CONTRATO 0086/ 2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE JORNALISMO, RESPONSÁVEL PELA EDIÇÃO, DIAGRAMAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE JORNAL IMPRESSO E ELETRÔNICO DE GRANDE CIRCULAÇÃO REGIONAL, COM O OBJETIVO DE PUBLICAR ATOS OFICIAIS E NOTÍCIAS DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT. QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A EMPRESA: S C DA SILVA SERVIÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO N 18410/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO ESPECIAL 032/2024.

DOS FUNDAMENTOS:

A presente contratação decorre do Processo Administrativo n. 18410/2024, DISPENSA DE LICITAÇÃO ESPECIAL N 0032/2024, , com desta que para o inciso II do Art. 75 da Lei 14.133/2021, Decreto Municipal 003/2024 do respectivo diploma legal e se regerá por suas cláusulas, pelos preceitos de direito público, aplicando-lhe, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e disposições de direito privado.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

Objeto do presente contrato é a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de jornalismo, responsável pela edição, diagramação e publicação de jornal impresso e eletrônico de grande circulação regional, com o objetivo de publicar atos oficiais e notícias de interesse da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento/MT

Item	Descrição	UN	Serviço	Qdade	Vl. Unit.	Vl. Total
1	Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de jornalismo, responsável pela edição, diagramação e publicação de jornal impresso e eletrônico de grande circulação regional, com o objetivo de publicar atos oficiais e notícias de interesse da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento/MT.		1	1	R$ 25.000,00	R$ 25.000,00

DA VIGÊNCIA

O prazo de vigência da Contratação será de 01 (um) mês, contados a partir da assinatura do contrato, na forma do art. 105 da lei nº 14.133m de 2021.

Nossa Senhora do Livramento, 20 de Dezembro de 2024

CONTRATANTE:

SILMAR GONÇALVES SOUZA

PREFEITO MUNICIPAL

CONTRATADA:

Empresa S C DA SILVA SERVIÇOS