PORTARIA Nº443/2024

“Nomeia os Membros para compor o Comissão do Transporte Escolar, e dá outras providências”.

O Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte, Estado de Mato Grosso, Sr. SILVANO PEREIRA NEVES, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 45, Inciso IV, da Lei Orgânica do Município,

R E S O L V E:

Artigo 1º- Nomear os membros relacionados para comporem o Comissão do Transporte Escolar (Convênio SEDUC/FETHAB), com base na instrução normativa 012/2017GS/SEDUC/MT, com mandato de 02 (dois) anos, com início em 19/12/2024 a 19/12/2026, responsáveis por deliberar, acompanhar o planejamento, execução e prestação de contas do Transporte Escolar do Municipal de Educação de Novo Horizonte do Norte-MT.

Representante de Alunos da Educação Básica

Maria Regileide de Azevedo Souza - Titular Kaio Eduardo dos Santos Ortiz - Suplente

Representante de Pais de Alunos da Educação Básica

Juliana dos Reis - Titular Alana Iasmim Sanches - Suplente

Representante da Assessoria Pedagógica

Vanderlei Carvalho dos Santos – Titular Sandra Helena de Souza Azuaga - Suplente

Representante de Professores da Educação Estadual

Franciele Aparecida Leonel - Titular Lucineia de Oliveira Moraes - Suplente

Representante de Professores da Educação Municipal

Lucélia Maria Ferreira Santos - Titular Tania Cristina Leonel - Suplente

Representante do Poder Executivo Municipal

Matheus Vinicius da Silva Borges – Titular Crischely Cristina Teodoro - Suplente

Representante do Conselho de Acompanhamento FUNDEB

Lindiomar Ferreira Lopes - Titular Luciane Korb – Suplente

Art. 2º - Os dispostos que trata no artigo 1º, não farão jus à remuneração.

Art.3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte-MT, 19 de dezembro de 2024.

SILVANO PEREIRA NEVES

PrefeitoMunicipal

LETÍCIA JAMARIQUELI CASTILHO

Secretária Municipal de Administração

e Planejamento