PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE PESSOAL

EXTRATO DE CONTRATO DE PESSOAL REALIZADO EM DEZEMBRO DE 2024, PELOS ORDENADORES DE DESPESAS DAS RESPECTIVAS SECRETARIAS ABAIXO.

Contrato de Pessoal n°. 903/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CAMILLA RODRIGUES OLIVEIRA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2024, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 3340/2010. O CONTRATADO, classificado em 9º lugar conforme o resultado final homologado por meio do Edital Complementar nº 012/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024, publicado em 26/06/2024 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4513, convocado através do Edital Complementar 089/2024, prestará serviços no cargo 711 – TELEFONISTA AUXILIAR REGULAÇÃO MÉDICA TARMS - SAMU, com carga horária de 12X36 horas semanais, a contratação justifica-se em substituição a rescisão da servidora Jucelene Fidencio, pela necessidade de manter a continuidade dos atendimentos no Samu de Tangará da Serra – MT, que tem como objetivo socorrer as vítimas após ter ocorrido alguma situação de urgência ou emergência que possa levar a sofrimento a sequelas ou mesmo à morte, conforme programa federal previsto em PORTARIA Nº 1.010, DE 21 DE MAIO DE 2012, bem como a LEI MUNICIPAL Nº 3340, DE 04 DE MAIO DE 2010 que prevê a vaga de médico regulador – SAMU, Médico Intervencionista – SAMU, Motorista - SAMU, Enfermeiro – SAMU, Técnico em Enfermagem – SAMU, Radio Operador – SAMU, Telefonista Auxiliar de Regulação Médica – SAMU e Cozinheira – SAMU, conforme Memorando nº 41.561/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 711 – TELEFONISTA AUXILIAR REGULAÇÃO MÉDICA TARMS - SAMU

Carga Horária: com carga horária de 12X36 horas semanais

Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 1.513,42 (Um mil quinhentos e treze reais e quarenta e dois centavos) pelo cumprimento da carga horária de 12X36 horas semanais no SAMU e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 41.561/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2307. Manutenção do SAMU – Ficha: 1001938 – 3.1.90.04.00 3.1.621.000.603.030.020 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1001939 – 3.1.90.13.00 3.1.621.000.603.030.020 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033281 – Manutenção do SAMU – Contratado Fonte: 3.1.621.000.603.030.020 - Local de Trabalho – SAMU, conforme Memorando nº 41.561/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 18/12/2024 a 17/12/2025, conforme Memorando nº 41.561/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: MARCOS SCOLARI; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; CAMILLA RODRIGUES OLIVEIRA.

Contrato de Pessoal n°. 904/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MAIARA DANDARA LOCATELLI

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2024, nos termos do §1º da Lei Complementar nº. 103/2006 de 09/03/2006, combinada com a Lei Municipal nº 4579/2016. O CONTRATADO, classificado em 1º lugar, conforme o resultado final Homologado por meio do Edital Complementar nº 012/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024, publicado em 26/06/2024 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4513, convocado através do Edital Complementar nº 089/2024, Processo Seletivo Nº 001/2024, prestará serviços no cargo 1087 – ENFERMEIRO – LEI 4579/2016, com carga horária de 40 horas semanais, a contratação justifica-se em substituição a rescisão da servidora Jeycillane Emanuelle Santos da Silva, pela necessidade de manter a continuidade dos serviços do Complexo UPA/HMTS, considerando que não há concurso público vigente para convocação de servidor efetivo, conforme Memorando nº 41.561/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 1087 – ENFERMEIRO – LEI 4579/2016

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 5.883,91 (Cinco mil oitocentos e oitenta e três reais e noventa e um centavos) e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 41.561/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 003. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2309 – Hospital Municipal Ficha: 462 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002.00-030.0000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 466 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033303 – Manutenção do Hospital Municipal – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002.00-030.000, Local de Trabalho: Hospital Municipal, conforme Memorando nº 41.561/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 18/12/2024 à 17/12/2025, conforme Memorando nº 41.561/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: MARCOS SCOLARI; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; MAIARA DANDARA LOCATELLI .

