DATA: 17 de dezembro de 2024

SÚMULA: Dispõe sobre a Concessão de Férias e Licença prêmio ao profissional que menciona e dá outras providências.

PAULINHO BORTOLINI, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que dispõe a seção III, Capitulo III, Art. 89 e a CAPITULO IV, SEÇÃO X, Art. 114, da Lei 1036 de 07 de junho de 2022.

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER férias e Licença Prêmio ao servidor abaixo mencionado, conforme programação e períodos abaixo relacionados.

Servidor	Matricula	Período Aquisitivo Férias	Período de Gozo de Férias	Data de Retorno
Valdir Brás de Moraes	135	De: 10/02/2023 a 09/02/2024	De: 16/12/2024 a 14/01/2025	Dia: 15/01/2025
		Período Aquisitivo Licença Prêmio	Período de Gozo de Férias	Data de Retorno
		De: 11/02/2019 a 10/02/2024	De: 15/01/2025 a 13/02/2025	Dia: 14/02/2025

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal.

Nova Santa Helena, Estado de Mato Grosso,

17 de dezembro de 2024.

PAULINHO BORTOLINI

Prefeito Municipal

REGISTRE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE.