EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PESSOAL REALIZADO EM DEZEMBRO DE 2024, PELO ORDENADOR DE DESPESAS DAS RESPECTIVAS SECRETARIAS ABAIXO.

20 de Dezembro de 2024

Pref. Tangará da Serra

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE PESSOAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PESSOAL REALIZADO EM DEZEMBRO DE 2024, PELO ORDENADOR DE DESPESAS DAS RESPECTIVAS SECRETARIAS ABAIXO.

TERMOADITIVONº 973/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CAROLINE OLIVEIRA DE LIMA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 750/2024, no cargo 1333 – AUXILIAR DE FARMÁCIA, na Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 24/07/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Será Alterada o Local de Trabalho da Farmácia Central para o Hospital Municipal, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 23/07/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 750/2024.

Cargo: 1333 – AUXILIAR DE FARMÁCIA

Carga Horária: jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 23/07/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 750/2024.

Valor: pagará o vencimento mensal no valor de R$ 1.513,42 (Um mil quinhentos e treze reais e quarenta e dois centavos) e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 5 do Protocolo Servidor nº 16.161/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Saúde, conforme segue: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2309 – Manutenção do Hospital Municipal – Ficha: 2868 – 3.1.90.04.00 1.1.500.000.000-000.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2869 – 3.1.90.13.003 1.1.500.000.000-000.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033042 – Manutenção do Hospital Municipal – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002.00-030.000, Local de Trabalho: Hospital Municipal, conforme Despacho 5 do Protocolo Servidor nº 16.161/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Será Alterada o Local de Trabalho da Farmácia Central para o Hospital Municipal, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 23/07/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 750/2024.

Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Signatários: MARCOS SCOLARI; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; CAROLINE OLIVEIRA DE LIMA.

TERMOADITIVONº 974/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JUCINETE MELONI DE SOUZA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 435/2024, aditivado pelo termo aditivo nº 270/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, com carga horária de 40 horas aula semanais (Sendo 27 horas aula em sala e 13 horas destinadas a hora atividade) e 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade), firmado no dia 21/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 435/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: com carga horária de 40 horas aula semanais (Sendo 27 horas aula em sala e 13 horas destinadas a hora atividade) e 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade)

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 308 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 313 Unidade Orçamentária: 022782 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ED INF CRECHE CONTRATO 540107000-020070.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 435/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Signatários: MARCOS SCOLARI; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; JUCINETE MELONI DE SOUZA.

TERMOADITIVONº 975/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JULIANA GARCIA CHAVES GOMES

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 355/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, com carga horária de 40 horas aula semanais (Sendo 27 horas aula em sala e 13 horas destinadas a hora atividade) e 05 horas aula excedentes (sendo 04 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade), firmado no dia 12/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 355/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: com carga horária de 40 horas aula semanais (Sendo 27 horas aula em sala e 13 horas destinadas a hora atividade) e 05 horas aula excedentes (sendo 04 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade)

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 2. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 355/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Signatários: MARCOS SCOLARI; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; JULIANA GARCIA CHAVES GOMES.

TERMOADITIVONº 976/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JURANDIR ZEZOKIWARE

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 235/2024, no cargo 1168 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI FORMOSO, com carga horária de 30 horas aula semanais (Sendo 20 horas aula em sala e 10 horas destinadas a hora atividade), firmado no dia 05/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 235/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 1168 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI FORMOSO

Carga Horária: com carga horária de 30 horas aula semanais (Sendo 20 horas aula em sala e 10 horas destinadas a hora atividade)

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2225 - Manutenção da Educação Indígena – FUNDEB Fonte: 540.107000.02070 (Fundeb 70%) - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Ficha: 1002356 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das Despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 1002359 Unidade Orçamentária: 022602 - FUNDEB - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INDÍGENA CONTRATOS 540107000-0200070.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 235/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Signatários: MARCOS SCOLARI; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; JURANDIR ZEZOKIWARE.

TERMOADITIVONº 977/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: KELLY CRISTINA DA SILVA MIRANDA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 311/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, com carga horária de 30 horas aula semanais (Sendo 20 horas aula em sala e 10 horas destinadas a hora atividade), firmado no dia 09/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 311/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: com carga horária de 30 horas aula semanais (Sendo 20 horas aula em sala e 10 horas destinadas a hora atividade).

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2226 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Ficha: 322 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 328 Unidade Orçamentária: 022605 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC DES ED INF PRE ESC CONTRATO 540107000-020070.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 311/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Signatários: MARCOS SCOLARI; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; KELLY CRISTINA DA SILVA MIRANDA.

TERMOADITIVONº 978/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: KLESLEY HIAGO DA ROCHA TAVARES

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 515/2024, aditivado pelos termos aditivos nº 320/2024 e 378/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, com carga horária de 40 horas aula semanais (Sendo 27 horas aula em sala e 13 horas destinadas a hora atividade) e 07 horas aula excedentes (sendo 05 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade), firmado no dia 13/03/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 515/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: com carga horária de 40 horas aula semanais (Sendo 27 horas aula em sala e 13 horas destinadas a hora atividade) e 07 horas aula excedentes (sendo 05 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade)

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 2. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 515/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Signatários: MARCOS SCOLARI; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; KLESLEY HIAGO DA ROCHA TAVARES.

TERMOADITIVONº 979/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LAIS KETINA GOMES DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 212/2024, no cargo 653 – PROFESSOR EDUCAÇÃO FISICA – ZONA RURAL, com carga horária de 30 horas aula semanais (Sendo 20 horas aula em sala e 10 horas destinadas a hora atividade) e 08 horas aula excedentes (sendo 06 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade), firmado no dia 05/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 212/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 653 – PROFESSOR EDUCAÇÃO FISICA – ZONA RURAL

Carga Horária: com carga horária de 30 horas aula semanais (Sendo 20 horas aula em sala e 10 horas destinadas a hora atividade) e 08 horas aula excedentes (sendo 06 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade)

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 2. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 212/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Signatários: MARCOS SCOLARI; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; LAIS KETINA GOMES DA SILVA.

TERMOADITIVONº 980/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LEANDRO NENEZOKAE

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 255/2024, no cargo 1209 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI CABECEIRA DO SACRE, com carga horária de 40 horas aula semanais (Sendo 27 horas aula em sala e 13 horas destinadas a hora atividade) e 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade) firmado no dia 05/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 255/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 1209 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI CABECEIRA DO SACRE

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2225 - Manutenção da Educação Indígena – FUNDEB Fonte: 540.107000.02070 (Fundeb 70%) - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Ficha: 1002356 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das Despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 1002359 Unidade Orçamentária: 022602 - FUNDEB - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INDÍGENA CONTRATOS 540107000-0200070.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 255/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Signatários: MARCOS SCOLARI; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; LEANDRO NENEZOKAE.

TERMOADITIVONº 981/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LECIVALDO LIMA DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 216/2024, no cargo 659 – PROFESSOR MATEMÁTICA – ZONA URBANA E RURAL, com carga horária de 30 horas aula semanais (Sendo 20 horas aula em sala e 10 horas destinadas a hora atividade) e 01 hora aula excedente, firmado no dia 05/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 216/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 659 – PROFESSOR MATEMÁTICA – ZONA URBANA E RURAL

Carga Horária: com carga horária de 30 horas aula semanais (Sendo 20 horas aula em sala e 10 horas destinadas a hora atividade) e 01 hora aula excedente

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 2. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 216/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Signatários: MARCOS SCOLARI; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; LECIVALDO LIMA DA SILVA.

TERMOADITIVONº 982/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LEIDE JOSE DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 469/2024, aditivado pelo termo aditivo nº 177/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, com carga horária de 30 horas aula semanais (Sendo 20 horas aula em sala e 10 horas destinadas a hora atividade), firmado no dia 01/03/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 469/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: com carga horária de 30 horas aula semanais (Sendo 20 horas aula em sala e 10 horas destinadas a hora atividade).

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 469/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Signatários: MARCOS SCOLARI; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; LEIDE JOSE DA SILVA.

TERMOADITIVONº 983/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LEIDENIRA HEZOIZOKEMAIRO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 703/2024, no cargo 1169 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI ZOZOITERÔ, com carga horária de 30 horas aula semanais (Sendo 20 horas aula em sala e 10 horas destinadas a hora atividade), firmado no dia 02/07/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 703/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 1169 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI ZOZOITERÔ

Carga Horária: com carga horária de 30 horas aula semanais (Sendo 20 horas aula em sala e 10 horas destinadas a hora atividade).

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2225 - Manutenção da Educação Indígena – FUNDEB Fonte: 540.107000.02070 (Fundeb 70%) - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Ficha: 1002356 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das Despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 1002359 Unidade Orçamentária: 022602 - FUNDEB - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INDÍGENA CONTRATOS 540107000-0200070.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 703/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Signatários: MARCOS SCOLARI; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; LEIDENIRA HEZOIZOKEMAIRO.

TERMOADITIVONº 984/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LEONICE LIMA DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 226/2024, no cargo 1362 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME PROFª EDIVANIA TAVARES, com carga horária de 40 horas aula semanais (Sendo 27 horas aula em sala e 13 horas destinadas a hora atividade) e 17 horas aula excedentes (sendo 13 horas aula em sala e 04 horas aula destinadas a hora atividade), firmado no dia 05/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 226/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 1362 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME PROFª EDIVANIA TAVARES

Carga Horária: com carga horária de 40 horas aula semanais (Sendo 27 horas aula em sala e 13 horas destinadas a hora atividade) e 17 horas aula excedentes (sendo 13 horas aula em sala e 04 horas aula destinadas a hora atividade)

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2226 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Ficha: 322 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 328 Unidade Orçamentária: 022605 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC DES ED INF PRE ESC CONTRATO 540107000-020070.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 226/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Signatários: MARCOS SCOLARI; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; LEONICE LIMA DA SILVA.

TERMOADITIVONº 985/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LEONICE MARIA DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 763/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, com carga horária de 40 horas aula semanais (Sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula destinadas a hora atividade) e 17 horas aula excedentes (sendo 13 horas aula em sala e 04 horas aula destinadas a hora atividade), firmado no dia 01/08/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 763/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: com carga horária de 40 horas aula semanais (Sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula destinadas a hora atividade) e 17 horas aula excedentes (sendo 13 horas aula em sala e 04 horas aula destinadas a hora atividade).

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 763/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Signatários: MARCOS SCOLARI; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; LEONICE MARIA DA SILVA.

TERMOADITIVONº 986/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LETICIA DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 502/2024, aditivado pelo termo aditivo nº 271/2024, no cargo 658 – PROFESSOR LINGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL, com carga horária de 40 horas aula semanais (Sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula destinadas a hora atividade) e 17 horas aula excedentes (sendo 13 horas aula em sala e 04 horas aula e 04 horas aula destinadas a hora atividade), firmado no dia 12/03/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 502/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 658 – PROFESSOR LINGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 2. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 502/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Signatários: MARCOS SCOLARI; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; LETICIA DA SILVA.

TERMOADITIVONº 987/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LILIANE LUIZA PINHEIRO DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 228/2024, no cargo 1362 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME PROFª EDIVANIA TAVARES, com carga horária de 40 horas aula semanais (Sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula destinadas a hora atividade) e 12 horas aula excedentes (sendo 09 horas aula em sala e 03 horas aula e 04 horas aula destinadas a hora atividade), firmado no dia 05/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 228/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 1362 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME PROFª EDIVANIA TAVARES

Carga Horária: com carga horária de 40 horas aula semanais (Sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula destinadas a hora atividade) e 12 horas aula excedentes (sendo 09 horas aula em sala e 03 horas aula e 04 horas aula destinadas a hora atividade)

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 2. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 228/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Signatários: MARCOS SCOLARI; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; LILIANE LUIZA PINHEIRO DA SILVA.

TERMOADITIVONº 988/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LINO ZOKENAZOKAE

Objeto: SULA PRIMEIRA – DO OBJETO:

1.1 – O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 252/2024, aditivado pelo termo aditivo nº 178/2024, no cargo 1209 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI CABECEIRA DO SACRE, com carga horária de 40 horas aula semanais (Sendo 27 horas aula em sala e 13 horas destinadas a hora atividade) e 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade), firmado no dia 05/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 252/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 1209 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI CABECEIRA DO SACRE

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2225 - Manutenção da Educação Indígena – FUNDEB Fonte: 540.107000.02070 (Fundeb 70%) - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Ficha: 1002356 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das Despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 1002359 Unidade Orçamentária: 022602 - FUNDEB - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INDÍGENA CONTRATOS 540107000-0200070.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 252/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Signatários: MARCOS SCOLARI; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; LINO ZOKENAZOKAE.

TERMOADITIVONº 989/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LUCIANA DA SILVA SANTOS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 465/2024, aditivado pelo termo aditivo nº 386/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, com carga horária de 30 horas aula semanais (Sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula destinadas a hora atividade), firmado no dia 01/03/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 465/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: com carga horária de 30 horas aula semanais (Sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula destinadas a hora atividade)

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 465/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Signatários: MARCOS SCOLARI; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; LUCIANA DA SILVA SANTOS.

TERMOADITIVONº 990/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LUCIANE ANTUNES

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 545/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, com carga horária de 40 horas aula semanais (Sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula destinadas a hora atividade) e 09 horas aula excedentes (sendo 07 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade), firmado no dia 26/03/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 545/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: com carga horária de 40 horas aula semanais (Sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula destinadas a hora atividade) e 09 horas aula excedentes (sendo 07 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade).

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 2. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 545/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Signatários: MARCOS SCOLARI; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; LUCIANE ANTUNES.

TERMOADITIVONº 991/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LUCIANE PEREIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 407/2024, no cargo 1117 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME DIVA MARTINS JUNQUEIRA, com carga horária de 30 horas aula semanais (Sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula destinadas a hora atividade) e 07 horas aula excedentes (sendo 05 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade), firmado no dia 20/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 407/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 1117 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME DIVA MARTINS JUNQUEIRA

Carga Horária: com carga horária de 30 horas aula semanais (Sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula destinadas a hora atividade) e 07 horas aula excedentes (sendo 05 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade).

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 2. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 407/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Signatários: MARCOS SCOLARI; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; LUCIANE PEREIRA.

