DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO EQUOTERAPIA SANTA CLARA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE POCONÉ, ATAIL MARQUES DO AMARAL, ESTADO DE MATO GROSSO, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE POCONÉ, APROVA E ELE SANCIONA A SEGUINTE LEI:

Art. 1º Fica Declarado de Utilidade Pública Municipal, para todos os fins e direitos, a Associação Equoterapia Santa Clara, CNPJ nº 39.510.370/0001-04, com sede na Comunidade Capão de Angico, município de Poconé – MT.

Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Poconé – MT; em 19 de dezembro de 2024.

ATAIL MARQUES DO AMARAL (TATÁ AMARAL)

Prefeito Municipal de Poconé