Contrato de Pessoal n°. 905/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ALEX FERREIRA GONZAGA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2023, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 270/2022 e Lei nº 297/2023. O CONTRATADO, classificado em 53º lugar, conforme o resultado final homologado por meio do Edital Complementar nº 002/2024, publicado em 16/01/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4401 e Diário Oficial de Tangará da Serra, divulgado em 16/01/2024 nº 104/2024, convocado através do Edital Complementar nº 128/2024, Processo Seletivo Nº 002/2023, prestará serviços no cargo 0792 – VIGIA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME Cecília Capucho – Termo de Lotação 0896/2024, Conforme Ata 896/2024, O servidor assumiu o cargo de Vigia no CME Cecília Capucho em substituição ao Servidor Contratado Marcelo Jandrey – Exoneração em 09/08/2024 – Protocolo do servidor 12.076/2024, em jornada de 12 X 36 (noturno), totalizando 40 horas semanais, conforme Despacho 82 do Memorando nº 34.610/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 0792 – VIGIA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.239,84 (Um mil duzentos e trinta e nove reais e oitenta e quatro centavos), Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de periculosidade de 30% (trinta por cento) para grau médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 82 do Memorando nº 34.610/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02. Poder Executivo 002.Secretaria Municipal de Educação 04.Ensino Fundamental 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento do Ensino Fundamental 2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 500.100100 - Ficha: 196 Fonte: 1 501.00100 - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais - Ficha: 198 Unidade Orçamentária: 022304 - GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUNDAMENTAL CONTRATO 500.100100-020000, conforme Despacho 82 do Memorando nº 34.610/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 18/12/2024 à 18/12/2025, conforme Despacho 82 do Memorando nº 34.610/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: MARCOS SCOLARI; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ALEX FERREIRA GONZAGA.

Contrato de Pessoal n°. 906/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: SILVANA DUARTE

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional da Secretaria Municipal de Assistência Social, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2024, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 3672/2011. O CONTRATADO, classificado em 6º lugar, conforme o resultado final Homologado por meio do Edital Complementar nº 012/2024, publicado em 26/06/2024 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4513 e Diário Oficial de Tangará da Serra em 26/06/2024 nº 216/2024, convocada através do Edital Complementar 090/2024, Processo Seletivo nº 001/2024, prestará serviços no cargo 0772 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – Secretaria de Assistência Social, com jornada de trabalho de 40 horas. Local de Trabalho: Casa do Adolescente. A referida solicitação de convocação se faz necessária em virtude da necessidade de substiuição dos seguintes servidores: Maria Julia Rodrigues de Oliveira solicitou exoneração do cargo de Ajudante de Serviços Gerais no dia 24/09/2024 mediante o protocolo servidor 14.203/2024 – Solicitação de exoneração (Maria Julia Rodrigues de Oliveira), lotada na unidade da Casa do Adolescente, conforme Despacho 21 do Memorando de nº 33.992/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Cargo: 0772 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas.

Valor: pela jornada de trabalho de 40 horas semanais o valor de R$ 1.239,84 (Um mil duzentos e trinta e nove reais e oitenta e quatro centavos), Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 20% (vinte por cento) do vencimento base para Grau Mínimo, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e conforme Despacho 21 do Memorando de nº 33.992/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 0208. Secretaria Municipal de Assistência Social 020802. Fundo Municipal de Assistência Social 08. Assistência Social 243. Assistência à Criança e ao Adolescente 0008. Promoção da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade 2817 0000. Ações para atender a Criança e o Adolescente – Ficha: 1002253 – 3.1.90.04.00 1.1.500.000000-000000 -Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1002255 – 3.1.90.13.00 - 1.1.500.000000-000000 -Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 088267 – Ações Para Atender a Criança e o Adolescente – Contratado – Fonte: 1.1.500.000 Local de Trabalho: Casa do Adolescente, conforme Despacho 21 do Memorando de nº 33.992/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 18/12/2024 à 17/12/2025, conforme Despacho 21 do Memorando de nº 33.992/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Secretaria: Assistência Social

Signatários: MARCOS SCOLARI; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO ; SILVANA DUARTE.

