O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua reunião Ordinária, realizado no dia 12 de dezembro de 2024 registrados no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal 8.080, de 19 de setembro de 1990, pela Lei Federal 8.142 de 28 de dezembro de 1990, pela Lei Municipal nº 1.688/2024.

Resolve:

ART. 1º:Em reunião ordinária aprovou por UNANIMIDADE o recessodo Conselho Municipal de Saúde e Ouvidoria CMS/SUS:

Inicio: 17/12/2024

Retorno: 10/02/2025

ART. 2º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registrada, Publicada, Cumpra-se.

Pedra Preta, 12 de dezembro de 2024.

______________________________________

Adalto Macedo da Silva dos Reis