SÚMULA: “DISPÕE SOBRE RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

JULIO CESAR DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são concedidas por Lei e,

RESOLVE

Artigo 1º - Rescindir o Contrato de Prestação de Serviços dos Servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação:

Matrícula	Servidores	Cargo	Contrato nº
2396	ANTONIO CARLOS FLAUZINO DA SILVA	MOTORISTA	068/2024
2237	DEUZAMAR ALVES FEITOSA	MOTORISTA	067/2023
2407	EVERALDO MARQUES OLIVEIRA	MOTORISTA	078/2024
2418	JOSE AGUINALDO LOPES PEREIRA	MOTORISTA	089/2024
2238	LINDOMAR JOSE TEIXEIRA	MOTORISTA	068/2023
2451	NELSON PAULO DA SILVA	MOTORISTA	119/2024
2417	PAULO AGUIAR DEMETRIO	MOTORISTA	088/2024
2378	JESSICA MARQUES DO N. DE OLIVEIRA	NUTRICIONISTA	050/2024
2494	RAQUEL DE ARAUJO SILVA	PSICOLOGO	208/2024

Artigo 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação nos lugares de costume, revogadas as disposições em contrário.

Registra-se

Publica-se

Cumpra-se

Apiacás-MT, 20 de Dezembro de 2024.

JULIO CESAR DOS SANTOS

-PREFEITO MUNICIPAL-