TERMOADITIVONº 992/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LUCIENE APARECIDA RAMOS DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 230/2024, no cargo 1362 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME PROFª EDIVANIA TAVARES, com carga horária de 40 horas aula semanais (Sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula destinadas a hora atividade) e 11 horas aula excedentes (sendo 08 horas aula em sala e 03 horas aula destinadas a hora atividade), firmado no dia 05/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 230/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 1362 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME PROFª EDIVANIA TAVARES

Carga Horária: com carga horária de 40 horas aula semanais (Sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula destinadas a hora atividade) e 11 horas aula excedentes (sendo 08 horas aula em sala e 03 horas aula destinadas a hora atividade).

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 2. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 230/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Signatários: MARCOS SCOLARI; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; LUCIENE APARECIDA RAMOS DA SILVA.

TERMOADITIVONº 993/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LUCIENE DE OLIVEIRA PINHO BULHÕES

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 364/2024, aditivado pelo termo aditivo nº 137/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, com carga horária de 40 horas aula semanais (Sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula destinadas a hora atividade) e 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade), firmado no dia 12/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 364/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: com carga horária de 40 horas aula semanais (Sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula destinadas a hora atividade) e 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade)

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2224 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB Fonte: 540.000000.020030 (Fundeb 30%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 2741 Fonte: 540.000000.020030 (Fundeb 30%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 312 Unidade Orçamentária: 022784 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ED INF CRECHE CONTRATO 540.000000.020030.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 364/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Signatários: MARCOS SCOLARI; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; LUCIENE DE OLIVEIRA PINHO BULHÕES.

TERMOADITIVONº 994/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LUCIMAR DO NASCIMENTO CARDOSO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 187/2024, aditivado pelos termos aditivos nº 180/2024 e 538/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, com carga horária de 30 horas aula semanais (Sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula destinadas a hora atividade), firmado no dia 05/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 187/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: com carga horária de 30 horas aula semanais (Sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula destinadas a hora atividade).

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 2. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 187/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Signatários: MARCOS SCOLARI; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; LUCIMAR DO NASCIMENTO CARDOSO.

TERMOADITIVONº 995/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LUIZA DE OLIVEIRA SOUZA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 326/2024, aditivado pelo termo aditivo nº 541/2024, no cargo 653 – PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA – ZONA RURAL, com carga horária de 40 horas aula semanais (Sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula destinadas a hora atividade) e 11 horas aula excedentes (sendo 08 horas aula em sala e 03 horas aula destinadas a hora atividade), firmado no dia 09/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 326/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 653 – PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA – ZONA RURAL

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 2. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 326/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Signatários: MARCOS SCOLARI; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; LUIZA DE OLIVEIRA SOUZA.

TERMOADITIVONº 996/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LUIZA FERREIRA MANOEL

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 658/2024, no cargo 932 – PROFESSOR DA SALA MULTIFUNCIONAL/EDUCAÇÃO ESPECIAL – ZONA URBANA E RURAL, com carga horária de 40 horas aula semanais (Sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula destinadas a hora atividade) e 07 horas aula excedentes (sendo 05 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade), firmado no dia 21/05/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 658/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 932 – PROFESSOR DA SALA MULTIFUNCIONAL/EDUCAÇÃO ESPECIAL – ZONA URBANA E RURAL

Carga Horária: com carga horária de 40 horas aula semanais (Sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula destinadas a hora atividade) e 07 horas aula excedentes (sendo 05 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade)

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 367. Educação Especial 0027. Desenvolvimento do Ensino Especial 2227 - Manutenção da Educação Especial – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Ficha: 1002036 Fonte: 540.107000020070 - Natureza das Despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais - Ficha: 1002038 Unidade Orçamentária: 022730 - FUNDEB - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL CONTRATOS 540107.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 658/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Signatários: MARCOS SCOLARI; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; LUIZA FERREIRA MANOEL.

TERMOADITIVONº 997/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MADIR ALVES ROCHA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 372/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, com carga horária de 30 horas aula semanais (Sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula destinadas a hora atividade), firmado no dia 14/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 372/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: com carga horária de 30 horas aula semanais (Sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula destinadas a hora atividade.

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2224 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB Fonte: 540.000000.020030 (Fundeb 30%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 2741 Fonte: 540.000000.020030 (Fundeb 30%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 312 Unidade Orçamentária: 022784 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ED INF CRECHE CONTRATO 540.000000.020030.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 372/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Signatários: MARCOS SCOLARI; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MADIR ALVES ROCHA

TERMOADITIVONº 998/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARCELO LIMA PORTELA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 494/2024, aditivado pelos termos aditivos nº 181/2024 e 382/2024, no cargo 659 – PROFESSOR MATEMÁTICA – ZONA URBANA E RURAL, com carga horária de 30 horas aula semanais (Sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula destinadas a hora aula atividade) e 02 horas aula excedentes, firmado no dia 07/03/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 494/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 659 – PROFESSOR MATEMÁTICA – ZONA URBANA E RURAL

Carga Horária: com carga horária de 30 horas aula semanais (Sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula destinadas a hora aula atividade) e 02 horas aula excedentes.

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 2. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 494/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Signatários: MARCOS SCOLARI; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARCELO LIMA PORTELA

TERMOADITIVONº 999/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARCIA HELENA GREINER CORREIA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 675/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, com carga horária de 40 horas aula semanais (Sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula destinadas a hora aula atividade) e 09 horas aula excedentes (sendo 07 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade), firmado no dia 10/06/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 675/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: com carga horária de 40 horas aula semanais (Sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula destinadas a hora aula atividade) e 09 horas aula excedentes (sendo 07 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade)

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 2. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 675/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Signatários: MARCOS SCOLARI; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARCIA HELENA GREINER CORREIA.

TERMOADITIVONº 1000/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARCOS DA CONCEIÇÃO MEURER

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 505/2024, aditivado pelos termos aditivos 182/2024 e 537/2024, no cargo 654 – PROFESSOR EDUCAÇÃO FISICA – ZONA URBANA, com carga horária de 40 horas aula semanais (Sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula destinadas a hora aula atividade) e 17 horas aula excedentes (sendo 13 horas aula em sala e 04 horas aula destinadas a hora atividade), firmado no dia 12/03/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 505/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 654 – PROFESSOR EDUCAÇÃO FISICA – ZONA URBANA

Carga Horária: com carga horária de 40 horas aula semanais (Sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula destinadas a hora aula atividade) e 17 horas aula excedentes (sendo 13 horas aula em sala e 04 horas aula destinadas a hora atividade).

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 2. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 505/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Signatários: MARCOS SCOLARI; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARCOS DA CONCEIÇÃO MEURER

TERMOADITIVONº 1001/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARGARETE GIMENES DE SOUZA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 318/2024, aditivado pelos termos aditivos 458/2024 e 584/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, com carga horária de 30 horas aula semanais (Sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula destinadas a hora aula atividade), firmado no dia 09/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 318/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembr o de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: com carga horária de 30 horas aula semanais (Sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula destinadas a hora aula atividade)

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 2. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 318/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Signatários: MARCOS SCOLARI; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARGARETE GIMENES DE SOUZA

TERMOADITIVONº 1002/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARGARETH LOPES RICARDO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 308/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA – VAGA A PCD, com carga horária de 30 horas aula semanais (Sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula destinadas a hora aula atividade) e 01 hora aula excedente, firmado no dia 09/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 308/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA – VAGA A PCD

Carga Horária: com carga horária de 30 horas aula semanais (Sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula destinadas a hora aula atividade) e 01 hora aula excedente.

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 2. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 308/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Signatários: MARCOS SCOLARI; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARGARETH LOPES RICARDO

TERMOADITIVONº 1003/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARIA APARECIDA DA SILVA MACIEL

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 182/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA – VAGA A PCD, com carga horária de 40 horas aula semanais (Sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula destinadas a hora aula atividade), firmado no dia 05/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 182/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA – VAGA A PCD

Carga Horária: com carga horária de 40 horas aula semanais (Sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula destinadas a hora aula atividade)

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 2. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 182/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Signatários: MARCOS SCOLARI; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARIA APARECIDA DA SILVA MACIEL

TERMOADITIVONº 1004/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARIA APARECIDA DE LIMA SOUZA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 194/2024, aditivado pelo termo aditivo nº 379/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, com carga horária de 30 horas aula semanais (Sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula destinadas a hora aula atividade) e 05 horas aula excedentes (sendo 04 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade), firmado no dia 05/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 194/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: com carga horária de 30 horas aula semanais (Sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula destinadas a hora aula atividade) e 05 horas aula excedentes (sendo 04 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade)

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 2. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 194/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Signatários: MARCOS SCOLARI; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARIA APARECIDA DE LIMA SOUZA

TERMOADITIVONº 1005/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARIA CLARI LORENZETTI DE BARROS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 672/2024, no cargo 932 – PROFESSOR DA SALA MULTIFUNCIONAL/EDUCAÇÃO ESPECIAL – ZONA URBANA E RURAL, com carga horária de 40 horas aula semanais (Sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula destinadas a hora atividade) e 07 horas aula excedentes (sendo 05 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade), firmado no dia 03/06/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 672/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 932 – PROFESSOR DA SALA MULTIFUNCIONAL/EDUCAÇÃO ESPECIAL – ZONA URBANA E RURAL

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 367. Educação Especial 0027. Desenvolvimento do Ensino Especial 2227 - Manutenção da Educação Especial – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Ficha: 1002036 Fonte: 540.107000020070 - Natureza das Despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais - Ficha: 1002038 Unidade Orçamentária: 022730 - FUNDEB - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL CONTRATOS 540107.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 672/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Signatários: MARCOS SCOLARI; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARIA CLARI LORENZETTI DE BARROS.

TERMOADITIVONº 1006/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARIA DAS MERCES RAMOS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 732/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, com carga horária de 40 horas aula semanais (Sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula destinadas a hora atividade) e 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade), firmado no dia 09/07/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 732/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2224 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB Fonte: 540.000000.020030 (Fundeb 30%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 2741 Fonte: 540.000000.020030 (Fundeb 30%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 312 Unidade Orçamentária: 022784 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ED INF CRECHE CONTRATO 540.000000.020030.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 732/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Signatários: MARCOS SCOLARI; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARIA DAS MERCES RAMOS

TERMOADITIVONº 1007/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARIA DE LOURDES PEREIRA DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 195/2024, aditivado pelo termo aditivo nº 183/2024 no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, com carga horária de 40 horas aula semanais (Sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula destinadas a hora aula atividade) e 09 horas aula excedentes (sendo 07 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade), firmado no dia 05/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 195/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 2. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 195/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Signatários: MARCOS SCOLARI; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARIA DE LOURDES PEREIRA DA SILVA

TERMOADITIVONº 1008/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARIA HELENA SILVA DE MATOS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 229/2024, no cargo 1362 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME PROFª EDIVANIA TAVARES, com carga horária de 40 horas aula semanais (Sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula destinadas a hora aula atividade) e 17 horas aula excedentes (sendo 13 horas aula em sala e 04 horas aula destinadas a hora atividade), firmado no dia 05/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 229/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 1362 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME PROFª EDIVANIA TAVARES

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 229/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Signatários: MARCOS SCOLARI; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARIA HELENA SILVA DE MATOS

TERMOADITIVONº 1009/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARIA ROZENI SANTANA LOBO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 699/2024, aditivado pelo termo aditivo nº 542/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, com carga horária de 40 horas aula semanais (Sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula destinadas a hora aula atividade) e 17 horas aula excedentes (sendo 13 horas aula em sala e 04 horas aula destinadas a hora atividade), firmado no dia 02/07/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 699/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 699/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Signatários: MARCOS SCOLARI; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARIA ROZENI SANTANA LOBO

TERMOADITIVONº 1010/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARIA TEREZA GONÇALVES SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 345/2024, aditivado pelo termo aditivo nº 543/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, com carga horária de 40 horas aula semanais (Sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula destinadas a hora aula atividade) e 09 horas aula excedentes (sendo 07 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade), firmado no dia 09/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 345/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 2. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 345/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Signatários: MARCOS SCOLARI; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARIA TEREZA GONÇALVES SILVA

TERMOADITIVONº 1011/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARIANA SILVA LAURENTINO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 338/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, com carga horária de 40 horas aula semanais (Sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula destinadas a hora aula atividade), firmado no dia 09/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 338/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: com carga horária de 40 horas aula semanais (Sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula destinadas a hora aula atividade)

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 2. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 338/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Signatários: MARCOS SCOLARI; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARIANA SILVA LAURENTINO

TERMOADITIVONº 1012/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARILENE FERREIRA LACERDA DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 197/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, com carga horária de 40 horas aula semanais (Sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula destinadas a hora aula atividade) e 09 horas aula excedentes (sendo 07 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade), firmado no dia 05/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 197/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 2. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 197/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Signatários: MARCOS SCOLARI; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARILENE FERREIRA LACERDA DA SILVA

TERMOADITIVONº 1013/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARILUCI ESTEVÃO DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 181/2024, aditivado pelos termos aditivos nº 273/2024 e 462/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA – VAGA A PCD, com carga horária de 40 horas aula semanais (Sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula destinadas a hora aula atividade) e 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade), firmado no dia 05/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 181/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA – VAGA A PCD

Carga Horária: com carga horária de 40 horas aula semanais (Sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula destinadas a hora aula atividade) e 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade)

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 181/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Signatários: MARCOS SCOLARI; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARILUCI ESTEVÃO DA SILVA

TERMOADITIVONº 1014/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARIZA ALVES SCHMEIER

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 555/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, com carga horária de 40 horas aula semanais (Sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula destinadas a hora aula atividade) e 17 horas aula excedentes (sendo 13 horas aula em sala e 04 horas aula destinadas a hora atividade), firmado no dia 04/04/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 555/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2226 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Ficha: 322 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 328 Unidade Orçamentária: 022605 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC DES ED INF PRE ESC CONTRATO 540107000-020070.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 555/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Signatários: MARCOS SCOLARI; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARIZA ALVES SCHMEIER

TERMOADITIVONº 1015/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARLENE VIEIRA LEITE BATISTA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 206/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, com carga horária de 40 horas aula semanais (Sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula destinadas a hora aula atividade) e 09 horas aula excedentes (sendo 07 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade), firmado no dia 05/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 206/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 2. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 206/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Signatários: MARCOS SCOLARI; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARLENE VIEIRA LEITE BATISTA

TERMOADITIVONº 1016/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARLI MONTEIRO ROSA SANTI

