PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA

SECRETARIA Municipal de Administração - Departamento Pessoal

Av. Brasil, 2351-N, Jardim Europa CEP: 78300-901 Tangara da Serra

Fone: (65) 3311-4800 ou 3311-4801

EXTRATO DE DISTRATO DAS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE PESSOAL – DEZEMBRO/2024 – PELOS ORDENADORES DE DESPESAS DAS RESPECTIVAS SECRETARIAS ABAIXO

DISTRATO Nº 302/2024 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 823/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: JEYCILLANE EMANUELLE SANTOS DA SILVA

Objeto: Rescindir a partir de 02/12/2024 oContrato de nº 823/2022 de 07/12/2022 e aditivado através dos Termos Aditivos nº 1.40/2023 e 244/2024.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 823/2022 firmado em 07/12/2022, no cargo 1087 – ENFERMEIRO – LEI 4579/2016, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 02/12/2024

Signatários: MARCOS SCOLARI; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; JEYCILLANE EMANUELLE SANTOS DA SILVA.

DISTRATO Nº 303/2024 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 102/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: JAQUELINE MACHADO SILVA

Objeto: Rescindir a partir de 19/12/2024 oContrato de nº 102/2024 de 01/02/2024.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 102/2024 firmado em 01/02/2024, no cargo 1112 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA RURAL – CME JUCILEIRDE PRAXEDES, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 02/12/2024

Signatários: MARCOS SCOLARI; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; JAQUELINE MACHADO SILVA.

DISTRATO Nº 304/2024 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 566/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: LEANDRA LAURA ALVES DA SILVA

Objeto: Rescindir a partir de 02/12/2024 oContrato de nº 566/2024 de 10/04/2024.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 566/2024 firmado em 10/04/2024, no cargo 1011 – INSTRUTOR DE OFICINA DE ARTESANATO, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 02/12/2024

Signatários: MARCOS SCOLARI; WELINGTON MACHADO RONDON; LEANDRA LAURA ALVES DA SILVA.

DISTRATO Nº 305/2024 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 317/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: LIBNA TAYANE SILVA

Objeto: Rescindir a partir de 02/12/2024 oContrato de nº 317/2024 de 09/02/2024.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 317/2024 firmado em 09/02/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 02/12/2024

Signatários: MARCOS SCOLARI; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; LIBNA TAYANE SILVA.

DISTRATO Nº 306/2024 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Emergencial por Tempo Determinado nº 774/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: SIBELI DUDA MENEZES

Objeto: Rescindir em 02/12/2024 oContrato de nº 774/2024 de 08/08/2024.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “I – Quando o contratado der justo motivo/justa causa para sua rescisão, devidamente justificado pela Secretaria ordenadora da despesa; III – Pelo contratante quando insubsistente os motivos que fundamentaram a contratação ou na hipótese de inadimplemento da cláusula ou condição contratual; IV – Na comprovação de terceirização do serviço para o qual foi contratado; V – Na falta de 03 (três) dias consecutivos ou 05 (cinco) dias alternados, exceto nos casos em lei” o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Emergencial Por Tempo Determinado nº 774/2024 firmado em 08/08/2022, no cargo TÉCNICO DE ENFERMAGEM, LEI Nº 6.387/2024, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 03/12/2024

Signatários: MARCOS SCOLARI; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; SIBELI DUDA MENEZES.

DISTRATO Nº 307/2024 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Emergencial por Tempo Determinado nº 668/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: NILSON CESAR DE FARIAS

Objeto: Rescindir a partir de 03/12/2024 oContrato de nº 668/2024 de 03/06/2024 e aditivado através do Termo Aditivo nº 598/2024..

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “I – Quando o contratado der justo motivo/justa causa para sua rescisão, devidamente justificado pela Secretaria ordenadora da despesa; III – Pelo contratante quando insubsistente os motivos que fundamentaram a contratação ou na hipótese de inadimplemento da cláusula ou condição contratual” o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Emergencial Por Tempo Determinado nº 668/2024 firmado em 03/06/2024, no cargo TÉCNICO DE ENFERMAGEM, LEI Nº 6.387/2024, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 03/12/2024

Signatários: MARCOS SCOLARI; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; NILSON CESAR DE FARIAS.

