LEI Nº 1.482, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR BENS INSERVÍVEIS E ANTIECONÔMICOS DO MUNICÍPIO DE MATUPÁ – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MATUPÁ, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais;
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Vereadores Aprovou e eu Sanciono a seguinte Lei:
Art. 1°. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a promover leilão público para alienar bens considerados economicamente inviáveis para consertos e manutenção e improdutivos para uso permanente no serviço público.
Art. 2°. Os bens a serem leiloados serão aqueles constantes no ANEXO I desta Lei e que foram avaliados pela Comissão Permanente de Patrimônio, sendo a Ata parte integrante desta Lei.
Art. 3º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal, aos dezessete dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e quatro.
BRUNO SANTOS MENA
Prefeito de Matupá-MT
ANEXO I
RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS DISPONIBILIZADOS PARA LEILÃO NO ESTADO FÍSICO QUE SE ENCONTRAM
SECRETARIA DE AGRICULTURA
Lote 01: 01 TRATOR NEM H. C/ TOLDO TL85E – 01, ano 2009, cor azul, chassi Z9CB53755, trator só a carcaça faltando várias peças. RP: 7567 - Avaliação R$ 1.000,00.
Lote 02: 01 TRATOR NEW HOLLAND 4X4 TL85 - 02, ano 2009, cor azul, chassi Z9CB55512, trator só a carcaça faltando várias peças. RP: 8089 - Avaliação R$ 500,00.
Lote 03: 01 CAMINHONETE S10 LT DD4A, placa QCI0B04, cor prata, ano 2020, diesel, automática, chassi 9BG148FK0LC442041, motor fundido. RP: 19524 - Avaliação R$ 10.000,00.
Lote 04: 01 MOTO HONDA CG 125 CARGO, placa JYQ1776, ano 1998, cor branca, gasolina, chassi 9C2JA010WWR005789, veículo parado a bastante tempo. RP: 3793 - Avaliação R$ 100,00.
Lote 05: 01 DISTRIBUIDOR DE CALCAREO E ADUBO MODELO DCA2 550C, ano 2009, parado a bastante tempo. RP: 7603 - Avaliação R$ 100,00.
Lote 06: 01 PULVERIZADOR DE BARRAS 12MT, TANQUE 600 LTOS, COM BOMBA E BICOS MARCA IMEP, ano 2014, precisa de reparos. RP: 14942 - Avaliação R$ 500,00.
Lote 07: 01 PLANTADEIRA DE PRECISAO, 03 LINHAS, HIDRAULICA CAIXAS DE ADUBO E SEMENTE, MODELO PLB MARCA BALDAN, ano 2014, precisa de reparos. RP: 14943 - Avaliação R$ 500,00.
Lote 08: 01 ARADO FIXO ARF326, ano 2016, parado bastante tempo. RP: 15698 - Avaliação R$ 300,00.
Lote 09: 01 DISTRIBUIDOR DE CALCARIO/ADUBO MONODISCO 600L MARCA SAO JOSE, ano 2014, precisa de reparos, parado bastante tempo. RP: 15024 - Avaliação R$ 100,00.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Lote 10: 01 ONIBUS MARCOPOLO VOLARE, placa NUA8382, cor amarelo, ano 2011, diesel, chassi 93PB51G1MCC040588, veículo parado a bastante tempo, algumas peças faltando. RP: 9063 - Avaliação R$ 5.000,00.
Lote 11: 01 ONIBUS VW/15.190 EOD H, placa OBA0821, cor amarelo, ano 2011, diesel, chassi 9532882W5CR232932, veículo parado a bastante tempo, algumas peças faltando. RP: 9061 - Avaliação R$ 5.000,00.
Lote 12: 01 ONIBUS VW/15.190 EOD SUPER ORE, placa OBE4581, cor amarelo, ano 2012, diesel, chassi 9532E82W6DR307647, veículo parado a bastante tempo, algumas peças faltando. RP: 12240 - Avaliação R$ 5.000,00.
Lote 13: 01 ONIBUS VW/15.190 EOD SUPER ORE, placa OBE4731, cor amarelo, ano 2012, diesel, chassi 9532E82W3DR307587, veículo parado a bastante tempo, algumas peças faltando. RP: 12239 - Avaliação R$ 5.000,00.
Lote 14: 01 ONIBUS VW/15.190 EOD SUPER ORE, placa OBE5E21, cor amarelo, ano 2012, diesel, chassi 9532E82W2DR307919, veículo parado a bastante tempo, algumas peças faltando. RP: 12241 - Avaliação R$ 5.000,00.
SECRETARIA DE SAÚDE
Lote 15: 01 AMBULÂNCIA S10 GM, placa FKN9690, cor branca, ano 2013, flex, chassi 9BG144EP0DC490471, veículo parado, motor bom, porém, com problemas na injeção eletrônica. RP: 13498. Avaliação - R$ 10.000,00.