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 414/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, com carga horária de 40 horas aula semanais (Sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula destinadas a hora aula atividade) e 13 horas aula excedentes (sendo 10 horas aula em sala e 03 horas aula destinadas a hora atividade), firmado no dia 20/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 414/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: com carga horária de 40 horas aula semanais (Sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula destinadas a hora aula atividade) e 13 horas aula excedentes (sendo 10 horas aula em sala e 03 horas aula destinadas a hora atividade)

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2226 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Ficha: 322 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 328 Unidade Orçamentária: 022605 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC DES ED INF PRE ESC CONTRATO 540107000-020070.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 414/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Signatários: MARCOS SCOLARI; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARLI MONTEIRO ROSA SANTI

TERMOADITIVONº 1017/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARTA FURQUIM DE OLIVEIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 223/2024, no cargo 1211 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME ERNESTO CHE GUEVARA, com carga horária de 40 horas aula semanais (Sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula destinadas a hora aula atividade) e 17 horas aula excedentes (sendo 13 horas aula em sala e 04 horas aula destinadas a hora atividade), firmado no dia 05/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 223/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 1211 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME ERNESTO CHE GUEVARA

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2226 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Ficha: 322 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 328 Unidade Orçamentária: 022605 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC DES ED INF PRE ESC CONTRATO 540107000-020070.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 223/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Signatários: MARCOS SCOLARI; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARTA FURQUIM DE OLIVEIRA

TERMOADITIVONº 1018/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MAYCON DAVID BATISTA CAETANO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 419/2024, no cargo 656 – PROFESSOR HISTÓRIA – ZONA URBANA E RURAL, com carga horária de 40 horas aula semanais (Sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula destinadas a hora aula atividade), firmado no dia 20/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 419/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 656 – PROFESSOR HISTÓRIA – ZONA URBANA E RURA

Carga Horária: com carga horária de 40 horas aula semanais (Sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula destinadas a hora aula atividade)

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 2. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 419/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Signatários: MARCOS SCOLARI; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MAYCON DAVID BATISTA CAETANO

TERMOADITIVONº 1019/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MERCIA GERALDO PEREIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 633/2024, aditivado pelo termo aditivo nº 321/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, com carga horária de 40 horas aula semanais (Sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula destinadas a hora atividade), firmado no dia 10/05/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 633/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: com carga horária de 40 horas aula semanais (Sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula destinadas a hora atividade)

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2224 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB Fonte: 540.000000.020030 (Fundeb 30%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 2741 Fonte: 540.000000.020030 (Fundeb 30%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 312 Unidade Orçamentária: 022784 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ED INF CRECHE CONTRATO 540.000000.020030.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 633/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Signatários: MARCOS SCOLARI; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MERCIA GERALDO PEREIRA

TERMOADITIVONº 1020/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MICHELE MAYRA DOS SANTOS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 373/2024, aditivado pelos termos aditivos nº 139/2024, 184/2024 e 531/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, com carga horária de 40 horas aula semanais (Sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula destinadas a hora aula atividade) e 17 horas aula excedentes (sendo 13 horas aula em sala e 04 horas aula destinadas a hora atividade), firmado no dia 14/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 373/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 373/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Signatários: MARCOS SCOLARI; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MICHELE MAYRA DOS SANTOS

TERMOADITIVONº 1021/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MILENI STUCHI SIMPLICIO DE SOUZA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 499/2024, no cargo 658 – PROFESSOR LINGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL, com carga horária de 40 horas aula semanais (Sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula destinadas a hora aula atividade) e 14 horas aula excedentes (sendo 11 horas aula em sala e 03 horas aula destinadas a hora atividade), firmado no dia 11/03/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 499/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 658 – PROFESSOR LINGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL

Carga Horária: com carga horária de 40 horas aula semanais (Sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula destinadas a hora aula atividade) e 14 horas aula excedentes (sendo 11 horas aula em sala e 03 horas aula destinadas a hora atividade)

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 2. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 499/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Signatários: MARCOS SCOLARI; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MILENI STUCHI SIMPLICIO DE SOUZA

TERMOADITIVONº 1022/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MIRIAM VITORINO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 380/2024, aditivado pelo termo aditivo nº 140/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, com carga horária de 40 horas aula semanais (Sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula destinadas a hora aula atividade) e 01 hora aula excedente, firmado no dia 16/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 380/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: com carga horária de 40 horas aula semanais (Sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula destinadas a hora aula atividade) e 01 hora aula excedente.

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 2. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 380/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Signatários: MARCOS SCOLARI; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MIRIAM VITORINO.

TERMOADITIVONº 1023/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MONICA GERALDA DA SILVA XAVIER

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 190/2024, aditivado pelo termo aditivo nº 150/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, com carga horária de 40 horas aula semanais (Sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula destinadas a hora aula atividade) e 09 horas aula excedentes (sendo 07 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade), firmado no dia 05/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 190/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 2. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 190/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Signatários: MARCOS SCOLARI; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MONICA GERALDA DA SILVA XAVIER

TERMOADITIVONº 1024/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: NATALI MARIELA MANSANO ORNEL

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 186/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, com carga horária de 40 horas aula semanais (Sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula destinadas a hora aula atividade) e 05 horas aula excedentes (sendo 04 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade), firmado no dia 05/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 186/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: com carga horária de 40 horas aula semanais (Sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula destinadas a hora aula atividade) e 05 horas aula excedentes (sendo 04 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade)

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 2. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 186/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Signatários: MARCOS SCOLARI; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; NATALI MARIELA MANSANO ORNEL

TERMOADITIVONº 1025/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: NATALIA FLOR DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 606/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, com carga horária de 40 horas aula semanais (Sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula destinadas a hora aula atividade) e 17 horas aula excedentes (sendo 13 horas aula em sala e 04 horas aula destinadas a hora atividade), firmado no dia 02/05/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 606/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2224 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB Fonte: 540.000000.020030 (Fundeb 30%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 2741 Fonte: 540.000000.020030 (Fundeb 30%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 312 Unidade Orçamentária: 022784 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ED INF CRECHE CONTRATO 540.000000.020030.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 606/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Signatários: MARCOS SCOLARI; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; NATALIA FLOR DA SILVA

TERMOADITIVONº 1026/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: NATHANI NICOLY SANTOS OLIVEIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 405/2024, aditivado pelo termo aditivo nº 141/2024, no cargo 658 – PROFESSOR LINGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL, com carga horária de 30 horas aula semanais (Sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula destinadas a hora aula atividade) e 02 horas aula excedentes, firmado no dia 20/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 405/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 658 – PROFESSOR LINGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL

Carga Horária: com carga horária de 30 horas aula semanais (Sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula destinadas a hora aula atividade) e 02 horas aula excedentes.

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 2. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 405/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Signatários: MARCOS SCOLARI; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; NATHANI NICOLY SANTOS OLIVEIRA

TERMOADITIVONº 1027/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: NEIRIL MARIA DA SILVA SOUZA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 612/2024, aditivado pelos termos aditivos nº 322/2024 e 457/2024, no cargo 1210 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME MARECHAL CÂNDIDO RONDON, com carga horária de 30 horas aula semanais (Sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula destinadas a hora aula atividade) e 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade), firmado no dia 02/05/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 612/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 1210 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME MARECHAL CÂNDIDO RONDON

Carga Horária: com carga horária de 30 horas aula semanais (Sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula destinadas a hora aula atividade) e 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade)

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 2. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 612/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Signatários: MARCOS SCOLARI; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; NEIRIL MARIA DA SILVA SOUZA

TERMOADITIVONº 1028/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: NEUDSON ONAZOKAE

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 241/2024, no cargo 1169 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI ZOZOITERÔ, com carga horária de 30 horas aula semanais (Sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula destinadas a hora aula atividade), firmado no dia 05/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 241/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 1169 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI ZOZOITERÔ

Carga Horária: com carga horária de 30 horas aula semanais (Sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula destinadas a hora aula atividade)

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2225 - Manutenção da Educação Indígena – FUNDEB Fonte: 540.107000.02070 (Fundeb 70%) - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Ficha: 1002356 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das Despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 1002359 Unidade Orçamentária: 022602 - FUNDEB - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INDÍGENA CONTRATOS 540107000-0200070.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 241/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Signatários: MARCOS SCOLARI; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; NEUDSON ONAZOKAE

TERMOADITIVONº 1029/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: NEUDVANIA ONAEZOKENAZOKAEROSE

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 239/2024, no cargo 1169 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI ZOZOITERÔ, com carga horária de 30 horas aula semanais (Sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula destinadas a hora aula atividade), firmado no dia 05/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 239/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 1169 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI ZOZOITERÔ

Carga Horária: com carga horária de 30 horas aula semanais (Sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula destinadas a hora aula atividade).

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2225 - Manutenção da Educação Indígena – FUNDEB Fonte: 540.107000.02070 (Fundeb 70%) - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Ficha: 1002356 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das Despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 1002359 Unidade Orçamentária: 022602 - FUNDEB - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INDÍGENA CONTRATOS 540107000-0200070.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 239/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Signatários: MARCOS SCOLARI; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; NEUDVANIA ONAEZOKENAZOKAEROSE

TERMOADITIVONº 1030/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: NEUSA PILATTI

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 353/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, com carga horária de 30 horas aula semanais (Sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula destinadas a hora aula atividade) e 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade), firmado no dia 12/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 353/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2226 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Ficha: 322 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 328 Unidade Orçamentária: 022605 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC DES ED INF PRE ESC CONTRATO 540107000-020070.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 353/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Signatários: MARCOS SCOLARI; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; NEUSA PILATTI

TERMOADITIVONº 1031/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: NEUZINHA ZAKENAZOKERO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 247/2024, no cargo 1170 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI CABECEIRA DO OSSO, com carga horária de 30 horas aula semanais (Sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula destinadas a hora aula atividade), firmado no dia 05/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 247/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 1170 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI CABECEIRA DO OSSO

Carga Horária: com carga horária de 30 horas aula semanais (Sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula destinadas a hora aula atividade)

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2225 - Manutenção da Educação Indígena – FUNDEB Fonte: 540.107000.02070 (Fundeb 70%) - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Ficha: 1002356 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das Despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 1002359 Unidade Orçamentária: 022602 - FUNDEB - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INDÍGENA CONTRATOS 540107000-0200070.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 247/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Signatários: MARCOS SCOLARI; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; NEUZINHA ZAKENAZOKERO

TERMOADITIVONº 1032/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: NOEMIA KASSIA ARANTES

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 451/2024, aditivado pelo termo aditivo nº 142/2024, no cargo 658 – PROFESSOR LINGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL, com carga horária de 40 horas aula semanais (Sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula destinadas a hora aula atividade) e 12 horas aula excedentes (sendo 09 horas aula em sala e 03 horas aula destinadas a hora atividade), firmado no dia 26/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 451/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 658 – PROFESSOR LINGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL

Carga Horária: com carga horária de 40 horas aula semanais (Sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula destinadas a hora aula atividade) e 12 horas aula excedentes (sendo 09 horas aula em sala e 03 horas aula destinadas a hora atividade)

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 2. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 451/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Signatários: MARCOS SCOLARI; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; NOEMIA KASSIA ARANTES

TERMOADITIVONº 1033/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: OTATIANI CRISTINA TEODORO CORREA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 766/2024, no cargo 658 – PROFESSOR LINGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL, com carga horária de 40 horas aula semanais (Sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula destinadas a hora aula atividade) e 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade), firmado no dia 01/08/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 766/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 658 – PROFESSOR LINGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 2. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 766/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Signatários: MARCOS SCOLARI; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; OTATIANI CRISTINA TEODORO CORREA

TERMOADITIVONº 1034/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: OZENIDE DA SILVA MOREIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 487/2024, aditivado pelo termo aditivo nº 274/2024, no cargo 1117 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME DIVA MARTINS JUNQUEIRA, com carga horária de 40 horas aula semanais (Sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula destinadas a hora aula atividade) e 05 horas aula excedentes (sendo 04 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade), firmado no dia 06/03/2024 , referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 487/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 1117 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME DIVA MARTINS JUNQUEIRA

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 2. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 487/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Signatários: MARCOS SCOLARI; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; OZENIDE DA SILVA MOREIRA

TERMOADITIVONº 1035/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: PATRICIA ALVES FELICIANO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 449/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, com carga horária de 30 horas aula semanais (Sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula destinadas a hora aula atividade) e 05 horas aula excedentes (sendo 04 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade), firmado no dia 26/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 449/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 2. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 449/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Signatários: MARCOS SCOLARI; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; PATRICIA ALVES FELICIANO

TERMOADITIVONº 1036/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: PATRICIA CHAVES OLIVEIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 189/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, com carga horária de 40 horas aula semanais (Sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula destinadas a hora aula atividade) e 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade), firmado no dia 05/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 189/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2226 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Ficha: 322 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 328 Unidade Orçamentária: 022605 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC DES ED INF PRE ESC CONTRATO 540107000-020070.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 189/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Signatários: MARCOS SCOLARI; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; PATRICIA CHAVES OLIVEIRA

TERMOADITIVONº 1037/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: PATRICIA JAQUELINE SILVA FERNANDES

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 501/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, com carga horária de 30 horas aula semanais (Sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula destinadas a hora aula atividade), firmado no dia 12/03/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 501/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: com carga horária de 30 horas aula semanais (Sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula destinadas a hora aula atividade)

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2224 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB Fonte: 540.000000.020030 (Fundeb 30%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 2741 Fonte: 540.000000.020030 (Fundeb 30%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 312 Unidade Orçamentária: 022784 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ED INF CRECHE CONTRATO 540.000000.020030.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 501/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Signatários: MARCOS SCOLARI; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; PATRICIA JAQUELINE SILVA FERNANDES

TERMOADITIVONº 1038/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: PAULA VANESSA PEDROGA RAMOS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 441/2024, aditivado pelo termo aditivo nº 143/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, com carga horária de 30 horas aula semanais (Sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula destinadas a hora aula atividade), firmado no dia 21/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 441/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: com carga horária de 30 horas aula semanais (Sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula destinadas a hora aula atividade)

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 441/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Signatários: MARCOS SCOLARI; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; PAULA VANESSA PEDROGA RAMOS

TERMOADITIVONº 1039/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: PEDRO KEZOWE

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 249/2024, no cargo 1170 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI CABECEIRA DO OSSO, com carga horária de 30 horas aula semanais (Sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula destinadas a hora aula atividade), firmado no dia 05/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 249/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 1170 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI CABECEIRA DO OSSO

Carga Horária: com carga horária de 30 horas aula semanais (Sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula destinadas a hora aula atividade).

