a) – Espécie: Inexigibilidade de Licitação; b) Objeto: Contratação direta de profissionais do setor artístico, especificamente cantores, para a realização de apresentações musicais durante as festividades referentes ao evento - REALIZAÇÃO DE FIM DE ANO CULTURAL - Réveillon 2024, sendo show com o cantor BELINE BRAGA, no dia 31 de dezembro de 2024, na Praça Central Vereador Jardir Alves de Souza, localizada no município de Salto do Céu/MT; c) Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, art. 74, inciso II; d) Processo nº 020/2024; e) Valor:R$ 40.000,00 (quarenta mil reais); f)Contratada:LIVING MUSIC E PUBLICIDADE LTDA CNPJ: 23.616.748/0001-19; g) Autorização: em 06/12/2024, por Mauto Teixeira Espíndola; h) Ratificação: em 12/12/2024, por Mauto Teixeira Espíndola.

MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA

Presidente da Comissão de Contratação

Portaria nº 016/2024