a) - Espécie: Dispensa de Licitação; b) Objeto: Contratação temporária de MOTORISTA DE AMBULÂNCIA para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Salto do Céu/MT. A contratação se fará pelo período de 180 (cento e oitenta) dias; c) Fundamento Legal: Art. 75, inciso VIII da Lei 14.133/2021, e suas posteriores alterações e Artigo 2º Parágrafo Único, Inciso III do Decreto Municipal nº 66/2023; d) Processo: nº 064/2024; e) Cobertura Orçamentária: 04.003.10.302.0030.2066.3.3.90.00.3.1.500.98; f) Valor: R$ 16.451,10 (dezesseis mil e quatrocentos e cinquenta e um reais e dez centavos); g) Contratado: Gilberto Alves Ferreira CPF: 031.013.891-43; h) Autorização: em 17/12/2024, por MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA; i) Ratificação: em 19/12/2024, por MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA.

MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA

- Presidenta -

Portaria n. 016/2024