Interessado: Prefeitura Municipal de Jauru/MT.

Processo Licitatório n° 000127/2024.

Modalidade: Adesão de Ata de Registro de Preço Nº 422/2024.

Especificação do Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preço n° 422/2024, oriunda do Pregão Eletrônico n° 105/2024, Ata tem por objeto o Registro de Preço para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO MATERIAIS DE DECORAÇÃO NATALINA.

Fundamento: Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023.

CÓDIGO FICHA	ÓRGAO	UNIDADE	DOTAÇÃO		MATERIAL DE CONSUMO
346	06	03	13.392.0055.2679.0000		3.3.90.30.00
754	06	03	13.392.0055.2679.0000		3.3.90.30.00
EMPRESA CONTRATADA (CNPJ)
SO NATAL LTDA (35.474.065/0001-53)
VALOR TOTAL				R$ 249.450,65 (DUZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS)

E Comissão de Agente de Contratação e Equipe de Apoio, nomeada pela Portaria nº 249/2024, ADJUDICA a presente Adesão (Carona).

GILMAR JUNIOR FERREIRA

Agente de Contratação

UYARA LEAL RAMOS ZORZAL

Equipe de Apoio

MARIA DE FATIMA PEREIRA LEITE

Equipe de Apoio

Prefeitura Municipal de Jauru-MT, 18 de dezembro de 2024.

E, tendo sido cumpridas todas as formalidades legais, conforme determina a Lei Federal: nº. 14.133/21, a Lei Complementar nº. 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e o Decreto Federal n° 11.462/2023, o parecer é pela HOMOLOGAÇÃO da presente Adesão (Carona).

EDIMAR RODRIGUES DA SILVA

Procurador Municipal de Jauru-MT

OAB/MT 15.531 - MT

Cumpridas todas as formalidades legais HOMOLOGO a decisão aos vencedores, e autorizo o empenho das despesas respectivas ao setor competente para que proceda na forma dos arts. 60 e seguintes, da Lei federal nº. 4.320, de 17 de março de 1964.

Publique-se. Cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Jauru-MT, 18 de dezembro de 2024.

VALDECI JOSÉ DE SOUZA

Prefeito Municipal, de Jauru-MT