Portaria nº 130/2016 De, 23 de Março de 2016.

“Dispõe sobre nomeação de servidor e da outras providências”.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Sr. VERAMAR SANTANA PINTO MAGALHÃES, Portador do RG nº. 1545410-0 SJ/MT e CPF nº. 009.212.821-17, para exercer em Comissão o Cargo de CHEFE DE SEÇÃO,junto ao Departamento de Ação Social, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 23 de Março de 2016.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº 134/2016 De, 24 de Março de 2016.

“Dispõe sobre nomeação de servidor e da outras providências”.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Sr. JOSIAS CORREA DA SILVA, Portador do RG nº. 29.196.072-8 SSP/MT e CPF nº. 037.250.946-08, para exercer em Comissão o Cargo de ENCARREGADO DE SRVIÇO,junto ao Departamento de Assistência Social, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 24 de Março de 2016.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº 135/2016 De, 30 de Março de 2016.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao funcionário EUSVALDO FERREIRA DA COSTA, exercendo a função de OPERADOR DE MÁQUINAS, da Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de (FÉRIAS) de 13 de OUTUBRO de 2014 a 13 de OUTUBRO de 2015; que serão gozadas de 17 de Abril a 16 de Maio de 2016.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 30 de Março de 2016.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº 136/2016 De, 30 de Março de 2016.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao funcionário SILENE FERREIRA DA SILVA, exercendo a função de TECNICA DE ENFERMAGEM, da Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de (FÉRIAS) de 20 de JANEIRO de 2015 a 20 de JANEIRO de 2016; e (LICENÇA PRÊMIO) de 20 de JANEIRO de 2011 a 20 de JANEIRO de 2016, que serão gozadas de 11 de Abril de 2016 a 09 de AGOSTO de 2016.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.1

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 30 de Março de 2016.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº. 137/2016 De, 31 de Março de 2016.

“Dispõe sobre Exoneração de servidor e dá outras providências.”

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a pedido o Sr. VALDELI FORTE FERREIRA, Portador do RG:0324315-0 SSP/MT e CPF nº. 293.374.611-53 do Cargo em Comissão de SUB-SECRETÁRIO DE CULTURA da Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 31 de Março de 2016.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº. 138/2016 De, 31 de Março de 2016.

“Dispõe sobre Exoneração de servidor e dá outras providências.”

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a pedido o Sr. IVANIR PEREIRA LIMA, portador do RG nº.336806 SSP/MT e CPF nº. 314.634.791-15, do Cargo em Comissão de SUBSECRETÁRIO DE OBRAS da Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 31 de Março de 2016.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº. 139/2016 De, 31 de Março de 2016.

“Dispõe sobre Exoneração de servidor e dá outras providências.”

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a pedido o Sr. MARCELO CAETANO, Portador do RG nº. 4672083 - DGPC/GO e CPF nº. 003.097.641-30 do Cargo em Comissão de SUBSECRETÁRIO DE ESPORTES da Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 31 de Março de 2016.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº 140/2016 De, 31 de Março de 2016.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao funcionário PETROLICE LEITE SANTOS, exercendo a função de AUXILIAR DESERVIÇOS GERAIS, da Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 03 de AGOSTO de 2014 a 03 de AGOSTO de 2015, que serão gozadas de 30 de Março a 29 de Abril de 2016.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 31 de Março de 2016.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº 141/2016 De, 31 de Março de 2016.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao funcionário SANDRO MORETH PEREIRA DE ALMEIDA, exercendo a função de AGENTE DE SAÚDE, da Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 30 de JUNHO de 2013 a 30 de JUNHO de 2014, que serão gozadas de 04 de Abril a 03 de Maio de 2016.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 31 de Março de 2016.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº 142/2016 De, 01 de Abril de 2016.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO à funcionário LUCINEIDE RODRIGUES DE SOUSA, exercendo a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, da Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 03 de AGOSTO de 2004 a 03 de AGOSTO de 2009, Que serão GOZADAS os 01 (Um) MÊS, iniciando em 01 a 30 de Abril.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 01 de Abril de 2016.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº 143/2016 De, 04 de Abril de 2016.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Tornar sem efeito o Contrato nº. 050/2016 de 11 de Fevereiro de 2016 do Sr. AMILTON RODRIGUES DA SILVA, do cargo de MOTORISTA, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT. Tornando sem efeito em 04 de Abril de 2016.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 04 de Abril de 2016.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº 144/2016 De, 04 de Abril de 2016.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS a funcionária CIRLENA APARECIDA RIBEIRO VAZ, exercendo a função de TECNICA DE ENFERMAGEM, da Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 20 de Agosto de 2015 a 20 de Agosto de 2016, com abono pecuniário de 10 (dez) dias, nos termos do Art. 109 e 111 da Lei Complementar nº. 001/91 Regime Jurídico Único de General Carneiro-MT, que serão gozadas de 25 de Abril a 14 de Maio de 2016.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 04 de Abril de 2016.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº 145/2016 De, 08 de Abril de 2016.

“Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providências.”

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Sr. SEBASTIÃO ANTERO DA SILVA, Portador do RG nº. 903887 SSP/MT e CPF nº. 570.616.701-00, para exercer em Comissão o Cargo de OPERADOR DE MÁQUINA, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT. Considerando de serviço do dia 11 de Abril de 2016.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 08 de Abril de 2016.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº 146/2016 De, 13 de Abril de 2016.

“Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providências.”

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Sr. VIVALDO ALVES FERREIRA, Portador do RG nº. 1144337-5 SJ/MT e CPF nº. 819.457.281-91, para exercer em Comissão o Cargo de MOTORISTA, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT. Considerando de serviço do dia 18 de Abril de 2016.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 13 de Abril de 2016.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº 147/2016 De, 13 de Abril de 2016.

“Dispõe sobre nomeação de servidora e dá outras providências.”

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Sra. WESLAINE RIBEIRO DA SILVA, Portadora do RG nº. 1703506-6 SSP/MT e CPF nº. 023.206.411-30, para exercer em Comissão o Cargo de ENCARREGADA DE SERVIÇO, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT. Considerando de serviço do dia 01 de Abril de 2016.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 13 de Abril de 2016.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº 148/2016 De, 18 de Abril de 2016.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS a funcionária JOISE SOUSA DA SILVA BUENO, exercendo a função de AGENTE DE SAÚDE, da Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 01 de ABRIL de 2014 a 01de ABRIL de 2015, que serão gozadas de 25 de Abril a 24 de Maio de 2016.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 18 de Abril de 2016.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº 149/2016 De, 13 de Abril de 2016.

“Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providências.”

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Sr. FRANCISCO DE JESUS SILVA, Portador do RG nº.1938291-0 SSP/MT e CPF nº.001.547.901-33, para exercer em Comissão o Cargo de ENCARREGADO DE SERVIÇO, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT. Considerando de serviço do dia 01 de Abril de 2016.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 13 de Abril de 2016.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº 150/2016 De, 13 de Abril de 2016.

“Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providências.”

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Sr. LUCIANO RODRIGUES DA FONSECA, Portador do RG nº.09510680 SSP/MT e CPF nº.801.948.771-91, para exercer em Comissão o Cargo de SUBSECRETÁRIO DE OBRAS, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT. Considerando de serviço do dia 01 de Abril de 2016.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 13 de Abril de 2016.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº 151/2016 De, 18 de Abril de 2016.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS a funcionária SUSANA MORAES ROCHA, exercendo a função de ENCARREGADA DE SERVIÇO, da Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 01 de MARÇO de 2015 a 01 de MARÇO de 2016, que serão gozadas os 15 (Quinze ) dias; de 25 de Abril a 09 de Maio de 2016.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 18 de Abril de 2016.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº 152/2016 De, 18 de Abril de 2016.

“Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providências.”

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Sr. GELCI DOS SANTOS KRUEGEL, Portadora do RG nº06026893 SSP/MT e CPF nº.345.620.441-87, para exercer em Comissão o Cargo de ENCARREGADA DE SERVIÇO, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT. Considerando de serviço do dia 01 de Abril de 2016.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 18 de Abril de 2016.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº 153/2016 De, 20 de Abril de 2016.

“Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providências.”

