Portaria n°1031/2024

De 13 de dezembro de 2024.

Conceder Férias a Servidora Pública Raquel de Oliveira Marçal da Cruz e dá outras providências.

Fábio Marcos Pereira de Faria, Prefeito Municipal de Canarana, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o artigo 69 e § 1º do artigo 73 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Canarana.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a Servidora Raquel de Oliveira Marçal da Cruz, ocupante do cargo de Agente Comunitário, férias regulares por um período de 30 dias a serem gozadas no período de 06 de janeiro de 2025 a 04 de fevereiro de 2025.

Art. 2º - As férias de que trata o art. 1º será acrescido de 1/3 a mais da remuneração.

Art. 3º - O período de aquisição de férias compreende a 04/06/2022 a 03/06/2023.

Art. 4° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Canarana, Estado de Mato Grosso em 13 de dezembro de 2024.

Fábio Marcos Pereira de Faria

Prefeito Municipal