licitação------------------------ CONCORRÊNCIA PÚBLICA

Tipo de licitação----------------------------------- MENOR PREÇO

Regime de execução:--------------------------- POR LOTE.

Forma de execução:----------------------------- INDIRETA POR EMPREITADA.

Conformidade--------------------------------------- EDITAL COM SEUS ANEXOS, Lei Federal 14.133/2021 Decreto Muncipal nº. 126/2023 e demais legislações pertinentes.

O município de Porto dos Gaúchos/MT, através de seu Prefeito Municipal, senhor Vanderlei Antonio de Abreu, em atendimento ao disposto na Lei Federal 14.133/2021 Decreto Muncipal nº. 126/2023 e demais legislações pertinentes., HOMOLOGA o resultado final do Processo Licitatório supracitado, proferido pela Comissão Municipal de Licitação, instituída pela portaria Nº. 055/2024 de 23 de Janeiro de 2024.

Empresa Vencedora:

EDUARDO DA SILVA FERNANDES LTDA.

CNPJ Sob o n° 22.303.601/0001-06.

Valor total R$ R$ 424.874,15 (QUATROCENTOS E VINTE E QUATRO MIL E OITOCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E QUINZE CENTAVOS).

Homologo o resultado proferido pela Comissão Municipal de Licitação.

Porto dos Gaúchos/MT, 17 de Dezembro de 2024.

VANDERLEI ANTONIO DE ABREU

Prefeito Municipal