DECRETO N.º 034/2016 DE 18 DE ABRIL DE 2016.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, e em virtude do Feriado de Tiradentes.

D E C R E T A: artigo 1º - Fica decretado Ponto Facultativo no dia 22 de Abril de 2016 (sexta-feira).

Artigo 2º - O Ponto facultativo mencionado no Artigo 1º é em virtude do feriado de Tiradentes dia 21 de Abril de 2016.

ARTIGO 3º - Este Decreto vigora no dia 22 de Abril de 2016 (sexta-feira).

ARTIGO 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Dom Aquino, em 18 de Abril de 2016.

JOSAIR JEREMIAS LOPES

Prefeito Municipal

Registrado na Secretaria de Administração e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor.

Data Supra.

LUIZ CASTRO DE SOUZA

Secretário de Administração