Lote 16: 01 S10 GM LT, placa QBY8C70, cor branca, 4 portas, ano 2015, flex, chassi 9BG148FA0FC436064, veículo com falha no motor, com avarias na lataria. RP: 15460. Avaliação - R$ 10.000,00.
Lote 17: 01 S10 LT, placa QBG4B46, cor branca, 4 portas, ano 2014, flex, chassi 9BG148EP0EC444324, veículo rodando, avarias na lataria. RP: 14704 - Avaliação R$ 10.000,00.
Lote 18: 01 VAN RENAULT MASTER, placa OAW7D49, cor branca, 11 lugares, com elevador para cadeirante, ano 2019, diesel, chassi 93YMAFEXCLJ064200, veículo parado, motor fundido, turbina nova. RP: 19162 - Avaliação R$ 10.000,00.
Lote 19: 01 AMBULANCIA DOBLO, placa NJL1149, cor branca, ano 2008, flex, chassi 9BD22315592014187, motor bom, sem bateria e rodas dianteiras, avarias na lataria, suspensão e câmbio necessita de reparos. RP: 7493 - Avaliação R$ 2.000,00.
Lote 20: 01 MICRO ONIBUS MARCOPOLO/VOLARE, placa OBP9214, cor branca, ano 2013, diesel, chassi 93PB12N32DC047900, veículo rodando, com motor MWM em bom estado, porém com defeito no sistema de arla, câmbio e diferencial bom, pneus seminovos. RP: 12518 -
Avaliação R$ 50.000,00.
Lote 21: 01 LOGAN RENAULT EXPRESSION 1.6, placa QCB8429, cor branca, ano 2016, flex, chassi 93Y4SRFH4HJ619754, veículo rodando, avarias na lataria, motor funcionando, porém, baixando óleo, pneus seminovos. RP: 16156 - Avaliação R$ 7.000,00.
Lote 22: 01 MOTO HONDA CG 125 CARGO, placa JZA6356, ano 1998, cor branca, gasolina, chassi 9C2JA010WWR007953, parada, conservação ruim. RP: 3797- Avaliação R$ 100,00.
Lote 23: 01PALIO FIAT FIRE ECONOMY, placa OBG8J46, ano 2013, cor branco, flex, chassi 9BD17164LE5899446, rodando, com algumas avarias na lataria. RP: 12828 - Avaliação R$ 5.000,00
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Lote 24: 01 MICRO ONIBUS MARC/VOLA V8 EXEC, placa OBK6383, cor branco, ano 2012, diesel, chassi 93PB26M10CC042663, veículo rodando, apresenta pequena avarias na lataria, bomba do arla isolada, defeito na porta automática e parte elétrica. RP: 12643 - Avaliação R$ 30.000,00.
Lote 25: 01 GOL 1.0, placa OBB7141, cor branco, ano 2012, flex, chassi 9BWAA05W7DP099319, bom estado de conservação. RP: 12100 - Avaliação R$ 10.000,00.
SECRETARIA DE OBRAS
Lote 26: 01 ESCAVADEIRA HIDRAULICA 160, Komatsu, ano 2005, cor amarela, diesel, chassi B20053, máquina parada. RP: 5758 - Avaliação R$ 20.000,00
Lote 27: 01 MOTONIVELADORA FG170, Fiat Allis, ano 2003, cor amarelo, diesel, chassi 11M00581, máquina parada. RP: 5308 - Avaliação R$ 5.000,00.
Lote 28: 01 MOTONIVELADORA GD 555-3, Komatsu, ano 2009, cor amarelo, diesel, chassi B15318, rodando. RP: 7779 - Avaliação R$ 30.000,00.
SECRETARIA DE URBANISMO
Lote 29: 01 MOTO HONDA CG 125 CARGO, placa JYQ1756, ano 1998, cor branco, gasolina, chassi 9C2JA010WWR005897, parado a muito tempo. RP: 3794 - Avaliação R$ 100,00.
Lote 30: 01 CAMINHONETE S10 LS, placa QBK8I84, ano 2014, cor branco, flex, chassi 9BG144CP0FC417819, veículo parado, motor desmontado, peças faltando, problemas na parte elétrica, módulo com falhas, avarias na lataria. RP: 15158 - Avaliação R$ 5.000,00.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Lote 31: 01 TRATOR DE ESTEIRA D41A-6, Komatsu, ano 2001, cor amarelo, diesel, chassi B20674, foi trocado jogo de rolete, as duas rodas motriz, duas rodas guia, motor feito, com 600h de trabalho, trator parado, precisa fazer embuchamento de lâmina, reparo na parte elétrica, falta instalação do farol e trocar motor de partida. RP: 3802 - Avaliação R$ 40.000,00.
