Pelo presente instrumento, Prefeitura Municipal de Apiacás, estabelecida nesta cidade de Apiacás Avenida Brasil n° 1059, Bairro Bom Jesus, CNPJ n° 01.321.850/0001-54 doravante denominada CONTRATANTE e, de outro lado a Srta. JEANE TAMARA GUTIERREZ ELOI, residente e domiciliada em Apiacás – MT, inscrita no CPF sob o nº ***.***.781-**, doravante denominada CONTRATADA, resolvem:

Clausula Única: Fica rescindido o Contrato de Prestação de Serviços 162/2024, do cargo de Agente Administrativo, firmado em 05/03/2024 entre as partes, com efeitos na data de 18/12/2024.

Por assim estarem de acordo, as partes firmam a presente rescisão de contrato.

Apiacás - MT, em 18 de Dezembro de 2024.

JULIO CESAR DOS SANTOS

-PREFEITO MUNICIPAL-

JEANE TAMARA GUTIERREZ ELOI -CONTRATADA-