CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE MATUPÁ/MT

OBJETO: Constitui objeto deste Contrato é PREGÃO PRESENCIAL PARA CONTRATAÇÃO SERVIÇOS MÉDICOS DE CLINICO GERAL PARA ATENDER NA UNIDADE DE SAÚDE DE FAMÍLIA DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MATUPÁ/MT, conforme s e descrição dos serviços que constam no Termo de Referência e demonstrativo do orçamento que são partes integrantes do Edital 065/2023 do respectivo Pregão Presencial nº 022/2023, conforme descrição do Item 06 deste contrato.

CONTRATADA: COUTINHO & APPEL SERVIÇOS MEDICOS LTDA

OBJETIVO: Ficam alteradas as Cláusulas Quinta, Oitava e Nona do Contrato Original, que passam a vigorar com as seguintes redações:

Cláusula Quinta - Do Valor e Pagamento

5.1 – O preço global dos serviços ora contratados, será de R$ 15.189,00 (quinze mil, cento e oitenta e nove reais).

5.1.1 – O pagamento será feito da seguinte maneira: 01 (uma) parcela no valor de R$6.075,60 (seis mil, setenta e cinco reais e sessenta centavos), referente aos dias 19 a 30 de dezembro de 2024 e mais 01 (uma) parcela no valor de 9.113,40 (nove mil, cento e treze reais e quarenta centavos), referente aos dias 01 a 18 de janeiro de 2025.

Código	Nome	Unidade de Fornecimento	Vlr. Unitário	Valor Total
378681	MÉDICO PEDIATRA PARA ATUAR NO MUNICIPIO DE MATUPÁ/MT E ATENDER 15 CONSULTAS AMBULATORIAIS/ELETIVAS SEMANAIS (REALIZANDO NA PRIMEIRA CONSULTA DO RN COM PEDIATRA O TESTE DO CORAÇÃO E OLHINHO) NO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉICAS, REALIZAR TAMBÉM AVALIAÇÕES DE URGÊNCIA E EMERGÊNICA NA UNIDADE HOSPITALAR DO MUNICIPIO QUANDO SOLICITADO PELA EQUIPE MÉDICA. SENDO EXIGIDO O REGISTRO DE QUALIFICAÇÃO DE ESPECIALIDADE (RQE) PARA ASSUMIR DETERMINADA FUNÇÃO.	MÊS	15.189,00	15.189,00

Total Fornecedor R$ 15.189,00

Cláusula Oitava – Dotação Orçamentária – 8.1 – As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta de recursos oriundos do orçamento do Município, à conta das seguintes rubricas orçamentárias, quais sejam:

Código Geral: 08.002.10.301.0013.20050 – MANUTENÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – 33.90.34.00 – OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL – FONTE 1.6.00.0000600 – R$15.189,00.

Cláusula Nona – Prazos

9.4 – O novo prazo de vigência do presente contrato será contado a partir da data de seu vencimento até 19 DE JANEIRO DE 2025, prorrogável no interesse das partes até o máximo previsto em Lei.

Assinatura: 18/12/2024.