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Pref. Tabaporã

Aos treze dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e quatro, às 08:00 horas, no Paço Municipal – na sala do Gabinete do Prefeito, sito à Av. Comendador José Pedro Dias, nº. 979 N, Bairro Centro, nesta Cidade e Município de Tabaporã, Estado de Mato Grosso, se reuniram os membros do Conselho Curador do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Municipais de Tabaporã – PREVIPORÃ, os Senhores Conselheiros: Fabiana Carvalho Ferreira; Antônio Carlos Cândido; Talytta Magalhães Melgarejo Rosas; Zenilda Alves; Silvana Andreu Barbi Gomes; Ailson da Silva Santos; Maicon de Almeida Sanches Pio; Adriana Carlos; Doreni de Brito; os membros do Comitê de Investimentos, Hanna Paula Ludke; Queila Frizzera; Alessandra Ferreira da Silva e o Gestor Previdenciário, Srº. Victor Hugo Bork Barbosa, para deliberarem a pauta do dia: Apresentação e posterior aprovação da Politica Anual de Investimentos 2025 (P.A.I 2025). O gestor, Sr. Victor Hugo, iniciou a reunião dando as boas-vindas a todos os conselheiros e agradecendo pela presença. Informou que a reunião seria conduzida de forma online e que a apresentação ficaria a cargo do economista Emanuel Jung Pijack. Em seguida, passou a palavra ao economista da Agenda Assessoria, Sr. Emanuel Jung Pijack, que agradeceu pela oportunidade e pela presença de todos, dando início a apresentação da Política Anual de Investimentos 2025 fazendo o uso de slides, que seguem em anexo a esta ata. Durante a reunião, o economista destacou a importância da Certificação Profissional para os integrantes do RPPS. Foi ressaltado que os exames de certificação têm apresentado níveis de dificuldade crescentes, o que reforça a necessidade de que os envolvidos cumpram os prazos estipulados para obtenção ou renovação das certificações. O economista alertou que a postergação do cumprimento dessas exigências pode levar a desafios maiores em etapas futuras, devido à elevação do grau de complexidade das provas. Ato continuo, explicou sobre a regulamentação da modalidade de empréstimo consignado, informou que caso o Fundo decidir implementar a modalidade poderá contar com o suporte da Agenda Assessoria para a regulamentação e operacionalização do processo. Explicou que a abertura de crédito consignado poderá ser destinada exclusivamente a aposentados e pensionistas, ficando a critério do fundo a decisão de ampliar ou não essa possibilidade para os servidores ativos. Ressalta-se que a inclusão de servidores ativos não será obrigatória. A proposta foi aprovada pelos conselheiros neste momento, como garantia para o caso de, ao longo do ano, o fundo decidir dar início à implementação dos empréstimos consignados. Entretanto, ficou definido que novas discussões serão realizadas em reuniões futuras, para analisar em maior profundidade os detalhes e condições de aplicação antes da efetiva implementação. Após a apresentação e discussão dos itens propostos na P.A.I 2025., a Politica Anual de Investimentos foi aprovado por unanimidade pelos conselheiros presentes. Ato contínuo, foi entregue aos conselheiros um Relatório Detalhado (anexo a esta ata), elaborado pela equipe do Comitê de Investimentos, contendo informações sobre todas as carteiras de investimentos relacionadas às contas do Previporã. O relatório foi apresentado para análise e posterior discussão pelos conselheiros. Na sequência, a Sr.ª Alessandra Ferreira da Silvaexplicou como são realizados os trabalhos da equipe do Comitê de Investimentos. Informou que, ao término de cada mês, a técnica do Previporã, Sr.ª Fabiana Carvalho Ferreira, envia os extratos bancários de todas as contas do Fundo para análise dos economistas da Agenda Assessoria, que, após a avaliação, emitem um Parecer Econômico com sugestões de aplicações financeiras. Esse Parecer Econômico é, então, encaminhado ao Comitê de Investimentos, que analisa novamente os extratos bancários e toma as decisões necessárias para realizar as aplicações. A Sr.