ATA DE SESSÃO DE CREDENCIAMENTO, ABERTURA E JULGAMENTO DE LICITAÇÃO.
20 de Dezembro de 2024
ATA DE SESSÃO DE CREDENCIAMENTO, ABERTURA E JULGAMENTO DE LICITAÇÃO.
CONCORRÊNCIA PUBLICA 011/2024/SECADAPURAÇÃO: Menor Preço da Contraprestação Pública.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA, NA MODALIDADE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE COLETA, CONVENCIONAL E SELETIVA, TRANSPORTE E DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS; IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE TRANSBORDO, ECOPONTO E USINA PARA PROCESSAMENTO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, MASSA VERDE E VOLUMOSOS E ORIUNDOS DA LIMPEZA URBANA; IMPLANTAÇÃO DE CENTRAL DE TRIAGEM DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS; PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL; ESTUDO DE PASSIVO AMBIENTAL, NO MUNICÍPIO DE JUARA/MT, em Atendimento Secretaria Municipal de Cidade,conforme projeto básico, especificações e condições técnicas constantes neste edital e em seus anexos.
Às 08h00 horas local do dia 17 (dezessete) dias do mês de dezembro de 2.024 estiveram reunidos na sede da Prefeitura Municipal de Juara, situada na Rua Niterói, nº 81-N, Cidade de Juara, Estado de Mato Grosso a Comissão Permanente de Licitações desta municipalidade, os Srs. Luis Carlos Correia (Agente de Contratação / Pregoeiro) Leandro Celestino Lucio (Membro) as senhoras: Juliany Mara Gouveia de Oliveira (Membro), Sirlene Hubner (Membro), Jacinta Gonçalves da Silva (Membro), e Zozangela Chagas Martins (Membro), designados pela Portaria n° 011/2024 de 03 de janeiro de 2024, para apreciarem e julgarem a Documentação de Habilitação e Proposta de Preços apresentadas da CONCORRÊNCIA PUBLICA 011/2024/SECAD.
No dia e horário marcado para a abertura da Sessão Pública de licitação, fez-se presente a empresa.
CONSORCIO JUARA SANEAMENTO através da empresa líder MFM SOLUÇÕES AMBIENTAIS E GESTÃO DE RESIDUOS LTDA inscrita no CNPJ n.º 05.099.538/0001-19, Localizada com sede no lote rural, nº 85-A3, Linha 145, Setor 12, s/n, CEP 76.980-000, Gleba Corumbiara no Município de Vilhena - RO, neste ato representada pelo Sr. Caique Santana Pereira, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade RG XX.32318.XX SSP/SP e CPF XXX.837.062-XX, devidamente CREDENCIADA.
Ato continuo fora aberto ao envelope de Habilitação rubricado pela Comissão Permanente de Licitações desta municipalidade, os Srs. Luis Carlos Correia (Agente de Contratação / Pregoeiro) Leandro Celestino Lucio (Membro) as senhoras: Juliany Mara Gouveia de Oliveira (Membro), Sirlene Hubner (Membro), Jacinta Gonçalves da Silva (Membro), e Zozangela Chagas Martins (Membro) e o representante da Empresa CONSORCIO JUARA SANEAMENTO através da empresa líder MFM SOLUÇÕES AMBIENTAIS E GESTÃO DE RESIDUOS LTDA inscrita no CNPJ n.º 05.099.538/0001-19.
Ato Contínuo a Sessão fora suspensa para que a Comissão de Licitação e Equipe Técnica, possa analisar a Habilitação da empresa CONSORCIO JUARA SANEAMENTO através da empresa líder MFM SOLUÇÕES AMBIENTAIS E GESTÃO DE RESIDUOS LTDA inscrita no CNPJ n.º 05.099.538/0001-19, devidamente Credenciada, sendo a abertura do envelope de Proposta de Preços remarcada para o dia 19/12/2024 as 08:00 horas local na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Juara, sendo que o Envelope 02 de Proposta de Preços fora lacrado e assinado pelos presentes na sessão e ficado sobre a Tutela da Comissão de Licitação.
Nada mais havendo a relatar, eu Luís Carlos Correia, redigi a presente ata, imprimindo-a para que fosse assinada pelos presentes na sessão.
Juara-MT, 17 de dezembro de 2024.
Luis Carlos Correia
Agente de Contratação / Pregoeiro
Portaria nº 011/2024
Juliany Mara Gouveia de Oliveira
(Membro)
Sirlene Hubner
(Membro)
Zozangela Chagas Martins
(Membro)
Leandro Celestino Lucio
(Membro)
Jacinta Gonçalves da Silva
(Membro)
CONSORCIO JUARA SANEAMENTO / MFM SOLUÇÕES AMBIENTAIS E GESTÃO DE RESIDUOS LTDA inscrita no CNPJ n.º 05.099.538/0001-19
CNPJ n.º 05.099.538/0001-19
Sr. Caique Santana Pereira
RG XX.32318.XX SSP/SP e CPF XXX.837.062-XX.
Representante
2º ATA DE SESSÃO ABERTURA E JULGAMENTO DE LICITAÇÃO.
CONCORRÊNCIA PUBLICA 011/2024/SECAD
APURAÇÃO: Menor Preço da Contraprestação Pública.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA, NA MODALIDADE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE COLETA, CONVENCIONAL E SELETIVA, TRANSPORTE E DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS; IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE TRANSBORDO, ECOPONTO E USINA PARA PROCESSAMENTO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, MASSA VERDE E VOLUMOSOS E ORIUNDOS DA LIMPEZA URBANA; IMPLANTAÇÃO DE CENTRAL DE TRIAGEM DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS; PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL; ESTUDO DE PASSIVO AMBIENTAL, NO MUNICÍPIO DE JUARA/MT, em Atendimento Secretaria Municipal de Cidade,conforme projeto básico, especificações e condições técnicas constantes neste edital e em seus anexos.
Às 08h00 horas local do dia 19 (dezenove) dias do mês de dezembro de 2.024 estiveram reunidos na sede da Prefeitura Municipal de Juara, situada na Rua Niterói, nº 81-N, Cidade de Juara, Estado de Mato Grosso a Comissão Permanente de Licitações desta municipalidade, os Srs. Luis Carlos Correia (Agente de Contratação / Pregoeiro) Leandro Celestino Lucio (Membro) as senhoras: Juliany Mara Gouveia de Oliveira (Membro), Sirlene Hubner (Membro), Jacinta Gonçalves da Silva (Membro), e Zozangela Chagas Martins (Membro), designados pela Portaria n° 011/2024 de 03 de janeiro de 2024, para apreciarem e julgarem a Documentação de Proposta de Preços apresentadas da CONCORRÊNCIA PUBLICA 011/2024/SECAD.
No dia e horário marcado para a abertura da Sessão Pública de licitação, fez-se presente a empresa.
CONSORCIO JUARA SANEAMENTO através da empresa líder MFM SOLUÇÕES AMBIENTAIS E GESTÃO DE RESIDUOS LTDA inscrita no CNPJ n.º 05.099.538/0001-19, Localizada com sede no lote rural, nº 85-A3, Linha 145, Setor 12, s/n, CEP 76.980-000, Gleba Corumbiara no Município de Vilhena - RO, neste ato representada pelo Sr. Caique Santana Pereira, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade RG XX.32318.XX SSP/SP e CPF XXX.837.062-XX, devidamente HABILITADA.
Ato continuo fora aberto ao envelope nº 02 de Proposta de Preços rubricado pela Comissão Permanente de Licitações desta municipalidade, os Srs. Luis Carlos Correia (Agente de Contratação / Pregoeiro) Leandro Celestino Lucio (Membro) as senhoras: Juliany Mara Gouveia de Oliveira (Membro), Sirlene Hubner (Membro), Jacinta Gonçalves da Silva (Membro), e Zozangela Chagas Martins (Membro) e o representante do CONSORCIO JUARA SANEAMENTO através da empresa líder MFM SOLUÇÕES AMBIENTAIS E GESTÃO DE RESIDUOS LTDA o Sr. Caique Santana Pereira.
Ato contínuo, a Comissão de Licitação promoveu a abertura do envelope nº 2 contendo a Proposta da empresa considerada habilitada, para análise e verificação da aceitação das mesmas, onde o CONSORCIO JUARA SANEAMENTO através da empresa líder MFM SOLUÇÕES AMBIENTAIS E GESTÃO DE RESIDUOS LTDA inscrita no CNPJ n.º 05.099.538/0001-19, apresentou A CONTRAPRESTAÇÃO PÚBLICA proposta corresponde ao valor aferido com a incidência do multiplicador K de 0,8900 (oito mil novecentos décimos de milésimos), aplicado linearmente sobre o valor da CONTRAPRESTAÇÃO DE REFERÊNCIA conforme descrito no PLANO DE NEGÓCIOS REFERENCIAL, equivalente a um desconto de 11%.
Ato continuo a licitante CONSORCIO JUARA SANEAMENTO através da empresa líder MFM SOLUÇÕES AMBIENTAIS E GESTÃO DE RESIDUOS LTDA inscrita no CNPJ n.º 05.099.538/0001-19, fora declarada VENCEDORA do presente certame onde atendeu todas condições editalícias em todos os seus aspectos, inclusive quanto a propsta de preço.
Nada mais havendo a relatar, eu Luís Carlos Correia, redigi a presente ata, imprimindo-a para que fosse assinada pelos presentes na sessão.
Juara-MT, 19 de dezembro de 2024.
Luis Carlos Correia
Agente de Contratação / Pregoeiro
Portaria nº 011/2024
Juliany Mara Gouveia de Oliveira
(Membro)
Sirlene Hubner
(Membro)
Zozangela Chagas Martins
(Membro)
Leandro Celestino Lucio
(Membro)
Jacinta Gonçalves da Silva
(Membro)
CONSORCIO JUARA SANEAMENTO / MFM SOLUÇÕES AMBIENTAIS E GESTÃO DE RESIDUOS LTDA
CNPJ n.º 05.099.538/0001-19
Sr. Caique Santana Pereira
RG XX.32318.XX SSP/SP e CPF XXX.837.062-XX.
Representante