CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA.

CONTRATADO: T S DE OLIVEIRA – CNPJ Nº 12.153.523/0001-57.

MOMODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2024.

DATA: 19/12/2024

OBJETO: Locação de licença de software especializado para o gerenciamento do Sistema de índice de Participação dos Municípios (IPM) e para cruzamento de dados de cartões de crédito/débito, visando atender às necessidades do setor de arrecadação e fiscalização tributária da Secretaria de Finanças, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no termo de referência.

Valor : Valor Homologado R$ 45.000,00(quarenta e cinco mil reais).

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste termo de contrato é de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, devendo ser observada a existência de créditos orçamentários.

FICHA : 52 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.