TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 094/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 037/2024

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM DE TENDAS E LIMPEZA DE BANHEIROS QUIMICOS PARA ATENDER A DEMANDA NOS EVENTOS DO REVEILLON 2025 DO MUNICIPIO DE PORTO DOS GAUCHOS - MT.

Repartições interessadas:................... SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.

Conformidade:-------------------------------------- LEI FEDERAL N°. 14.133/2021 - ARTIGO 75 - INCISO ll, e no artigo 2, inciso ll da Lei Municipal nº. 538/14

Demais Legislações pertinentes ao assunto.

O município de Porto dos Gaúchos/MT, através de seu Prefeito Municipal, senhor Vanderlei Antônio de Abreu, em atendimento ao disposto na LEI FEDERAL N°. 14.133/2021 - ARTIGO 75 - INCISO ll, e no artigo 2, inciso ll da Lei Municipal nº. 538/14 HOMOLOGA o resultado final do Processo Licitatório supracitado, proferido pela Comissão Municipal de Licitação, instituída pela portaria Nº. 055/2024 de 23 de janeiro de 2024.

SOLUCAO LOCACAO DE TOALETES E INFRAESTRUTURA MOVEL LTDA,

inscrito no CNPJ sob n° 40.362.654/0001-80

R$ 21.550,00 (VINTE E UM MIL QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS)

Homologo o resultado proferido pela Comissão Municipal de Licitação.

Porto dos Gaúchos - MT, 18 de dezembro de 2024.

Vanderlei Antonio de Abreu

Prefeito Municipal