Lote 32: 01 UNO FIAT MILLE FIRE, placa KAN3287, ano 2005, cor branco, gasolina, chassi 9BD15822764720141, veículo rodando, precisa de reparos internos e externos, avarias na lataria. RP: 7120. Avaliação – R$ 3.000,00.
SUCATAS
Lote 33: SUCATA SEM DOCUMENTOS – veículo baixado no Detran/MT - Avaliação R$ 5.000,00
- AMBULÂNCIA S10 LS DS4, carcaça tombada, identificação RAY0E03, ano 2021, motor, câmbio e diferencial seminovo, sem módulo. RP: 20669.
Lote 34: SUCATA SEM DOCUMENTOS – veículo baixado no Detran/MT - Avaliação R$ 100,00.
- AMBULÂNCIA MERCEDES BENZ, carcaça batida, identificação QCB6951, ano 2016. RP: 16317.
Lote 35: SUCATA SEM DOCUMENTOS - veículo baixado no Detran/MT - Avaliação R$ 100,00.
- CAMIONETE GM/6000-CUSTON, identificação JYF-7905, ano 2009, péssimas condições. RP: 7492.
Lote 36: SUCATA SEM DOCUMENTOS - veículo baixado no Detran/MT - Avaliação R$ 100,00.
- HILUX TOYOTA, identificação JZH3311, ano 2009, péssimas condições. RP: 7605.
Lote 37: SUCATA SEM DOCUMENTOS - veículo baixado no Detran/MT - Avaliação R$ 100,00.
- CAMINHAO FORD CARGO 2421, identificação KAR2597, ano 2003. RP: 6362-BAIXADO
Lote 38: SUCATA SEM DOCUMENTOS - veículo baixado no Detran/MT - Avaliação R$ 100,00.
- CAMINHAO FORD CARGO 2422 E, identificação NJE2542, ano 2010. Retirada de peças. RP: 7812-BAIXADO.
Lote 39: SUCATA SEM DOCUMENTOS – veículo baixado no Detran/MT – Avaliação R$ 100,00.
- CAMINHAO FORD CARGO 2422 E, identificação NJE2592, ano 2010. RP: 7810-BAIXADO
Lote 40: SUCATA SEM DOCUMENTOS – veículo baixado no Detran/MT – Avaliação R$ 100,00.
- UNO FIAT MILLE, identificação NJV2585, ano 2010. RP: 7449-BAIXADO
Lote 41: SUCATA SEM DOCUMENTOS - veículo baixado no Detran/MT – Avaliação R$ 100,00.
- CAMINHAO BASCULANTE, MODELO MB, identificação JYU9191, ano 2003. RP: 5309 – BAIXADO.
Lote 42: 01 SERVIDOR IBM SYSTEM X 3650 RACK 2U PROCESSADOR XEON E5-2620HC. 2.0GH, 15MB, 8GB DDR3 1333, 2 X HD 300 GB SAS 10K, 4 RJ45 GIGABIT, 2 FONTES 550 W, servidor está funcionando, somente está desatualizado para nossa demanda, aquisição em 2014. RP: 14358 - Avaliação R$ 500,00.
Lote 43: 01 MICROCOMPUTADOR HP XEON QUAD 2.0 2 HD 250 MEM. 2 GB LEITOR DVD SERVIDOR, aquisição 2008. RP: 7097 – Avaliação R$ 100,00.
Lote 44: 01 IMPRESSORA PLOTHER HP DESIGNJET T120 EPRINTER CQ891A/610MM, precisa trocar o cabeçote, está com um possível “vazamento”, um acúmulo de tinta, apesar da cabeça de impressão ser nova o problema pode estar ligado a ela ou ao sistema de jateamento, ano de aquisição 2019. RP: 18802 - Avaliação: R$300,00
Lote 45: SUCATAS/FERROS - Avaliação: R$100,00
- Luminárias, restos de ferro.
Lote 46: SUCATA/SUCATEADOS – Avaliação R$ 100,00
- Itens diversos de: mesas diversas/cadeiras estofadas e comuns, cofre, bebedouro, armários.