Contrato de Pessoal n°. 907/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ROSELI DE LIMA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2023, nos termos do §1º da Lei Complementar nº. 103/2006 de 09/03/2006, combinada com a Lei Municipal nº 4969/2018 Alterada pela Lei nº 6.104/2023. O CONTRATADO, classificado em 2º lugar, conforme Edital Complementar nº 002/2024, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023, publicado em 16/01/2024 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4401 e Diário Oficial de Tangará da Serra divulgado em 16/01/2024 nº 104/2024, convocado através do Edital Complementar nº 130/2024, Processo Seletivo Nº 002/2023, prestará serviços no cargo de 704 – MAQUEIRO, com carga horária de 40 horas semanais, a contratação justifica-se em substituição ao servidor Samuel Pereira Pinto Schneider, pela necessidade de manter a continuidade dos atendimentos do Complexo UPA/HMTS considerando que não há concurso público vigente para convocação de servidor efetivo, conforme Memorando nº 41.558/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 704 – MAQUEIRO

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: pela jornada de trabalho de 40 horas semanais o vencimento mensal no valor de R$ 1.513,42 (Um mil quinhentos e treze reais e quarenta e dois centavos) e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 41.558/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 003. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2309 – Manutenção do Hospital Municipal Ficha: 2868 – 3.1.90.04.00 1.1.500.000.000-000.000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 2869 – 3.1.90.13.003 1.1.500.000.000-000.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033042 – Manutenção do Hospital Municipal – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002.00-030.000, Local de Trabalho: Hospital Municipal, conforme Memorando nº 41.558/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 18/12/2024 à 17/12/2025, conforme Memorando nº 41.558/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: MARCOS SCOLARI; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; ROSELI DE LIMA.

Contrato de Pessoal n°. 908/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MOACIR MODULO

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2023, nos termos do §1º da Lei Complementar nº. 103/2006 de 09/03/2006, combinada com a Lei Municipal nº 5.869/2022 Alterada pela Lei nº 5.899/2022. O CONTRATADO, classificado em 5º lugar, conforme o resultado final homologado por meio do Edital Complementar nº 013/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023, publicado em 05/06/2023 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVIII nº 4248 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/06/2023 ano 12 nº 2993, convocado através do Edital Complementar nº 104/2024, Processo Seletivo Nº 001/2023, prestará serviços no cargo 1336 – MOTORISTA – 40 HORAS - SMS, com carga horária de 40 horas semanais, a contratação justifica-se em substituição a aposentadoria do servidor Advaldo Felix dos Anjos, pela necessidade de manter a continuidade dos serviços da Assistência Farmacêutica considerando que não há concurso público vigente para convocação de servidor efetivo, conforme Memorando nº 41.559/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 1336 – MOTORISTA – 40 HORAS - SMS

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: pela jornada de trabalho de 40 horas semanais o vencimento mensal no valor de R$ 1.513,42 (Um mil quinhentos e treze reais e quarenta e dois centavos), conforme Memorando nº 41.559/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 003. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 303. Suporte Profilático Terapêutico 0017. Assitência Farmacêutica 2321 – Gestão da CAF – Central de Abastecimento Farmacêutica Ficha: 536 – 3.1.90.04.00 3.1.500.100200.300.000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 539 – 3.1.90.13.00 3.1.500.100200.300.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033187 – Manutenção da CAF – Contratado – Fonte: 3.1.500.100200-300.000, Local de Trabalho: CAF, conforme Memorando nº 41.559/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 18/12/2024 à 17/12/2025, conforme Memorando nº 41.559/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: MARCOS SCOLARI; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; MOACIR MODULO.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br.

Tangará da Serra, 19de dezembro de 2024.

Arielzo da Guia e Cruz

Secretário Municipal de Administração

Gisele Yngrede Santos Marli Mott Boligon Vieira

Chefe de Pessoal Agente Administrativo II