DISTRATO Nº 308/2024 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Emergencial por Tempo Determinado nº 796/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: EDILAINE PARREIRA FELIPE

Objeto: Rescindir em 02/12/2024 oContrato de nº 796/2024 de 02/09/2024.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito ….” o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Emergencial Por Tempo Determinado nº 796/2024 firmado em 02/09/2024, no cargo TÉCNICO DE ENFERMAGEM, LEI Nº 6.387/2024, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 06/12/2024

Signatários: MARCOS SCOLARI; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; EDILAINE PARREIRA FELIPE.

DISTRATO Nº 309/2024 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Emergencial por Tempo Determinado nº 599/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: SARA CRISTINA WALTER FAUST

Objeto: Rescindir a partir de 20/12/2024 oContrato de nº 599/2024 de 02/05/2024.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito ….” o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Emergencial Por Tempo Determinado nº 599/2024 firmado em 02/05/2024, no cargo FARMACÊUTICO, LEI Nº 6.387/2024, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 06/12/2024

Signatários: MARCOS SCOLARI; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; SARA CRISTINA WALTER FAUST.

DISTRATO Nº 310/2024 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 009/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado:DANIELA FERREIRA DA SILVA OLIVEIRA

Objeto: Rescindir em 09/12/2024 oContrato de nº 009/2023 de 02/02/2023 e aditivado através dos Termos Aditivos nº 988/2023, 1.090/2023, 041/2024, 096/2024, 296/202 e 428/2024.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 009/2023 firmado em 02/02/2023, no cargo 0930 – ASSISTENTE SOCIAL, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 13/12/2024

Signatários: MARCOS SCOLARI; MÁRCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; DANIELA FERREIRA DA SILVA OLIVEIRA.

DISTRATO Nº 311/2024 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 894/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: VALERIA RICCI DOS SANTOS

Objeto: Rescindir em 12/12/2024 oContrato de nº 894/2024 de 21/11/2024.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “V – Na falta de 03 (três) dias consecutivos ou 05 (cinco) dias alternados, exceto nos casos previstos em lei”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 894/2022 firmado em 21/11/2024, no cargo 711 – TELEFONISTA AUXILIAR REGULAÇÃO MÉDICA TARMS - SAMU, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 16/12/2024

Signatários: MARCOS SCOLARI; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; VALERIA RICCI DOS SANTOS.

DISTRATO Nº 312/2024 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 315/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado:CELITA FERREIRA DE JESUS

Objeto: Rescindir a partir de 16/12/2024 oContrato de nº 315/2024 de 09/02/2024.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 315/2024 firmado em 09/02/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 16/12/2024

Signatários: MARCOS SCOLARI; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; CELITA FERREIRA DE JESUS.

DISTRATO Nº 313/2024 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 836/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: DANIEL ROBERT DE CARVALHO DIAS

Objeto: Rescindir a partir de 16/12/2024 oContrato de nº 836/2024 de 01/10/2024.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito ...”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 836/2024 firmado em 01/10/2024, no cargo 701 – AUXILIAR ADMINISTRATIVO, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 16/12/2024

Signatários: MARCOS SCOLARI; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; DANIEL ROBERT DE CARVALHO DIAS.

DISTRATO Nº 314/2024 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 137/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado:QUEILA RAMOS BATISTA SCALCO

Objeto: Rescindir a partir de 16/12/2024 oContrato de nº 137/2024 de 05/02/2024.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 137/2024 firmado em 05/02/2024, no cargo578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 16/12/2024

Signatários: MARCOS SCOLARI; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; QUEILA RAMOS BATISTA SCALCO.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br

Tangará da Serra-MT, 19 de Dezembro de 2024.

ARIELZO DA GUIA E CRUZ

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

GISELE YNGREDE SANTOS

CHEFE DE PESSOAL

ALBINO CORDEIRO FRANÇA

AGENTE ADMINISTRATIVO II