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2225 - Manutenção da Educação Indígena – FUNDEB Fonte: 540.107000.02070 (Fundeb 70%) - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Ficha: 1002356 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das Despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 1002359 Unidade Orçamentária: 022602 - FUNDEB - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INDÍGENA CONTRATOS 540107000-0200070.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 249/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Signatários: MARCOS SCOLARI; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; PEDRO KEZOWE

TERMOADITIVONº 1040/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: QUEZIA SOARES RAIMUNDO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 389/2024, aditivado pelo termo aditivo nº 144/2024, no cargo 658 – PROFESSOR LINGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL, com carga horária de 40 horas aula semanais (Sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula destinadas a hora aula atividade) e 11 horas aula excedentes (sendo 08 horas aula em sala e 03 horas aula destinadas a hora atividade), firmado no dia 19/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 389/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 658 – PROFESSOR LINGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL

Carga Horária: com carga horária de 40 horas aula semanais (Sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula destinadas a hora aula atividade) e 11 horas aula excedentes (sendo 08 horas aula em sala e 03 horas aula destinadas a hora atividade)

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 2. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 389/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Signatários: MARCOS SCOLARI; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; QUEZIA SOARES RAIMUNDO

TERMOADITIVONº 1041/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: RAQUEL SANTUZA SOSTENA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 570/2024, aditivado pelo termo aditivo nº 275/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, com carga horária de 40 horas aula semanais (Sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula destinadas a hora aula atividade) e 09 horas aula excedentes (sendo 07 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade), firmado no dia 11/04/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 570/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 2. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 570/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Signatários: MARCOS SCOLARI; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; RAQUEL SANTUZA SOSTENA

TERMOADITIVONº 1042/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: RAYANNE ELIZABETH SILVEIRA MUNIZ

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 764/2024, aditivado pelo termo aditivo nº 540/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, com carga horária de 40 horas aula semanais (Sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula destinadas a hora aula atividade) e 17 horas aula excedentes (sendo 13 horas aula em sala e 04 horas aula destinadas a hora atividade), firmado no dia 01/08/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 764/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 764/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Signatários: MARCOS SCOLARI; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; RAYANNE ELIZABETH SILVEIRA MUNIZ

TERMOADITIVONº 1043/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: REGINA MUNHOZ GARCIA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 202/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, com carga horária de 40 horas aula semanais (Sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula destinadas a hora aula atividade) e 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade), firmado no dia 05/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 202/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 2. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 202/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Signatários: MARCOS SCOLARI; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; REGINA MUNHOZ GARCIA

TERMOADITIVONº 1044/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: REGINALDO NAIZAKE

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 257/2024, no cargo 1209 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI CABECEIRA DO SACRE, com carga horária de 40 horas aula semanais (Sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula destinadas a hora aula atividade) e 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade), firmado no dia 05/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 257/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 1209 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI CABECEIRA DO SACRE

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2225 - Manutenção da Educação Indígena – FUNDEB Fonte: 540.107000.02070 (Fundeb 70%) - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Ficha: 1002356 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das Despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 1002359 Unidade Orçamentária: 022602 - FUNDEB - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INDÍGENA CONTRATOS 540107000-0200070.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 257/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Signatários: MARCOS SCOLARI; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; REGINALDO NAIZAKE

TERMOADITIVONº 1045/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: RENATA QUIRINO VICENZI

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 207/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, com carga horária de 30 horas aula semanais (Sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula destinadas a hora aula atividade), firmado no dia 05/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 207/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: com carga horária de 30 horas aula semanais (Sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula destinadas a hora aula atividade)

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2226 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Ficha: 322 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 328 Unidade Orçamentária: 022605 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC DES ED INF PRE ESC CONTRATO 540107000-020070.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 207/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Signatários: MARCOS SCOLARI; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; RENATA QUIRINO VICENZI

TERMOADITIVONº 1046/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: RODRIGO AGUIAR ZANESCO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 495/2024, no cargo 654 – PROFESSOR EDUCAÇÃO FISICA – ZONA URBANA, com carga horária de 40 horas aula semanais (Sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula destinadas a hora aula atividade) e 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade), firmado no dia 07/03/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 495/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 654 – PROFESSOR EDUCAÇÃO FISICA – ZONA URBANA

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 2. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 495/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Signatários: MARCOS SCOLARI; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; RODRIGO AGUIAR ZANESCO

TERMOADITIVONº 1047/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: RODRIGO CHAVES SOARES

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 371/2024, no cargo 654 – PROFESSOR EDUCAÇÃO FISICA – ZONA URBANA, com carga horária de 40 horas aula semanais (Sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula destinadas a hora aula atividade) e 07 horas aula excedentes (sendo 05 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade), firmado no dia 14/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 371/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 654 – PROFESSOR EDUCAÇÃO FISICA – ZONA URBANA

Carga Horária: com carga horária de 40 horas aula semanais (Sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula destinadas a hora aula atividade) e 07 horas aula excedentes (sendo 05 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade)

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 2. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 371/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Signatários: MARCOS SCOLARI; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; RODRIGO CHAVES SOARES

TERMOADITIVONº 1048/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ROSANA FRANCO SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 810/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, com carga horária de 30 horas aula semanais (Sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula destinadas a hora aula atividade), firmado no dia 09/09/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 810/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: com carga horária de 30 horas aula semanais (Sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula destinadas a hora aula atividade).

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2226 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Ficha: 322 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 328 Unidade Orçamentária: 022605 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC DES ED INF PRE ESC CONTRATO 540107000-020070.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 810/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Signatários: MARCOS SCOLARI; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ROSANA FRANCO SILVA

TERMOADITIVONº 1049/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ROSANGELA ALVES DE OLIVEIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 227/2024, no cargo 1362 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME PROFª EDIVANIA TAVARES, com carga horária de 40 horas aula semanais (Sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula destinadas a hora aula atividade) e 08 horas aula excedentes (sendo 06 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade), firmado no dia 05/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 227/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 1362 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME PROFª EDIVANIA TAVARES

Carga Horária: com carga horária de 40 horas aula semanais (Sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula destinadas a hora aula atividade) e 08 horas aula excedentes (sendo 06 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade)

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 2. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 227/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Signatários: MARCOS SCOLARI; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ROSANGELA ALVES DE OLIVEIRA

TERMOADITIVONº 1050/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ROSELY FERNANDES CARVALHO DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 697/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, com carga horária de 30 horas aula semanais (Sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula destinadas a hora aula atividade), firmado no dia 02/07/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 697/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: com carga horária de 30 horas aula semanais (Sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula destinadas a hora aula atividade)

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 697/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Signatários: MARCOS SCOLARI; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ROSELY FERNANDES CARVALHO DA SILVA

TERMOADITIVONº 1051/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ROSEMEIRE DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 219/2024, aditivado pelo termo aditivo nº 277/2024, no cargo 1116 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME ULISSES GUIMARÃES, com carga horária de 40 horas aula semanais (Sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula destinadas a hora aula atividade) e 09 horas aula excedentes (sendo 07 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade), firmado no dia 05/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 219/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 1116 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME ULISSES GUIMARÃES

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 2. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 219/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Signatários: MARCOS SCOLARI; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ROSEMEIRE DA SILVA

TERMOADITIVONº 1052/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ROSICLEIA GONÇALVES DE SOUZA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 476/2024, aditivado pelos termos aditivos nº 185/2024, 278/2024 e 536/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, com carga horária de 40 horas aula semanais (Sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula destinadas a hora aula atividade) e 09 horas aula excedentes (sendo 07 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade), firmado no dia 01/03/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 476/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 2. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 476/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Signatários: MARCOS SCOLARI; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ROSICLEIA GONÇALVES DE SOUZA

TERMOADITIVONº 1053/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ROSINEI CARMEM DE OLIVEIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 328/2024, aditivado pelo termo aditivo nº 145/2024, no cargo 1211 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME ERNESTO CHE GUEVARA, com carga horária de 40 horas aula semanais (Sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula destinadas a hora aula atividade) e 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade), firmado no dia 09/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 328/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 1211 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME ERNESTO CHE GUEVARA

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 2. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 328/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Signatários: MARCOS SCOLARI; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ROSINEI CARMEM DE OLIVEIRA

TERMOADITIVONº 1054/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ROSINEIDE NEZOKENAZOKERO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 258/2024, no cargo 1209 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI CABECEIRA DO SACRE, com carga horária de 30 horas aula semanais (Sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula destinadas a hora aula atividade), firmado no dia 05/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 258/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 1209 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI CABECEIRA DO SACRE

Carga Horária: com carga horária de 30 horas aula semanais (Sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula destinadas a hora aula atividade),

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2225 - Manutenção da Educação Indígena – FUNDEB Fonte: 540.107000.02070 (Fundeb 70%) - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Ficha: 1002356 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das Despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 1002359 Unidade Orçamentária: 022602 - FUNDEB - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INDÍGENA CONTRATOS 540107000-0200070.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 258/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Signatários: MARCOS SCOLARI; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ROSINEIDE NEZOKENAZOKERO

TERMOADITIVONº 1055/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ROZILENE ALVES DE SOUZA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 213/2024, aditivado pelo termo aditivo nº 323/2024, no cargo 653 – PROFESSOR EDUCAÇÃO FISICA – ZONA RURAL, com carga horária de 30 horas aula semanais (Sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula destinadas a hora aula atividade) e 07 horas aula excedentes (sendo 05 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade), firmado no dia 05/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 213/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 653 – PROFESSOR EDUCAÇÃO FISICA – ZONA RURAL

Carga Horária: com carga horária de 30 horas aula semanais (Sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula destinadas a hora aula atividade) e 07 horas aula excedentes (sendo 05 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade)

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 2. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 213/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Signatários: MARCOS SCOLARI; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ROZILENE ALVES DE SOUZA

TERMOADITIVONº 1056/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: RUTE ROBERTA DOS SANTOS DUTRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 332/2024, aditivado pelo termo aditivo nº 279/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, com carga horária de 40 horas aula semanais (Sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula destinadas a hora aula atividade), firmado no dia 09/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 332/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: com carga horária de 40 horas aula semanais (Sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula destinadas a hora aula atividade)

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2224 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB Fonte: 540.000000.020030 (Fundeb 30%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 2741 Fonte: 540.000000.020030 (Fundeb 30%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 312 Unidade Orçamentária: 022784 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ED INF CRECHE CONTRATO 540.000000.020030.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 332/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Signatários: MARCOS SCOLARI; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; RUTE ROBERTA DOS SANTOS DUTRA

TERMOADITIVONº 1057/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: SABINO MANOEL DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 519/2024, no cargo 659 – PROFESSOR MATEMÁTICA – ZONA URBANA E RURAL, com carga horária de 30 horas aula semanais (Sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula destinadas a hora aula atividade), firmado no dia 14/03/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 519/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 659 – PROFESSOR MATEMÁTICA – ZONA URBANA E RURAL

Carga Horária: com carga horária de 30 horas aula semanais (Sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula destinadas a hora aula atividade)

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 2. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 519/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Signatários: MARCOS SCOLARI; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; SABINO MANOEL DA SILVA

TERMOADITIVONº 1058/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: SANDRA CONSTANCIA DE OLIVEIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 659/2024, no cargo 659 – PROFESSOR MATEMÁTICA – ZONA URBANA E RURAL, com carga horária de 30 horas aula semanais (Sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula destinadas a hora aula atividade), firmado no dia 21/05/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 659/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 659 – PROFESSOR MATEMÁTICA – ZONA URBANA E RURAL

Carga Horária: com carga horária de 30 horas aula semanais (Sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula destinadas a hora aula atividade).

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 2. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 659/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Signatários: MARCOS SCOLARI; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; SANDRA CONSTANCIA DE OLIVEIRA

TERMOADITIVONº 1059/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: SANDRA GOMES DE SOUZA BENINCA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 312/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, com carga horária de 40 horas aula semanais (Sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula destinadas a hora aula atividade), firmado no dia 09/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 312/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: com carga horária de 40 horas aula semanais (Sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula destinadas a hora aula atividade)

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 2. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 312/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Signatários: MARCOS SCOLARI; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; SANDRA GOMES DE SOUZA BENINCA

TERMOADITIVONº 1060/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: SANDRA SARA DE OLIVEIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 406/2024, no cargo 658 – PROFESSOR LÍNGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL, com carga horária de 40 horas aula semanais (Sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula destinadas a hora aula atividade) e 12 horas aula excedentes (sendo 09 horas aula em sala e 03 horas aula destinadas a hora atividade), firmado no dia 20/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 406/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 658 – PROFESSOR LÍNGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 2. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 406/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Signatários: MARCOS SCOLARI; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; SANDRA SARA DE OLIVEIRA

TERMOADITIVONº 1061/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: SANDRINHA VIEIRA FERREIRA ZUQUETO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 433/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, com carga horária de 30 horas aula semanais (Sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula destinadas a hora aula atividade) e 05 horas aula excedentes (sendo 04 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade), firmado no dia 21/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 433/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 2. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 433/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Signatários: MARCOS SCOLARI; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; SANDRINHA VIEIRA FERREIRA ZUQUETO

TERMOADITIVONº 1062/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: SELMAR LUCIA DE LIMA MOURA CLEMENTE

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 413/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, com carga horária de 30 horas aula semanais (Sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula destinadas a hora aula atividade) e 05 horas aula excedentes (sendo 04 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade), firmado no dia 20/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 413/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 2. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 413/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Signatários: MARCOS SCOLARI; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; SELMAR LUCIA DE LIMA MOURA CLEMENTE

TERMOADITIVONº 1063/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: SIDIVALDO OEDER DE OLIVEIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 215/2024, no cargo 658 – PROFESSOR LÍNGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL, com carga horária de 30 horas aula semanais (Sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula destinadas a hora aula atividade) e 07 horas aula excedentes (sendo 05 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade), firmado no dia 05/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 215/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 658 – PROFESSOR LÍNGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURA

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 2. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 215/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Signatários: MARCOS SCOLARI; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; SIDIVALDO OEDER DE OLIVEIRA

TERMOADITIVONº 1064/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: SILVANA REIS VIEIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 196/2024, aditivado pelo termo aditivo nº 151/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, com carga horária de 40 horas aula semanais (Sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula destinadas a hora aula atividade) e 09 horas aula excedentes (sendo 07 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade), firmado no dia 05/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 196/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 2. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 196/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Signatários: MARCOS SCOLARI; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; SILVANA REIS VIEIRA

TERMOADITIVONº 1065/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: SILVANIA APARECIDA MANARIN FERREIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 340/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, com carga horária de 40 horas aula semanais (Sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula destinadas a hora aula atividade), firmado no dia 09/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 340/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: com carga horária de 40 horas aula semanais (Sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula destinadas a hora aula atividade)

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 2. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 340/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Signatários: MARCOS SCOLARI; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; SILVANIA APARECIDA MANARIN FERREIRA

TERMOADITIVONº 1066/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: SILVIO NAZOKENAZOKAI

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 251/2024, no cargo 1170 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI CABECEIRA DO OSSO, com carga horária de 20 horas aula semanais (Sendo 13 horas aula em sala e 07 horas aula destinadas a hora aula atividade), firmado no dia 05/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 251/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 1170 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI CABECEIRA DO OSSO

Carga Horária: com carga horária de 20 horas aula semanais (Sendo 13 horas aula em sala e 07 horas aula destinadas a hora aula atividade).

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2225 - Manutenção da Educação Indígena – FUNDEB Fonte: 540.107000.02070 (Fundeb 70%) - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Ficha: 1002356 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das Despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 1002359 Unidade Orçamentária: 022602 - FUNDEB - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INDÍGENA CONTRATOS 540107000-0200070.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 251/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Signatários: MARCOS SCOLARI; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; SILVIO NAZOKENAZOKAI

TERMOADITIVONº 1067/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: SOLANGE LUIZA DE OLIVEIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 432/2024, aditivado pelo termo aditivo nº 280/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, com carga horária de 40 horas aula semanais (Sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula destinadas a hora aula atividade) e 17 horas aula excedentes (sendo 13 horas aula em sala e 04 horas aula destinadas a hora atividade), firmado no dia 21/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 432/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 432/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Signatários: MARCOS SCOLARI; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; SOLANGE LUIZA DE OLIVEIRA

TERMOADITIVONº 1068/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: SONIA APARECIDA RODRIGUES

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 333/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, com carga horária de 40 horas aula semanais (Sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula destinadas a hora aula atividade) e 02 horas aula excedentes, firmado no dia 09/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 333/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: com carga horária de 40 horas aula semanais (Sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula destinadas a hora aula atividade) e 02 horas aula excedentes

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2224 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB Fonte: 540.000000.020030 (Fundeb 30%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 2741 Fonte: 540.000000.020030 (Fundeb 30%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 312 Unidade Orçamentária: 022784 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ED INF CRECHE CONTRATO 540.000000.020030.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 333/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Signatários: MARCOS SCOLARI; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; SONIA APARECIDA RODRIGUES

TERMOADITIVONº 1069/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: STEFANY DA SILVA VIEIRA CAETANO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 191/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, com carga horária de 40 horas aula semanais (Sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula destinadas a hora aula atividade) e 09 horas aula excedentes (sendo 07 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade), firmado no dia 05/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 191/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 2. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 191/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Signatários: MARCOS SCOLARI; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; STEFANY DA SILVA VIEIRA CAETANO

TERMOADITIVONº 1070/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: SUELI ANEZOKAERO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 253/2024, no cargo 1209 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI CABECEIRA DO SACRE, com carga horária de 30 horas aula semanais (Sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula destinadas a hora atividade), firmado no dia 05/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 253/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 1209 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI CABECEIRA DO SACRE

Carga Horária: com carga horária de 30 horas aula semanais (Sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula destinadas a hora atividade)

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2225 - Manutenção da Educação Indígena – FUNDEB Fonte: 540.107000.02070 (Fundeb 70%) - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Ficha: 1002356 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das Despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 1002359 Unidade Orçamentária: 022602 - FUNDEB - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INDÍGENA CONTRATOS 540107000-0200070.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 253/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Signatários: MARCOS SCOLARI; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; SUELI ANEZOKAERO

TERMOADITIVONº 1071/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: SUELLEN BRESOLIN BENA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 800/2024, no cargo 1115 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME PROFª JUCILEIDE PRAXEDES, com carga horária de 40 horas aula semanais (Sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula destinadas a hora aula atividade) e 11 horas aula excedentes (sendo 08 horas aula em sala e 03 horas aula destinadas a hora atividade), firmado no dia 02/09/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 800/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 1115 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME PROFª JUCILEIDE PRAXEDES

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2226 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Ficha: 322 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 328 Unidade Orçamentária: 022605 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC DES ED INF PRE ESC CONTRATO 540107000-020070.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 800/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Signatários: MARCOS SCOLARI; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; SUELLEN BRESOLIN BENA

TERMOADITIVONº 1072/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: SULAMITA LAURIANO DA SILVA MENEGUESSO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 185/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, com carga horária de 30 horas aula semanais (Sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula destinadas a hora aula atividade), firmado no dia 05/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 185/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: com carga horária de 30 horas aula semanais (Sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula destinadas a hora aula atividade).

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2226 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Ficha: 322 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 328 Unidade Orçamentária: 022605 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC DES ED INF PRE ESC CONTRATO 540107000-020070.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 185/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Signatários: MARCOS SCOLARI; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; SULAMITA LAURIANO DA SILVA MENEGUESSO

TERMOADITIVONº 1073/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: TAIARA FERREIRA SANTIAGO SILVA DE OLIVEIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 205/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, com carga horária de 40 horas aula semanais (Sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula destinadas a hora aula atividade) e 05 horas aula excedentes (sendo 04 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade), firmado no dia 05/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 205/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 2. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 205/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Signatários: MARCOS SCOLARI Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; TAIARA FERREIRA SANTIAGO SILVA DE OLIVEIRA

TERMOADITIVONº 1074/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: TAIS FRANCISCO CORREIA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 467/2024, aditivado pelo termo aditivo nº 380/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, com carga horária de 40 horas aula semanais (Sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula destinadas a hora aula atividade) e 17 horas aula excedentes (sendo 13 horas aula em sala e 04 horas aula destinadas a hora atividade), firmado no dia 01/03/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 467/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2226 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Ficha: 322 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 328 Unidade Orçamentária: 022605 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC DES ED INF PRE ESC CONTRATO 540107000-020070.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 467/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Signatários: MARCOS SCOLARI; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; TAIS FRANCISCO CORREIA

TERMOADITIVONº 1075/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: TALITA FERNANDES DE AZEVEDO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 209/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, com carga horária de 30 horas aula semanais (Sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula destinadas a hora aula atividade) e 05 horas aula excedentes (sendo 04 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade), firmado no dia 05/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 209/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 2. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 209/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Signatários: MARCOS SCOLARI; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; TALITA FERNANDES DE AZEVEDO

TERMOADITIVONº 1076/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: TALYTHA BEZERRA PAIVA GONÇALVES FURTADO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 709/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, com carga horária de 40 horas aula semanais (Sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula destinadas a hora aula atividade) e 17 horas aula excedentes (sendo 13 horas aula em sala e 04 horas aula destinadas a hora atividade), firmado no dia 03/07/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 709/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária:com carga horária de 40 horas aula semanais (Sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula destinadas a hora aula atividade) e 17 horas aula excedentes (sendo 13 horas aula em sala e 04 horas aula destinadas a hora atividade)

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2226 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Ficha: 322 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 328 Unidade Orçamentária: 022605 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC DES ED INF PRE ESC CONTRATO 540107000-020070.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 709/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Signatários: MARCOS SCOLARI; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; TALYTHA BEZERRA PAIVA GONÇALVES FURTADO

TERMOADITIVONº 1077/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: TEREZA CRISTINA KEZONAZOKERO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 240/2024, no cargo 1169 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI ZOZOITERÔ, com carga horária de 30 horas aula semanais (Sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula destinadas a hora atividade), firmado no dia 05/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 240/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 1169 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI ZOZOITERÔ

Carga Horária: com carga horária de 30 horas aula semanais (Sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula destinadas a hora atividade)

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2225 - Manutenção da Educação Indígena – FUNDEB Fonte: 540.107000.02070 (Fundeb 70%) - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Ficha: 1002356 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das Despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 1002359 Unidade Orçamentária: 022602 - FUNDEB - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INDÍGENA CONTRATOS 540107000-0200070.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 240/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Signatários: MARCOS SCOLARI; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; TEREZA CRISTINA KEZONAZOKERO

TERMOADITIVONº 1078/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: TEREZINHA DE JESUS PEREIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 610/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, com carga horária de 40 horas aula semanais (Sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula destinadas a hora aula atividade) e 01 hora aula excedente, firmado no dia 02/05/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 610/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: com carga horária de 40 horas aula semanais (Sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula destinadas a hora aula atividade) e 01 hora aula excedente

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 2. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 610/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Signatários: MARCOS SCOLARI; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; TEREZINHA DE JESUS PEREIRA

TERMOADITIVONº 1079/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: THIAGO FAGUNDES DE SOUZA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 259/2024, no cargo 1370 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI KONAHETE, com carga horária de 30 horas aula semanais (Sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula destinadas a hora atividade), firmado no dia 05/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 259/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 1370 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI KONAHETE

Carga Horária:com carga horária de 30 horas aula semanais (Sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula destinadas a hora atividade)

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2225 - Manutenção da Educação Indígena – FUNDEB Fonte: 540.107000.02070 (Fundeb 70%) - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Ficha: 1002356 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das Despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 1002359 Unidade Orçamentária: 022602 - FUNDEB - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INDÍGENA CONTRATOS 540107000-0200070.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 259/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Signatários: MARCOS SCOLARI; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; THIAGO FAGUNDES DE SOUZA

TERMOADITIVONº 1080/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: THOMAS PEETHER CESTARI DE ARRUDA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 418/2024, aditivado pelos termos aditivos nº 146/2024 e 544/2024, no cargo 654 – PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA – ZONA URBANA, com carga horária de 40 horas aula semanais (Sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula destinadas a hora aula atividade) e 12 horas aula excedentes (sendo 09 horas aula em sala e 03 horas aula destinadas a hora atividade), firmado no dia 20/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 418/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 654 – PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA – ZONA URBANA

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 2. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 418/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Signatários: MARCOS SCOLARI; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; THOMAS PEETHER CESTARI DE ARRUDA

TERMOADITIVONº 1081/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: VALDIRENE DA CRUZ DORES

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 351/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, com carga horária de 30 horas aula semanais (Sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula destinadas a hora aula atividade), firmado no dia 12/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 351/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: com carga horária de 30 horas aula semanais (Sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula destinadas a hora aula atividade)

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2226 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Ficha: 322 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 328 Unidade Orçamentária: 022605 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC DES ED INF PRE ESC CONTRATO 540107000-020070.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 351/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Signatários: MARCOS SCOLARI; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; VALDIRENE DA CRUZ DORES

TERMOADITIVONº 1082/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: VANDER ANTONIO DOS REIS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 220/2024, aditivado pelo termo aditivo nº 147/2024, no cargo 1211 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME ERNESTO CHE GUEVARA, com carga horária de 40 horas aula semanais (Sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula destinadas a hora aula atividade) e 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade), firmado no dia 05/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 220/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 1211 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME ERNESTO CHE GUEVARA

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 2. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 220/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Signatários: MARCOS SCOLARI; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; VANDER ANTONIO DOS REIS

TERMOADITIVONº 1083/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: VANESSA PERASSOLO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 214/2024, no cargo 656 – PROFESSOR HISTORIA – ZONA URBANA E RURAL, com carga horária de 30 horas aula semanais (Sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula destinadas a hora aula atividade) e 02 horas aula excedentes, firmado no dia 05/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 214/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 656 – PROFESSOR HISTORIA – ZONA URBANA E RURAL

Carga Horária: com carga horária de 30 horas aula semanais (Sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula destinadas a hora aula atividade) e 02 horas aula excedentes

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 2. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 214/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Signatários: MARCOS SCOLARI; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; VANESSA PERASSOLO

TERMOADITIVONº 1084/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: VANILDA COSTA MOREIRA BARBOSA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 417/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, com carga horária de 40 horas aula semanais (Sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula destinadas a hora aula atividade), firmado no dia 20/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 417/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: com carga horária de 40 horas aula semanais (Sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula destinadas a hora aula atividade)

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2226 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Ficha: 322 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 328 Unidade Orçamentária: 022605 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC DES ED INF PRE ESC CONTRATO 540107000-020070.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 417/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Signatários: MARCOS SCOLARI; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; VANILDA COSTA MOREIRA BARBOSA

TERMOADITIVONº 1085/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: VANILZA CONCEIÇÃO DE FREITAS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 434/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, com carga horária de 40 horas aula semanais (Sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula destinadas a hora aula atividade), firmado no dia 21/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 434/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: com carga horária de 40 horas aula semanais (Sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula destinadas a hora aula atividade)

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2226 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Ficha: 322 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 328 Unidade Orçamentária: 022605 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC DES ED INF PRE ESC CONTRATO 540107000-020070.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 434/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Signatários: MARCOS SCOLARI; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; VANILZA CONCEIÇÃO DE FREITAS

TERMOADITIVONº 1086/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: VARLINDA DE CAMPOS LEITE

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 735/2024, no cargo 651 – PROFESSOR CIÊNCIAS NATURAIS – ZONA URBANA E RURAL, com carga horária de 40 horas aula semanais (Sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula destinadas a hora aula atividade) e 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade), firmado no dia 09/07/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 735/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 651 – PROFESSOR CIÊNCIAS NATURAIS – ZONA URBANA E RURAL

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 2. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 735/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Signatários: MARCOS SCOLARI; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; VARLINDA DE CAMPOS LEITE

TERMOADITIVONº 1087/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: WALDEMAR ZOZOEKEMAI

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 390/2024, no cargo 1170 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI CABECEIRA DO OSSO, com carga horária de 30 horas aula semanais (Sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula destinadas a hora atividade), firmado no dia 19/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 390/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 1170 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI CABECEIRA DO OSSO

Carga Horária: com carga horária de 30 horas aula semanais (Sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula destinadas a hora atividade)

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2225 - Manutenção da Educação Indígena – FUNDEB Fonte: 540.107000.02070 (Fundeb 70%) - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Ficha: 1002356 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das Despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 1002359 Unidade Orçamentária: 022602 - FUNDEB - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INDÍGENA CONTRATOS 540107000-0200070.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 390/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Signatários: MARCOS SCOLARI; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; WALDEMAR ZOZOEKEMAI

TERMOADITIVONº 1088/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: WELIDA ZOZOKERO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 261/2024, no cargo 1370 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI KONAHETE, com carga horária de 40 horas aula semanais (Sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula destinadas a hora atividade) e 17 horas aula excedentes (sendo 13 horas aula em sala e 04 horas aula destinadas a hora atividade), firmado no dia 05/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 261/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 1370 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI KONAHETE

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2225 - Manutenção da Educação Indígena – FUNDEB Fonte: 540.107000.02070 (Fundeb 70%) - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Ficha: 1002356 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das Despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 1002359 Unidade Orçamentária: 022602 - FUNDEB - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INDÍGENA CONTRATOS 540107000-0200070.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 261/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Signatários: MARCOS SCOLARI; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; WELIDA ZOZOKERO

TERMOADITIVONº 1089/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: WELLINGTON KEZOWE

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 245/2024, no cargo 1170 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI CABECEIRA DO OSSO, com carga horária de 30 horas aula semanais (Sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula destinadas a hora atividade), firmado no dia 05/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 245/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 1170 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI CABECEIRA DO OSSO

Carga Horária: com carga horária de 30 horas aula semanais (Sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula destinadas a hora atividade)

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2225 - Manutenção da Educação Indígena – FUNDEB Fonte: 540.107000.02070 (Fundeb 70%) - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Ficha: 1002356 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das Despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 1002359 Unidade Orçamentária: 022602 - FUNDEB - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INDÍGENA CONTRATOS 540107000-0200070.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 245/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Signatários: MARCOS SCOLARI; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; WELLINGTON KEZOWE

TERMOADITIVONº 1090/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: WISLAINE ANEZOKEMAEROCE

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 821/2024, no cargo 1168 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI FORMOSO, com carga horária de 30 horas aula semanais (Sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula destinadas a hora atividade), firmado no dia 12/09/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 821/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 1168 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI FORMOSO

Carga Horária: com carga horária de 30 horas aula semanais (Sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula destinadas a hora atividade)

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2225 - Manutenção da Educação Indígena – FUNDEB Fonte: 540.107000.02070 (Fundeb 70%) - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Ficha: 1002356 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das Despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 1002359 Unidade Orçamentária: 022602 - FUNDEB - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INDÍGENA CONTRATOS 540107000-0200070.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 821/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Signatários: MARCOS SCOLARI; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; WISLAINE ANEZOKEMAEROCE

TERMOADITIVONº 1091/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: WISLAINE CRISTINA DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 409/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, com carga horária de 40 horas aula semanais (Sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula destinadas a hora aula atividade) e 09 horas aula excedentes (sendo 07 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade), firmado no dia 20/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 409/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 2. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 409/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Signatários: MARCOS SCOLARI; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; WISLAINE CRISTINA DA SILVA

TERMOADITIVONº 1092/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ZENILDA MOREIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 460/2024, no cargo 1115 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME PROFª JUCILEIDE PRAXEDES, com carga horária de 40 horas aula semanais (Sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula destinadas a hora aula atividade) e 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade), firmado no dia 01/03/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 460/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 1115 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME PROFª JUCILEIDE PRAXEDES

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 2. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 460/2024 de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Signatários: MARCOS SCOLARI; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ZENILDA MOREIRA.

TERMOADITIVONº 1093/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: GRACIELY DOS SANTOS PESSOA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Emergencial por Tempo Determinado nº 678/2024, no cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM – LEI Nº 6.387/2024, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 13/06/2024. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 10/12/2024 a 08/06/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 678/2024, conforme Despacho 2 do Memorando nº 40.029/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM – LEI Nº 6.387/2024

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 3049 – 3.1.90.04.00 1.2.500.000000-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 3050 – 3.1.90.13.00 1.2.500.000000-030.000 - Obrigações Patronais - UnidadeOrçamentária: 033038 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 1.2.500.0000000.000.000, conforme Despacho 2 do Memorando nº 40.029/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 10/12/2024 a 08/06/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 678/2024, conforme Despacho 2 do Memorando nº 40.029/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: MARCOS SCOLARI; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; GRACIELY DOS SANTOS PESSOA.

TERMOADITIVONº 1094/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ISABEL CRISTINA CASTRO NASCIMENTO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 332/2023, aditivado pelo termo aditivo nº 111/2024, no cargo 712 – COZINHEIRA – SAMU, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 08/12/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 07/12/2024 a 06/12/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 332/2023, conforme Despacho 2 do Memorando nº 40.029/2024 da Secretaria Municipal de Saúde. .

Cargo: 712 – COZINHEIRA – SAMU

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal pela jornada de trabalho de 40 horas semanais o valor de R$ 1.239,84 (Um mil duzentos e trinta e nove reais e oitenta e quatro centavos), Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário minimo vigente e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 2 do Memorando nº 40.029/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2307 – Manutenção do SAMU – Ficha: 438 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002.030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 443 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002.030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033196 – Manutenção do SAMU – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002.030.000, Local de Trabalho: SAMU, conforme Despacho 2 do Memorando nº 40.029/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 07/12/2024 a 06/12/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 332/2023, conforme Despacho 2 do Memorando nº 40.029/2024 da Secretaria Municipal de Saúde. .

Secretaria: SAÚDE

Signatários: MARCOS SCOLARI; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; ISABEL CRISTINA CASTRO NASCIMENTO.

TERMOADITIVONº 1095/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: YASMIM LUA ALVES DE SOUZA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 325/2023, no cargo 701 – AUXILIAR ADMINISTRATIVO, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 05/12/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 05/12/2024 a 04/12/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 325/2023, conforme Despacho 2 do Memorando nº 40.029/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 701 – AUXILIAR ADMINISTRATIVO

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.993,34 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos) pelo cumprimento da jornada de trabalho de 40 horas semanais, conforme Despacho 2 do Memorando nº 40.029/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2309 – Manutenção do Hospital Municipal – Ficha: 462 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 466 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033303 – Manutenção do Hospital Municipal – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002.00-030.000, Local de Trabalho: Hospital Municipal, conforme Despacho 2 do Memorando nº 40.029/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 05/12/2024 a 04/12/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 325/2023, conforme Despacho 2 do Memorando nº 40.029/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: MARCOS SCOLARI; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; YASMIM LUA ALVES DE SOUZA.

TERMOADITIVONº 1096/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: VANESSA BARROS DE OLIVEIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 327/2023, no cargo 385 – AUXILIAR DE CIRURGIÃO DENTISTA - PSF, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 05/12/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 05/12/2024 a 04/12/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 327/2023, conforme Despacho 2 do Memorando nº 40.029/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 385 – AUXILIAR DE CIRURGIÃO DENTISTA - PSF

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.513,42 (Um mil quinhentos e treze reais e quarenta e dois centavos) pelo cumprimento da jornada de trabalho de 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 conforme Despacho 2 do Memorando nº 40.029/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 301. Atenção Básica 0013. Atenção Primária em Saúde 2304 – Manutenção da Atenção Primária em Saúde – Ficha: 1002060 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002000-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002061 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002000-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033291 – Manutenção das USFs – Contratado – Fonte: 3.1.500.100200 030 000, Local de Trabalho: USF Progresso, conforme Despacho 2 do Memorando nº 40.029/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 05/12/2024 a 04/12/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 327/2023, conforme Despacho 2 do Memorando nº 40.029/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: MARCOS SCOLARI; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; VANESSA BARROS DE OLIVEIRA.

TERMOADITIVONº 1097/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JOSLAINE APARECIDA WAINER

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 328/2023, aditivado pelos termos aditivos nº 199/2024 e 429/2024, no cargo O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 328/2023, aditivado pelos termos aditivos nº 199/2024 e 429/2024, no cargo 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 12 horas semanais, firmado no dia 06/12/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 06/12/2024 a 05/12/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 328/2023, conforme Despacho 2 do Memorando nº 40.029/2024 da Secretaria Municipal de Saúde., na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 12 horas semanais, firmado no dia 06/12/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 06/12/2024 a 05/12/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 328/2023, conforme Despacho 2 do Memorando nº 40.029/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014

Carga Horária: com plantão de 12 horas semanais

Valor: o vencimento mensal por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.460,73 (Um mil quatrocentos e sessenta reais e setenta e três centavos) e trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.757,84 (Um mil setecentos e cinquenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e Adicional Noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Despacho 2 do Memorando nº 40.029/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 - Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 3049 – 3.1.90.04.00 1.2.500.000000.030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 3050 3.1.90.13.00 1.2.500.000000.030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033038 – Manutenção da UPA, Local de Trabalho: UPA, conforme Despacho 2 do Memorando nº 40.029/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 06/12/2024 a 05/12/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 328/2023, conforme Despacho 2 do Memorando nº 40.029/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: MARCOS SCOLARI; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; JOSLAINE APARECIDA WAINER.

TERMOADITIVONº 1098/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARIANA DE BRITO MENDES

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 329/2023, aditivado pelos termos aditivos nº 203/2024 e 430/2024, no cargo 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 12 horas semanais, firmado no dia 06/12/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 06/12/2024 a 05/12/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 329/2023, conforme Despacho 2 do Memorando nº 40.029/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014

Carga Horária: com plantão de 12 horas semanais

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 - Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 3049 – 3.1.90.04.00 1.2.500.000000.030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 3050 3.1.90.13.00 1.2.500.000000.030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033038 – Manutenção da UPA – contratado – Fonte: 1.2.500.0000000.000.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Despacho 2 do Memorando nº 40.029/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 06/12/2024 a 05/12/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 329/2023, conforme Despacho 2 do Memorando nº 40.029/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: MARCOS SCOLARI; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; MARIANA DE BRITO MENDES.

TERMOADITIVONº 1099/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: THIAGO LIMA MARINHO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Emergencial por Tempo Determinado nº 679/2024, no cargo de MÉDICO PLANTONISTA, LEI Nº 6.387/2024, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 12 horas semanais, firmado no dia 14/06/2024. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 11/12/2024 a 09/06/2025 e Alterar a Unidade Orçamentária, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 679/2024, conforme Despacho 2 do Memorando nº 40.029/2024 e Memorando nº 41.695/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: com plantão de 12 horas semanais

Carga Horária: com plantão de 12 horas semanais

Valor: o vencimento mensal por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.460,72 (Um mil quatrocentos e sessenta reais e setenta e dois centavos) e trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.757,83 (Um mil setecentos e cinquenta e sete reais e oitenta e três centavos), adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e Adicional Noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Despacho 2 do Memorando nº 40.029/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 3405 – 3.1.90.04.00 3.1.600.000603.030.017 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 3406 – 3.1.90.13.00 3.1.600.000603.030.017 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033050 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.600.000603.030.017, conforme Memorando nº 41.695/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 11/12/2024 a 09/06/2025 e Alterar a Unidade Orçamentária, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 679/2024, conforme Despacho 2 do Memorando nº 40.029/2024 e Memorando nº 41.695/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: MARCOS SCOLARI; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; THIAGO LIMA MARINHO.

TERMOADITIVONº 1100/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: AMANDA VITORIA OLIVEIRA GONÇALVES

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 331/2023, no cargo 701 – AUXILIAR ADMINISTRATIVO, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 08/12/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 10/12/2024 a 09/12/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 331/2023, conforme Despacho 2 do Memorando nº 40.029/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 701 – AUXILIAR ADMINISTRATIVO

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 122. Administração Geral 0014. Gestão do SUS 2301 – Gestão das Ações de Saúde – Ficha: 1001822 – 3.1.90.04.00 3.1.500.100200-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 101825 – 3.1.90.13.00 3.1.500.100200-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033293 – Gestão das Ações de Saúde – Contratado – Fonte: 01.500.102.030.000, Local de Trabalho: RH Saúde, conforme Despacho 2 do Memorando nº 40.029/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 10/12/2024 a 09/12/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 331/2023, conforme Despacho 2 do Memorando nº 40.029/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: MARCOS SCOLARI; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; AMANDA VITORIA OLIVEIRA GONÇALVES.

TERMOADITIVONº 1101/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARGARETH LOPES RICARDO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 308/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA – VAGA A PCD, com carga horária de 30 horas aula semanais (Sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula destinadas a hora aula atividade) e 01 hora aula excedente, firmado no dia 09/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Revogar a Ajuda de Custo Plano Internet de R$ 100,00 (cem reais) conforme Lei Ordinária nº 5.539/2021 com Alterações através da Lei nº 6.618/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA – VAGA A PCD

Carga Horária: com carga horária de 30 horas aula semanais (Sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula destinadas a hora aula atividade) e 01 hora aula excedente.

Dotação: 2. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 02/12/2024, conforme Memorando nº 41.326/2024 da Secretaria de Educação

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: MARCOS SCOLARI; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARGARETH LOPES RICARDO.

TERMOADITIVONº 1102/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: AMANDA LUIZA ROMÃO DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Emergencial por Tempo Determinado nº 650/2024, aditivado pelo termo aditivo nº 594/2024, no cargo de ENFERMEIRO – LEI Nº 6.387/2024, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 17/05/2024. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 12/05/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 650/2024.

Cargo: ENFERMEIRO – LEI Nº 6.387/2024

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 5.883,91 (Cinco mil oitocentos e oitenta e três reais e noventa e um centavos) pelo cumprimento da jornada de trabalho de 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Lei nº 6.387 de 28/03/2024, Alterada pela Lei nº 6.453 de 06/05/2024 e conforme Memorando nº 41.695/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 3405 – 3.1.90.04.00 3.1.600.000603.030.017 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 3406 – 3.1.90.13.00 3.1.600.000603.030.017 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033050 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.600.000603.030.017, conforme Memorando nº 41.695/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/12/2024, conforme Memorando nº 41.695/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: MARCOS SCOLARI; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; AMANDA LUIZA ROMÃO DA SILVA.

TERMOADITIVONº 1103/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: AUGUSTO VINICIUS RIBEIRO REICHERT

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 509/2024, aditivado pelos Termos Aditivos nº 192/2024 e 416/2024, no cargo 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 12 horas semanais, firmado no dia 13/03/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo plantão de 12 horas semanais e o período de vigência até 12/03/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 509/2024.

Cargo: 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014

Carga Horária: com plantão de 12 horas semanais

Valor: o vencimento mensal por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.460,73 (Um mil quatrocentos e sessenta reais e setenta e três centavos) e trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.757,84 (Um mil setecentos e cinquenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e Adicional Noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 41.695/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 3405 – 3.1.90.04.00 3.1.600.000603.030.017 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 3406 – 3.1.90.13.00 3.1.600.000603.030.017 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033050 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.600.000603.030.017, conforme Memorando nº 41.695/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/12/2024, conforme Memorando nº 41.695/2024 Secretaria de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: MARCOS SCOLARI; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; AUGUSTO VINICIUS RIBEIRO REICHERT.

TERMOADITIVONº 1104/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: BEATRIZ MENDES RODRIGUES

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Emergencial por Tempo Determinado nº 597/2024, aditivado pelo termo aditivo nº 505/2024, no cargo de FARMACÊUTICO – LEI Nº 6.387/2024, com jornada de trabalho de 12X36 horas, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 02/05/2024. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 12X36 horas e o período de vigência até 27/04/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 597/2024.

Cargo: FARMACÊUTICO – LEI Nº 6.387/2024

Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas

Valor: a importância mensal de R$ 5.883,91 (Cinco mil oitocentos e oitenta e três reais e noventa e um centavos) pelo cumprimento da jornada de trabalho de 12X36 horas e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Lei nº 6.387 de 28/03/2024, Alterada pela Lei nº 6.453 de 06/05/2024 e conforme Memorando nº 41.695/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 3405 – 3.1.90.04.00 3.1.600.000603.030.017 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 3406 – 3.1.90.13.00 3.1.600.000603.030.017 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033050 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.600.000603.030.017, conforme Memorando nº 41.695/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/12/2024, conforme Memorando nº 41.695/2024 Secretaria de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: MARCOS SCOLARI; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; BEATRIZ MENDES RODRIGUES.

TERMOADITIVONº 1105/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CARLA CRISTINA SEGURA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 192/2023, aditivado pelos Termos Aditivos nº 193/2024 e 348/2024, no cargo 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 12 horas semanais, firmado no dia 03/07/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo plantão de 12 horas semanais e o período de vigência até 02/07/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 192/2023.

Cargo: 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014

Carga Horária: com plantão de 12 horas semanais

Valor: o vencimento mensal por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.460,73 (Um mil quatrocentos e sessenta reais e setenta e três centavos) e trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.757,84 (Um mil setecentos e cinquenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e Adicional Noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 41.695/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 3405 – 3.1.90.04.00 3.1.600.000603.030.017 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 3406 – 3.1.90.13.00 3.1.600.000603.030.017 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033050 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.600.000603.030.017, conforme Memorando nº 41.695/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/12/2024, conforme Memorando nº 41.695/2024 Secretaria de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: MARCOS SCOLARI; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; CARLA CRISTINA SEGURA.

TERMOADITIVONº 1106/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: INNGLEDY FABRICIA DEL MAZZO TAVARES

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 268/2023, aditivado pelos Termos Aditivos nº 253/2024 e 445/2024, no cargo 1087 – ENFERMEIRO – LEI 4579/2016, na Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 12/09/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 11/09/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 268/2023.

Cargo: 1087 – ENFERMEIRO – LEI 4579/2016

Carga Horária: mantendo a carga horária de 40 horas semanais

Valor: o vencimento mensal de R$ 5.883,91 (Cinco mil oitocentos e oitenta e três reais e noventa e um centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 41.695/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 3405 – 3.1.90.04.00 3.1.600.000603.030.017 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 3406 – 3.1.90.13.00 3.1.600.000603.030.017 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033050 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.600.000603.030.017, conforme Memorando nº 41.695/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/12/2024, conforme Memorando nº 41.695/2024 Secretaria de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: MARCOS SCOLARI; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; INNGLEDY FABRICIA DEL MAZZO TAVARES.

TERMOADITIVONº 1107/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JERRY DA SILVA MOTA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 235/2023, aditivado pelos Termos Aditivos nº 974/2023, 196/2024 e 354/2024, no cargo 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 12 horas semanais, firmado no dia 01/08/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo plantão de 12 horas semanais e o período de vigência até 30/07/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 235/2023.

Cargo: 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014

Carga Horária: com plantão de 12 horas semanais

Valor: o vencimento mensal por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.460,73 (Um mil quatrocentos e sessenta reais e setenta e três centavos) e trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.757,84 (Um mil setecentos e cinquenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e Adicional Noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 41.695/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação:01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 3405 – 3.1.90.04.00 3.1.600.000603.030.017 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 3406 – 3.1.90.13.00 3.1.600.000603.030.017 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033050 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.600.000603.030.017, conforme Memorando nº 41.695/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/12/2024, conforme Memorando nº 41.695/2024 Secretaria de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: MARCOS SCOLARI; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; JERRY DA SILVA MOTA.

TERMOADITIVONº 1108/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LEANDRO DE ANDRADE JUNQUEIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Emergencial por Tempo Determinado nº 722/2024, no cargo de MÉDICO PLANTONISTA, LEI Nº 6.387/2024, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 12 horas, firmado no dia 08/07/2024. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo plantão de 12 horas e o período de vigência até 04/01/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 722/2024.

Cargo: MÉDICO PLANTONISTA, LEI Nº 6.387/2024

Carga Horária: com plantão de 12 horas

Valor: o vencimento mensal por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.460,72 (Um mil quatrocentos e sessenta reais e setenta e dois centavos) e trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.757,83 (Um mil setecentos e cinquenta e sete reais e oitenta e três centavos) e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Lei nº 6.387 de 28/03/2024, Alterada pela Lei nº 6.453 de 06/05/2024 e Memorando nº 41.695/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 3405 – 3.1.90.04.00 3.1.600.000603.030.017 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 3406 – 3.1.90.13.00 3.1.600.000603.030.017 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033050 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.600.000603.030.017, conforme Memorando nº 41.695/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/12/2024, conforme Memorando nº 41.695/2024 Secretaria de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: MARCOS SCOLARI; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; LEANDRO DE ANDRADE JUNQUEIRA.

TERMOADITIVONº 1109/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: PAULA ROJANI CAMILO BANDEIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Emergencial por Tempo Determinado nº 660/2024, aditivado pelo termo aditivo nº 596/2024, no cargo de ENFERMEIRO – LEI Nº 6.387/2024, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 22/05/2024. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 17/05/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 660/2024.

Cargo: ENFERMEIRO – LEI Nº 6.387/2024

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 3405 – 3.1.90.04.00 3.1.600.000603.030.017 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 3406 – 3.1.90.13.00 3.1.600.000603.030.017 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033050 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.600.000603.030.017, conforme Memorando nº 41.695/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/12/2024, conforme Memorando nº 41.695/2024 Secretaria de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: MARCOS SCOLARI; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; PAULA ROJANI CAMILO BANDEIRA.

TERMOADITIVONº 1110/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ROGERIO MACIEL DUTRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 048/2023, aditivado pelos Termos Aditivos nº 090/2024, 207/2024 e 415/2024, no cargo 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 12 horas semanais, firmado no dia 09/02/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo plantão de 12 horas semanais e o período de vigência até 07/02/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 048/2023.

Cargo: 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014

Carga Horária: com plantão de 12 horas semanais

Valor: o vencimento mensal por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.460,73 (Um mil quatrocentos e sessenta reais e setenta e três centavos) e trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.757,84 (Um mil setecentos e cinquenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e Adicional Noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 41.695/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 3405 – 3.1.90.04.00 3.1.600.000603.030.017 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 3406 – 3.1.90.13.00 3.1.600.000603.030.017 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033050 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.600.000603.030.017, conforme Memorando nº 41.695/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/12/2024, conforme Memorando nº 41.695/2024 Secretaria de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: MARCOS SCOLARI; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; ROGERIO MACIEL DUTRA.

TERMOADITIVONº 1111/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: THAYS SOARES MARQUES

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Emergencial por Tempo Determinado nº 792/2024, no cargo de MÉDICO PLANTONISTA, LEI Nº 6.387/2024, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 12 horas, firmado no dia 02/09/2024.Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo plantão de 12 horas e o período de vigência até 01/03/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 792/2024.

Cargo: MÉDICO PLANTONISTA, LEI Nº 6.387/2024

Carga Horária: com plantão de 12 horas

Valor: o vencimento mensal por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.460,72 (Um mil quatrocentos e sessenta reais e setenta e dois centavos) e trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.757,83 (Um mil setecentos e cinquenta e sete reais e oitenta e três centavos) e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Lei nº 6.387 de 28/03/2024, Alterada pela Lei nº 6.453 de 06/05/2024 e Memorando nº 41.695/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 3405 – 3.1.90.04.00 3.1.600.000603.030.017 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 3406 – 3.1.90.13.00 3.1.600.000603.030.017 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033050 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.600.000603.030.017, conforme Memorando nº 41.695/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/12/2024, conforme Memorando nº 41.695/2024 Secretaria de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: MARCOS SCOLARI; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; THAYS SOARES MARQUES.

TERMOADITIVONº 1112/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: WALBER GINELI DE JESUS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Emergencial por Tempo Determinado nº 645/2024, aditivado pelo termo aditivo nº 588/2024, no cargo de ENFERMEIRO – LEI Nº 6.387/2024, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 15/05/2024. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 11/11/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 645/2024.

Cargo: ENFERMEIRO – LEI Nº 6.387/2024

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 3405 – 3.1.90.04.00 3.1.600.000603.030.017 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 3406 – 3.1.90.13.00 3.1.600.000603.030.017 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033050 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.600.000603.030.017, conforme Memorando nº 41.695/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/12/2024, conforme Memorando nº 41.695/2024 Secretaria de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: MARCOS SCOLARI; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; WALBER GINELI DE JESUS.

TERMOADITIVONº 1113/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ERIANE ROSA DE AMORIM

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 385/2024, aditivado pelo termo aditivo nº 252/2024, no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 16/02/2024. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 15/02/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 385/2024.

Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.993,34 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos) pelo cumprimento da jornada de trabalho de 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 conforme Memorando nº 41.695/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 3405 – 3.1.90.04.00 3.1.600.000603.030.017 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 3406 – 3.1.90.13.00 3.1.600.000603.030.017 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033050 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.600.000603.030.017, conforme Memorando nº 41.695/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/12/2024, conforme Memorando nº 41.695/2024 Secretaria de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: MARCOS SCOLARI; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; ERIANE ROSA DE AMORIM.

TERMOADITIVONº 1114/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: FABIANA DOS SANTOS CARVALHO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 454/2024, no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 01/03/2024. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 28/02/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 454/2024.

Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 3405 – 3.1.90.04.00 3.1.600.000603.030.017 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 3406 – 3.1.90.13.00 3.1.600.000603.030.017 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033050 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.600.000603.030.017, conforme Memorando nº 41.695/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/12/2024, conforme Memorando nº 41.695/2024 Secretaria de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: MARCOS SCOLARI; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; FABIANA DOS SANTOS CARVALHO.

TERMOADITIVONº 1115/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 045/2023, aditivado pelo termo aditivo nº 089/2024, no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 09/02/2023. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 07/02/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 045/2023.

Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 3405 – 3.1.90.04.00 3.1.600.000603.030.017 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 3406 – 3.1.90.13.00 3.1.600.000603.030.017 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033050 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.600.000603.030.017, conforme Memorando nº 41.695/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/12/2024, conforme Memorando nº 41.695/2024 Secretaria de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: MARCOS SCOLARI; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; MARIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA.

TERMOADITIVONº 1116/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARIA LETÍCIA SOARES FERREIRA MARQUES

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 387/2024, no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 16/02/2024. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 15/02/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 387/2024.

Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 3405 – 3.1.90.04.00 3.1.600.000603.030.017 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 3406 – 3.1.90.13.00 3.1.600.000603.030.017 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033050 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.600.000603.030.017, conforme Memorando nº 41.695/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/12/2024, conforme Memorando nº 41.695/2024 Secretaria de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: MARCOS SCOLARI; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; MARIA LETÍCIA SOARES FERREIRA MARQUES.

TERMOADITIVONº 1117/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: VANILDA APARECIDA DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 539/2024, aditivado pelo termo aditivo nº 573/2024, no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 22/03/2024. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 21/03/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 539/2024.

Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 3405 – 3.1.90.04.00 3.1.600.000603.030.017 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 3406 – 3.1.90.13.00 3.1.600.000603.030.017 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033050 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.600.000603.030.017, conforme Memorando nº 41.695/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/12/2024, conforme Memorando nº 41.695/2024 Secretaria de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: MARCOS SCOLARI; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; VANILDA APARECIDA DA SILVA.

TERMOADITIVONº 1118/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JOÃO MARCOS SANTOS DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 348/2024, aditivado pelos Termos Aditivos nº 198/2024 e 576/2024, no cargo 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 12 horas semanais, firmado no dia 09/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo plantão de 12 horas semanais e o período de vigência até 08/02/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 348/2024.

Cargo: 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014

Carga Horária: com plantão de 12 horas semanais

Valor: o vencimento mensal por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.460,73 (Um mil quatrocentos e sessenta reais e setenta e três centavos) e trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.757,84 (Um mil setecentos e cinquenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e Adicional Noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 41.695/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 3405 – 3.1.90.04.00 3.1.600.000603.030.017 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 3406 – 3.1.90.13.00 3.1.600.000603.030.017 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033050 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.600.000603.030.017, conforme Memorando nº 41.695/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/12/2024, conforme Memorando nº 41.695/2024 Secretaria de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: MARCOS SCOLARI; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; JOÃO MARCOS SANTOS DA SILVA.

TERMOADITIVONº 1119/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: STEFANIA DA SILVA ABRANTES

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 225/2023, aditivado pelo termo aditivo nº 368/2024, no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 14/07/2023, referente ao processo seletivo nº 001/2023. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 12/07/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 225/2023.

Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 3405 – 3.1.90.04.00 3.1.600.000603.030.017 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 3406 – 3.1.90.13.00 3.1.600.000603.030.017 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033050 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.600.000603.030.017, conforme Memorando nº 41.695/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/12/2024, conforme Memorando nº 41.695/2024 Secretaria de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: MARCOS SCOLARI; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; STEFANIA DA SILVA ABRANTES.

TERMOADITIVONº 1120/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: FERNANDO DE LIMA E SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 452/2024, aditivado pelo Termo Aditivo nº 195/2024, no cargo 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 12 horas semanais, firmado no dia 01/03/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo plantão de 12 horas semanais e o período de vigência até 28/02/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 452/2024.

Cargo: 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014

Carga Horária: com plantão de 12 horas semanais

Valor: o vencimento mensal por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.460,73 (Um mil quatrocentos e sessenta reais e setenta e três centavos) e trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.757,84 (Um mil setecentos e cinquenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e Adicional Noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 41.695/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 3405 – 3.1.90.04.00 3.1.600.000603.030.017 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 3406 – 3.1.90.13.00 3.1.600.000603.030.017 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033050 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.600.000603.030.017, conforme Memorando nº 41.695/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/12/2024, conforme Memorando nº 41.695/2024 Secretaria de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: MARCOS SCOLARI; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; FERNANDO DE LIMA E SILVA.

TERMOADITIVONº 1121/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CARLA CRISTINA SEGURA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 584/2024, aditivado pelo termo aditivo nº 552/2024, no cargo 378 – MÉDICO - PSF, na Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 23/04/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 22/04/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 584/2024.

Cargo: 378 – MÉDICO - PSF

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 18.344,88 (Dezoito mil trezentos e quarenta e quatro reais e oitenta e oito centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 41.695/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 301. Atenção Básica 0013. Atenção Primária em Saúde 2304 – Manutenção da Atenção Primária em Saúde – Ficha: 1002060 – 3.1.90.04.00 3.1.500.100200.030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002061 – 3.1.90.13.00 3.1.500.100200.030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033291 – Manutenção das USFs – Contratado – Fonte: 3.1.500.100200.030.000, conforme Memorando nº 41.695/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/12/2024, conforme Memorando nº 41.695/2024 Secretaria de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: MARCOS SCOLARI; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; CARLA CRISTINA SEGURA.

TERMOADITIVONº 1122/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CLEIDE PEREIRA DE SOUZA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 443/2024, no cargo 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM - USF, na Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 22/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 21/02/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 443/2024.

Cargo: 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM - USF

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 1.993,34 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 41.695/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/12/2024, conforme Memorando nº 41.695/2024 Secretaria de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: MARCOS SCOLARI; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; CLEIDE PEREIRA DE SOUZA.

TERMOADITIVONº 1123/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: EVANEI FERREIRA DA SILVA SANTOS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 379/2024, no cargo 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM - USF, na Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 15/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 14/02/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 379/2024.

Cargo: 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM - USF

Carga Horária: mantendo a carga horária de 40 horas semanais

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/12/2024, conforme Memorando nº 41.695/2024 Secretaria de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: MARCOS SCOLARI; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; EVANEI FERREIRA DA SILVA SANTOS.

TERMOADITIVONº 1124/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: GREIZIELLY SANTOS OLIVEIRA CORREA MEDRADO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 532/2024, no cargo 0382 – RECEPCIONISTA, na Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 20/03/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 19/03/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 532/2024.

Cargo: 0382 – RECEPCIONISTA

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 1.513,42 (Um mil quinhentos e treze reais e quarenta e dois centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 41.695/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/12/2024, conforme Memorando nº 41.695/2024 Secretaria de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: MARCOS SCOLARI; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; GREIZIELLY SANTOS OLIVEIRA CORREA MEDRADO.

TERMOADITIVONº 1125/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: IANAEL BARBOSA RODRIGUES NUNES

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 251/2023, aditivado pelo termo aditivo nº 399/2024, no cargo 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM - PSF, na Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 09/08/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 08/08/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 251/2023.

Cargo: 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM - PSF

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/12/2024, conforme Memorando nº 41.695/2024 Secretaria de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: MARCOS SCOLARI; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; IANAEL BARBOSA RODRIGUES NUNES.

TERMOADITIVONº 1126/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JHENIFFER ALINE DA SILVA AMORA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 270/2023, aditivado pelos termos aditivos nº 1110/2023 e 439/2024, no cargo 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM - USF, na Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 12/09/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 11/09/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 270/2023.

Cargo: 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM - USF

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/12/2024, conforme Memorando nº 41.695/2024 Secretaria de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: MARCOS SCOLARI; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; JHENIFFER ALINE DA SILVA AMORA.

TERMOADITIVONº 1127/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: NIEDJA ALVES DE SOUZA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 536/2024, no cargo 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM - USF, na Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 20/03/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 19/03/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 536/2024.

Cargo: 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM - USF

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/12/2024, conforme Memorando nº 41.695/2024 Secretaria de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: MARCOS SCOLARI; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; NIEDJA ALVES DE SOUZA.

TERMOADITIVONº 1128/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: FABIANA DE FREITAS DIAS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 269/2023, no cargo 0382 – RECEPCIONISTA, na Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 21/09/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 11/09/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 269/2023.

Cargo: 0382 – RECEPCIONISTA

Carga Horária: mantendo a carga horária de 40 horas semanais

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 301. Atenção Básica 0013. Atenção Primária em Saúde 2304 – Manutenção da Atenção Primária em Saúde – Ficha: 2870 – 3.1.90.04.00 3.2.600.000600-0030.010 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2871 – 3.1.90.13.00 3.2.600.000600-0030.010 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033001 – Manutenção da Atenção Básica – Contratado – Fonte: 3.2.600.000600-0030.010 PSF, conforme Memorando nº 41.695/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/12/2024, conforme Memorando nº 41.695/2024 Secretaria de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: MARCOS SCOLARI; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; FABIANA DE FREITAS DIAS.

TERMOADITIVONº 1129/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ANGELA VIANA ALVES

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 217/2023, aditivado pelo termo aditivo nº 345/2024, no cargo 773 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM - SAMU, na Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária de 12X36 horas semanais, firmado no dia 07/07/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 12X36 horas semanais e o período de vigência até 05/07/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 217/2023.

Cargo: 773 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM - SAMU

Carga Horária: mantendo a carga horária de 12X36 horas semanais

Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 1.993,34 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos) pelo cumprimento da carga horas de 12X36 horas semanais, adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 41.695/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2307 – Manutenção do SAMU – Ficha: 1001934 – 3.1.90.04.00 3.1.600-000.603.030.020 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1001935 – 3.1.90.13.00 3.1.600-000.603.030.020 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033280 – Manutenção do SAMU – Contratado – Fonte: 3.1.600-00.603.030.020, conforme Memorando nº 41.695/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/12/2024, conforme Memorando nº 41.695/2024 Secretaria de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: MARCOS SCOLARI; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; ANGELA VIANA ALVES.

TERMOADITIVONº 1130/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ELIANDRA MARIA SOUZA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 666/2024, no cargo 773 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM - SAMU, na Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária de 12X36 horas semanais, firmado no dia 03/06/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 12X36 horas semanais e o período de vigência até 02/06/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 666/2024.

Cargo: 773 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM - SAMU

Carga Horária: com carga horária de 12X36 horas semanais

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/12/2024, conforme Memorando nº 41.695/2024 Secretaria de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: MARCOS SCOLARI; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; ELIANDRA MARIA SOUZA.

TERMOADITIVONº 1131/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JAMIL SILVERIO DO NASCIMENTO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 191/2023, aditivado pelos termos aditivos nº 018/2024 e 353/2024, no cargo 504 – MOTORISTA - SAMU, na Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária de 12X36 horas semanais, firmado no dia 03/07/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 12X36 horas semanais e o período de vigência até 02/07/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 191/2023.

Cargo: 504 – MOTORISTA - SAMU

Carga Horária: com carga horária de 12X36 horas semanais

Valor: pagará R$ 1.513,42 (Um mil quinhentos e treze reais e quarenta e dois centavos) pela jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, Auxílio Pecuniário no valor de R$ 637,56 (Seiscentos e trinta e sete reais e cinquenta e seis centavos) como Verba Indenizatória, adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 41.695/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/12/2024, conforme Memorando nº 41.695/2024 Secretaria de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: MARCOS SCOLARI; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; JAMIL SILVERIO DO NASCIMENTO.

TERMOADITIVONº 1132/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LEIA MARTA VIEIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 791/2024, no cargo 773 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM - SAMU, na Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária de 12X36 horas semanais, firmado no dia 22/08/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 12X36 horas semanais e o período de vigência até 21/08/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 791/2024.

Cargo: 773 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM - SAMU

Carga Horária: com carga horária de 12X36 horas semanais

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/12/2024, conforme Memorando nº 41.695/2024 Secretaria de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: MARCOS SCOLARI; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; LEIA MARTA VIEIRA.

TERMOADITIVONº 1133/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: NATYLLA DA SILVA DUARTE

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 193/2023, aditivado pelo termo aditivo nº 363/2024, no cargo 773 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM - SAMU, na Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária de 12X36 horas semanais, firmado no dia 03/07/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 12X36 horas semanais e o período de vigência até 02/07/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 193/2023.

Cargo: 773 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM - SAMU

Carga Horária: com carga horária de 12X36 horas semanais

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/12/2024, conforme Memorando nº 41.695/2024 Secretaria de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: MARCOS SCOLARI; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; NATYLLA DA SILVA DUARTE.

TERMOADITIVONº 1134/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: REGINA DOS SANTOS HENRIQUE

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 676/2024, no cargo 773 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM - SAMU, na Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária de 12X36 horas semanais, firmado no dia 12/06/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 12X36 horas semanais e o período de vigência até 11/06/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 676/2024.

Cargo: 773 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM - SAMU

Carga Horária: com carga horária de 12X36 horas semanais

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/12/2024, conforme Memorando nº 41.695/2024 Secretaria de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: MARCOS SCOLARI; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; REGINA DOS SANTOS HENRIQUE.

TERMOADITIVONº 1135/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ZUCH MAIRO DOS SANTOS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 730/2024, no cargo 773 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM - SAMU, na Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária de 12X36 horas semanais, firmado no dia 09/07/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 12X36 horas semanais e o período de vigência até 08/07/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 730/2024.

Cargo: 773 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM - SAMU

Carga Horária: com carga horária de 12X36 horas semanais

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/12/2024, conforme Memorando nº 41.695/2024 Secretaria de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: MARCOS SCOLARI; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; ZUCH MAIRO DOS SANTOS.

TERMOADITIVONº 1136/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: AMAURI ANTONIO PINTO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 220/2023, aditivado pelo termo aditivo nº 343/2024, no cargo 504 – MOTORISTA - SAMU, na Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária de 12X36 horas semanais, firmado no dia 12/07/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 12X36 horas semanais e o período de vigência até 10/07/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 220/2023.

Cargo: 504 – MOTORISTA - SAMU

Carga Horária: mantendo a carga horária de 12X36 horas semanais

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/12/2024, conforme Memorando nº 41.695/2024 Secretaria de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: MARCOS SCOLARI; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; AMAURI ANTONIO PINTO.

TERMOADITIVONº 1137/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: FABIO APARECIDO MUCUTA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 148/2023, aditivado pelos termos aditivos nº 229/2024, 109/2024 e 305/2024, no cargo 708 – ENFERMEIRO - SAMU, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 24 horas no SAMU, firmado no dia 06/06/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo os plantões de 24 horas no SAMU e o período de vigência até 05/06/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 148/2023.

Cargo: 708 – ENFERMEIRO - SAMU

Carga Horária: com plantão de 24 horas no SAMU

Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 993,38 (Novecentos e noventa e três reais e trinta e oito centavos) por plantões realizados no SAMU, adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 41.695/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2307 – Manutenção do SAMU – Ficha: 2875 – 3.1.90.04.00 3.2.621.000603.030.020 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2876 – 3.1.90.13.00 3.2.621.000603.030.020 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033016 – Manutenção do SAMU – Contratado – Fonte: 3.2.621.000603.030.020, conforme Memorando nº 41.695/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/12/2024, conforme Memorando nº 41.695/2024 Secretaria de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: MARCOS SCOLARI; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; FABIO APARECIDO MUCUTA.

TERMOADITIVONº 1138/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ALDENILSO BARBOSA PEREIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 575/2024, no cargo 504 – MOTORISTA - SAMU, na Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária de 12X36 horas semanais, firmado no dia 17/04/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 12X36 horas semanais e o período de vigência até 16/04/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 575/2024.

Cargo: 504 – MOTORISTA - SAMU

Carga Horária: com carga horária de 12X36 horas semanais

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2307 – Manutenção do SAMU – Ficha: 2875 – 3.1.90.04.00 3.2.621.000603.030.020 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2876 – 3.1.90.13.00 3.2.621.000603.030.020 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033016 – Manutenção do SAMU – Contratado – Fonte: 3.2.621.000603.030.020, conforme Memorando nº 41.695/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/12/2024, conforme Memorando nº 41.695/2024 Secretaria de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: MARCOS SCOLARI; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; ALDENILSO BARBOSA PEREIRA.

TERMOADITIVONº 1139/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARYA EDUARDA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 628/2024, aditivado pelo termo aditivo nº 959/2024, no cargo 379 – ODONTÓLOGO, na Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 07/05/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Será Alterado o Local de Trabalho da USF Jardim Presidente para a USF Alto da Boa Vista, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 06/05/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 628/2024.

Cargo: 379 – ODONTÓLOGO

Carga Horária: mantendo a carga horária de 40 horas semanais

Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 5.883,91 (Cinco mil oitocentos e oitenta e três reais e noventa e um centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, Despacho 13 do Protocolo Servidor nº 12.492/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 301. Atenção Básica 0013. Atenção Primária em Saúde 2304 – Manutenção da Atenção Primária em Saúde – Ficha: 1002060 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002000.030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002061 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002000.030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033291 – Manutenção das USFs – Contratado – Fonte: 3.1.500.100200.030.000, Despacho 13 do Protocolo Servidor nº 12.492/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 02/12/2024, conforme Memorando nº 41.695/2024 Secretaria de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: MARCOS SCOLARI; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; MARYA EDUARDA SILVA.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br.

Tangará da Serra, 19 de dezembro de 2024.

Arielzo da Guia e Cruz

Secretário Municipal de Administração

Gisele Yngrede Santos Marli Mott Boligon Vieira

Chefe de Pessoal Agente Administrativo II

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​EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PESSOAL REALIZADO EM DEZEMBRO DE 2024, PELO ORDENADOR DE DESPESAS DAS RESPECTIVAS SECRETARIAS ABAIXO.

​EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PESSOAL REALIZADO EM DEZEMBRO DE 2024, PELO ORDENADOR DE DESPESAS DAS RESPECTIVAS SECRETARIAS ABAIXO.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PESSOAL REALIZADO EM DEZEMBRO DE 2024, PELO ORDENADOR DE DESPESAS DAS RESPECTIVAS SECRETARIAS ABAIXO.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PESSOAL REALIZADO EM DEZEMBRO DE 2024, PELO ORDENADOR DE DESPESAS DAS RESPECTIVAS SECRETARIAS ABAIXO.