CONTRATO Nº 59/2022

O Município de Reserva do Cabaçal, Estado de Mato Grosso inscrito no C.N.P.J. sob nº. 01.367.788/0001-31, com sede na Prefeitura Municipal, sito à Av. Mato Grosso, nº. 221, neste ato representada por seu Prefeito, o Excelentíssimo Sr. Jonas Campos Vieira residente a Av. Cáceres, portador da Cédula de Identidade RG nº. 1150597-4 SSP/MT, e a empresa VÁRZEA GRANDE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ, 45.659.779/0001-90 com sede na Avenida Dom Orlando Chaves, n° 276, Sala 03, Ponte Nova, CEP 78115-097, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. Flavio de Oliveira Silva, Representante Legal da empresa doravante denominada "CONTRATADA", resolvem aditar o contrato supracitado mediante os termos das cláusulas que se seguem;

1. Cláusula Primeira – Do prazo de vigência do contrato

1.1 – O prazo de vigência do contrato nº. 59/2022, previsto em sua cláusula segunda, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses a contar de até 15/12/2024.

2. Cláusula segunda – Do Objeto do Contrato

2.1 – O objeto do contrato permanece inalterado.

3. Cláusula Terceira – Do Valor do Contrato

3.1- Dá-se a esse termo aditivo o valor do contrato original.

4.0 – Cláusula Quarta – Da Dotação Orçamentária

4.1 – As despesas oriundas deste aditamento contratual serão empenhadas nas dotações a seguir:

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABAÇAL

02 PODER EXECUTIVO

02 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

02 06 02 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO

12 Educação

12 361 Ensino Fundamental

12 361 0006 ENSINO FUNDAMENTAL

12 361 0006 2033 0000 Manutenção do Transporte Escolar

198 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.1.500.1001000-110 43.000,00

199 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.1.553.0-220 002 2.750,00

200 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.1.599.0-200 005 30.000,00

201 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.1.759.701-200 004

5.0 – Cláusula Quinta – Das disposições Gerais

5.1 – Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas contratuais.

E por estarem assim justos e contratados, as partes assinam o presente termo de aditamento e 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas que a tudo assistiram.

Paço Municipal da Prefeitura de Reserva do Cabaçal-MT, em 17 de dezembro de 2024.

HELIO ANTUNES BRANDÃO NETO

Assessor Jurídico

CONTRATANTE CONTRATADA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABAÇAL JONAS CAMPOS VIEIRA Prefeito Municipal

VÁRZEA GRANDE COMERICO E SERVIÇOS LTDA CNPJ 19.865.473/0001-80 Empresa CONTRATADA

TESTEMUNHAS:

Nome:

CPF:

TESTEMUNHAS:

Nome:

CPF: