PORTARIA Nº 1.242/2024
20 de Dezembro de 2024
PORTARIA Nº 1.242/2024
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE FISCAIS DE ATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERANDO, que cabe ao Município, nos termos do disposto nos artigos 104, inciso III e 117 da Lei nº 14.133/2021, acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos celebrados através de um representante da Administração,
CONSIDERANDO, que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados pela entidade,
VALCIR CASAGRANDE, Prefeito Municipal de Sapezal, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º Alterar os Fiscais representantes da Secretaria de Saúde, da Família, Assistência Social e Cidadania, de Viação, Obras e Serviços Urbanos e de Esporte e Lazer da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 167/2024, referente ao PREGÃO PRESENCIAL C/ SRP Nº 031/2024, conforme segue:
| ATA Nº: | 167/2024 | |
| OBJETO: | FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA MONTAGEM, INSTALAÇÃO COM FORNECIMENTO DE MATERIAL GRANITO POLIDO, E ARDOSIA POLIDA ESPESSURA DE 2 CM, COM FINALIDADE ESPECÍFICA NA CONFECÇÃO DE MESAS, PRATELEIRAS, BALCÕES, PIAS, DIVISORIAS, ETC, COR A ESCOLHER, INCLUSO MATERIAL E MÃO DE OBRA - METRO QUADRADO, PARA ATENDER AS SECRETARIAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE SAPEZAL-MT. | |
| EMPRESA: | ELIANE DA SILVA SANTOS LTDA. | |
| CNPJ: | 28.291.263/0001-16. | |
| FISCAL SECRETARIA DE SAÚDE | ||
| SERVIDOR: | ADRIANA LOPES ARAÚJO | |
| CARGO: | AUXILIAR ADMINISTRATIVO | |
| MATRÍCULA: | 2446 | |
| LOTAÇÃO: | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| FISCAL SECRETARIA DA FAMÍLIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA | ||
| SERVIDOR: | CIBELLE GOMES DELLA PORTA | |
| CARGO: | ASSISTENTE ADMINISTRATIVO | |
| MATRÍCULA: | 5750 | |
| LOTAÇÃO: | SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA | |
| FISCAL SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | ||
| SERVIDOR: | JHOMINIQUE DA SILVA SOUZA | |
| CARGO: | TECNICO EM DESENVOLVIMENTO INFANTIL | |
| MATRÍCULA: | 4402 | |
| LOTAÇÃO: | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER | |
| FISCAL SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | ||
| SERVIDOR: | EDUARDO BOTELHO NEVES | |
| CARGO: | ASSISTENTE ADMINISTRATIVO | |
| MATRÍCULA: | 1367 | |
| LOTAÇÃO: | SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 10 de dezembro de 2024.
VALCIR CASAGRANDE
Prefeito Municipal de Sapezal – MT