ª Alessandra destacou que o trabalho desenvolvido pela equipe é realizado com dedicação e responsabilidade, considerando que se trata da gestão do recurso que tem como objetivo custear a futura aposentadoria de cada servidor beneficiário. Na sequência o Gestor Previdenciário, Srº. Victor Hugo Bork Barbosa, questionou individualmente a cada um se teriam algo a dizer ou dúvidas a serem sanadas, prosseguindo agradeceu pela presença de todos os conselheiros na reunião, destacou a importância da participação de cada um, bem como relatou a satisfação quanto ao período e oportunidade concedida neste período em que esteve como Gestor do Fundo, deixando uma mensagem de gratidão a todos presentes. Em seguida, o Presidente do Conselho Curador, Sr. Antônio Carlos Cândido, pediu a palavra e relatou ter sido procurado por um servidor, que o indagou sobre um suposto desfalque no Previporã, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). O Presidente afirmou que não tinha conhecimento de tal informação e levou o assunto à técnica e conselheira do Previporã, Sr.ª Fabiana, que também desconhecia o tema. Segundo o servidor que trouxe o assunto, ele havia obtido essa informação por intermédio de sua esposa, Edna, funcionária da Câmara de Vereadores. A Sr.ª Edna teria mencionado que soube do caso por meio da servidora e conselheira do Fundo, Sr.ª Zenilda. Diante disso, decidiram conversar com as envolvidas para buscar esclarecimentos. Durante a conversa, a Sr.ª Zenilda relatou que ouviu sobre o assunto da Sr.ª Thaise, também conselheira, mas esclareceu que a conversa não se tratava de um desfalque, e sim de questões relacionadas aos investimentos do Fundo. Zenilda mencionou que, devido à data de aplicação dos recursos, o Fundo teria deixado de ganhar um determinado valor. No entanto, ao questionarem a Sr.ª Thaise, esta negou ter discutido ou mencionado qualquer assunto relacionado ao Previporã com a Sr.ª Zenilda. Sem chegar a um consenso sobre o conteúdo e a origem da conversa, foi considerado prudente a busca por esclarecimentos junto à coordenação da equipe de transição de mandato do gestor eleito, visto que também foram mencionados nessa conversa, inclusive com a sugestão de realizarem uma auditoria no Fundo. A Sr.ª Fabiana informou que havia convidado a Sr.ª Thaise para participar da reunião, mas esta não compareceu. Diante da situação, a Sr.ª Alessandra sugeriu uma reunião informal com a presença dos coordenadores da equipe de transição de mandato, do gestor do Previporã, Presidente do Conselho Curador, e da técnica do Previporã, com o objetivo de esclarecer a conversa, sendo a proposta aceita por todos os conselheiros presentes. Nada mais havendo a tratar, eu, Fabiana Carvalho Ferreira ___________________________, a convite, lavrei a presente ata que após lida e aprovada por todos os presentes, vai por mim assinada e pelos presentes.

CONSELHO CURADOR

Fabiana Carvalho Ferreira_________________________________________

Antônio Carlos Cândido ____________________________________________

Talytta Magalhães Melgarejo Rosas___________________________________

Zenilda Alves ____________________________________________________

Silvana Andreu Barbi Gomes________________________________________

Adriana Carlos___________________________________________________

Ailson da Silva Santos______________________________________________

Maicon Almeida Sanches Pio________________________________________

Doreni de Brito___________________________________________________

COMITÊ DE INVESTIMENTOS

Hanna Paula Ludke_______________________________________________

Queila Frizzera___________________________________________________

Alessandra Ferreira da Silva_________________________________________

GESTOR DO PREVIPORÃ

Victor Hugo Bork Barbosa___________________________________________