DECRETO N.º 033/2016 DE 12 DE ABRIL DE 2016.

DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOSAIR JEREMIAS LOPES, PREFEITO MUNICIPALde Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, e em virtude do Feriado do Aniversário da Cidade, conforme Lei nº 864/2003.

D E C R E T A:

Artigo 1º - Fica decretado Feriado Municipal no dia 14/04/2016 (quinta-feira) e Ponto Facultativo no dia 15/04/2016 (sexta-feira).

ARTIGO 2º - O Ponto Facultativo mencionado no Artigo 1º é em virtude do Feriado do dia do Aniversário da Cidade.

ARTIGO 3º - Este Decreto vigora nos dias 14 de abril de 2016 (quinta-feira) e no dia 15 de abril de 2016 (sexta-feira).

ARTIGO 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Dom Aquino, em 12 de Abril de 2016.

JOSAIR JEREMIAS LOPES

Prefeito Muniicpal

Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor.

Data Supra.

MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA

Chefe de Gabinete