| QTDE | DESCRIÇÃO |
| 01 | POLTRONA GIRATORIA COM RODAS EM CORVIM MARCA FLORENSE |
| 01 | COFRE DE AÇO 200KG 1 PORTA |
| 01 | CADEIRA GIRATORIA COM RODAS |
| 08 | CADEIRA SIMPLES EM MADEIRA ARTESANAL |
| 02 | CADEIRA SIMPLES ARTESANAL |
| 01 | BALCAO MADEIRA 02 PORTAS |
| 02 | SOFA REVESTIDO EM TECIDO MODELO INDIVIDUAL |
| 40 | CADEIRA AUDITÓTIO METAL |
| 01 | BALCAO MADEIRA LAQUEADA ARTESANAL |
| 08 | POLTRONA GIRATORIA RUNAPEL |
| 02 | BANCO DE ESPERA COM 02 LUGARES |
| 01 | CADEIRA ENCLINÁVEL DIRETOR |
| 01 | CENTRAL PABX |
| 02 | CADEIRA POLTRONA INTELECTO |
| 01 | POLTRONA INTERLOCUTOR |
| 01 | CADEIRA SECRETARIA |
| 01 | MESA PARA COMPUTADOR COMPLETA |
| 01 | BALCÃO EURO COM DUAS PORTAS |
| 01 | MICRO COMPUTADOR COMPLETO |
| 01 | ESTAÇÃO DE 1,20 X 1,40 ROMUS |
| 01 | GAV. VOLANTE FUNCAO ROMUS |
| 01 | CADEIRA EXECUTIVA GIRATORIA COM BASE DIGITADOR |
| 02 | CADEIRA PRESIDENTE |
| 01 | NOTEBOOK TOSHIBA T2390 |
| 01 | BEBEDOURO MASTERFRIO |
| 01 | CADEIRA SECRETARIA GIRATORIA |
| 01 | ARMARIO ESCRIT KAPPESBERG BALCAO TECA ITLIA |
| 01 | ARMARIO ESCRITORIO KAPPESBERG |
| 01 | CADEIRA ESCRITORIO VANDAFLEX |
| 01 | NOBREAK 600 WATTS TSSHARA |
| 01 | CADEIRA SECRETARI MULTIVISAO |
| 01 | CADEIRA ESCRITORIO SECRETARIA PRETO |
| 02 | CADEIRA ESCRITORIO SECRETARIA PRETO/AZUL |
| 01 | NOBREAK – 1200 VA POTENCIA: 1200VA/600W. |
| 01 | ROUPEIRO ALTO CINZA 02 PORTAS |
| 01 | NOBREAK LACERDA |
| 01 | UMIDIFICADOR DE AR BATIKI |
| 01 | TELEFONE INTELBRAS TS40 |
| 01 | TELEFONE INTELBRAS TS40 |
| 01 | BEBEDOURO DE COLUNA |
| 01 | ESTANTE DE AÇO BAIXA COM 04 PRATELEITAS |
| 01 | BALCÃO PIA DE COZINHA COM 03 PORTAS |
| 01 | CADEIRA GIRATÓRIA TECIDO PRETO VANDAFLEX |
| 01 | NOBREAK SMS |
| 01 | GABINETE DE COMPUTADOR MULTILASER |
| 01 | GABINETE DE COMPUTADOR LG |
| 01 | GABINETE DE COMPUTADOR |
| 01 | IMPRESSORA CHEQ ELGIN |
| 01 | BATERIA BACKUP PLUS APC |
| 01 | NOBREAK TS SHARA |
| 01 | GAVETEIRO CINZA 04 GAVETAS BELO |
| 01 | MESA ESTAÇÃO COM 02 GAVETAS |
| 01 | MESA ESTAÇÃO COM 02 GAVETAS |
| 01 | CADEIRA ESP. ALTO GIRATORIA, TECIDO VERDE |
| 01 | CADEIRA GIRATORIA ESP. BAIXO TECIDO AZUL |
| 01 | MESA MARROM EM L |
| 01 | RELOGIO DE PONTO CONTROL ID |
| 01 | APARELHO DE SOM PHILIPS 3CD |
| 01 | MONITOR SAMSUNG |
| 01 | MONITOR AOC 16:9 716SW |
| 01 | MONITOR LG FLANTRON W17 |
| 03 | SOFÁ TECIDO AZUL |
| 01 | COFRE DE AÇO PEQUENO |
| 03 | ARMÁRIO DE AÇO 2 PORTAS |
| 01 | F0GÃO 4 BOCAS |
| 02 | ARQUIVO 4 GAVETAS |
| 03 | LONGARINA 3 LUGARES |
| 01 | ARMÁRIO VITRINE |
Lote 47: Itens de marcenaria, parados a bastante tempo necessitam de reparos. Avaliação – R$ 1.000,00.
- 01 DESENGROSADEIRA METRISA NUMERO 400, MOD: DEG, 220V. RP:3692
- TUPIA INVICTA RP: 3693
- 01 SERRA FITA ROCCO 12125, MOD: SC600. RP: 3694
- 01 FURADEIRA DE BANCADA VERTICAL, MARCA GACELA, MOTOR KOLBACH RP:3689
- 01 DESEMPENADEIRA RP: 3688
- 01 LIXADEIRA HORIZONTAL. RP: 883
- 01 FURADEIRA HORIZONTAL OMIL RP: 3690
- 01 SERRA CIRCULAR 0,90X0,80X0,80 RP: 3691
- SERRA CIRCULAR RP:890
- ESQUADREJADEIRA RP: 3687