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Pref. Cáceres

2ª RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA DE DATAS DO EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 09/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

A Prefeitura Municipal de Cácerespor meio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura- SMTC, torna público, para conhecimento de todos os interessados, a 2ª RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA DE DATAS DO EDITAL Nº 09/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

ONDE SE LÊ:

1. 1. ETAPAS

Etapa

Data Inicial

Data Final

Inscrições

01/10/2024

10/10/2024

1ª Etapa de Habilitação – análise documental

11/10/2024

14/10/2024

Resultado Preliminar da Etapa de Habilitação

16/10/2024

Interposição de Recursos

16/10/2024

18/10/2024

Analise de Recursos

21/10/2024

22/10/2024

Resultado Final da Etapa de Habilitação

24/10/2024

Avaliação e Seleção das propostas - Pareceristas

24/10/2024

28/10/2024

Divulgação do Resultado Preliminar

30/10/2024

Interposição de Recursos

30/10/2024 a 01/11/2024

Análise dos Recursos

04/11/2024 a 05/11/2024

Publicação da análise de recursos

07/11/2024

Divulgação do Resultado Final

07/11/2024

2ª Etapa de habilitação – entrega de certidões

08/11/2024 a 18/11/2024

Assinatura do Termo de Cooperação Financeira

19/11/2024 a 27/11/2024

Empenho

02/12/2024 a 04/12/2024

Pagamento

05/12/2024 a 13/12/2024

Prazo de execução das propostas e Prestação de Contas

01/01/2024 a 31/06/2025

LEIA-SE:

1. 1. ETAPAS

Etapa

Data Inicial

Data Final

Inscrições

01/10/2024

10/10/2024

1ª Etapa de Habilitação – análise documental

11/10/2024

14/10/2024

Resultado Preliminar da Etapa de Habilitação

16/10/2024

Interposição de Recursos

16/10/2024

18/10/2024

Analise de Recursos

21/10/2024

22/10/2024

Resultado Final da Etapa de Habilitação

24/10/2024

Avaliação e Seleção das propostas - Pareceristas

24/10/2024

28/10/2024

Divulgação do Resultado Preliminar

30/10/2024

Interposição de Recursos

31/10/2024 a 04/11/2024

Análise dos Recursos

05/11/2024 a 06/11/2024

Publicação da análise de recursos

08/11/2024

Divulgação do Resultado Final

08/11/2024

2ª Etapa de habilitação – entrega de certidões

09/11/2024 a 18/11/2024

Assinatura do Termo de Cooperação Financeira

19/11/2024 a 27/11/2024

Empenho

02/12/2024 a 04/12/2024

Pagamento

05/12/2024 a 20/12/2024

Prazo de execução das propostas e Prestação de Contas

01/01/2024 a 31/06/2025

Cáceres-MT, 18 de dezembro de 2024.

Gesica Chaika da Silva

Secretária Municipal Interina de Turismo e Cultura

Decreto nº 747 de 19 de novembro de 2024.

Prof.a Dra. Maria do Socorro Araújo

Presidenta do Conselho Municipal de Cultura de Cáceres