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Sr. ELDON JÚNIOR GOMES AIRES, Portador do RG nº.2903057-9 SSP/MT e CPF nº.024.997.181-02, para exercer em Comissão o Cargo de SUBSECRETÁRIO DE ESPORTES, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT. Considerando de serviço do dia 01 de Abril de 2016.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 20 de Abril de 2016.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº 154/2016 De, 26 de Abril de 2016.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS a Sra. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, exercendo a função de PREFEITA, da Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 01 de JANEIRO de 2015 a 01 de JANEIRO de 2016 com abono pecuniário de 10 (dez) dias, nos termos do Art. 109 e 111 da Lei Complementar nº. 001/91 Regime Jurídico Único de General Carneiro-MT, que serão gozadas de 01 de Abril de 2016 a 20 de Abril de 2016.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 26 de Abril de 2016.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

PORTARIA N.º 155/2016 De 26 de Abril de 2016

“Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição á Sra. Aparecida Caetano de Araujo.”

A Prefeita do Município de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e fundamentando no Artigo 6º, I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Artigo 12, inciso III, alínea “a” e Artigo 81, I, II, III e IV ambos da Lei Complementar Municipal nº 539/2005, que rege a previdência municipal,

Resolve:

Art. 1º Conceder o benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, á servidora Sra. APARECIDA CAETANO DE ARAUJO, portadora da cédula de identidade RG nº. 251102 SSP/MT e CPF nº. 001.842.341-82, efetiva no cargo de MERENDEIRA, Classe “B”, Nível “9”, lotada na Subsecretaria Municipal de Educação na Prefeitura de General Carneiro/MT, com proventos INTEGRAIS e com PARIDADE, conforme processo administrativo do GENERAL-PREVI, n.º 2016.04.00003P, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se, cumpre-se.

General Carneiro/MT, 26 de Abril de 2016.

Magali Amorim Vilela Prefeita Municipal

Portaria nº 156/2016 De, 25 de Abril de 2016.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO à funcionária ANA FLÁVIA FARIAS BEZERRA, exercendo a função de AUXILIAR DE ASSISTENTE SOCIAL, da Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 20 de JANEIRO de 2011 a 20 de JANEIRO de 2016, Que serão gozadas de 25 de Abril a 23 de Julho de 2016.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 25 de Abril de 2016.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº 157/2016 De, 02 de Maio de 2016.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Tornar sem efeito o Contrato nº. 034/2016 de 02 de Fevereiro de 2016 da Sr. LUCIENE MOREIRA DA SILVA, do cargo de MERENDEIRA, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT. Tornando sem efeito em 02 de Maio de 2016.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 02 de Maio de 2016.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº 158/2016 De, 02 de Maio de 2016.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 01(UM) Mês de LICENÇA PRÊMIO à funcionária LEONORA CARLOS ASSUNÇÃO, exercendo a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, da Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 20 de JANEIRO de 2011 a 20 de JANEIRO de 2016. Nos termos do Art. 102 da Lei Complementar nº. 001/91 Regime Jurídico Único do Município de General Carneiro-MT .Que serão GOZADAS os 01 (Um) Mês, iniciando em 04 de Maio a 03 de Junho de 2016.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 02 de Maio de 2016.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº 159/2016 De, 25 de Abril de 2016.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 20 (vinte) dias de FÉRIAS a funcionária MARLENE MENDES DE LIMA, exercendo a função de MERENDEIRA, da Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 03 de AGOSTO de 2014 a 03 de AGOSTO de 2015, que serão gozadas de 30 de Abril a 19 de Maio de 2016.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 02 de Maio de 2016.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº 160/2016 De, 02 de Maio de 2016.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao funcionário NIVALDO FERNANDES DA SILVA, exercendo a função de OPERADOR DE MÁQUINA, da Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 02 de MAIO de 2015 a 02 de MAIO de 2016, que serão gozadas de 03 de Maio a 01 de Junho de 2016.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 02 de Maio de 2016.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº 161/2016 De, 02 de Maio de 2016.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Tornar sem efeito o Contrato nº. 064/2014 de 12 de Fevereiro de 2014 da Sr. MARIA EURIPA PEREIRA, do cargo de BIOQUÍMICA, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT. Tornando sem efeito em 24 de Fevereiro de 2016.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 02 de Maio de 2016.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº 162/2016 De, 02 de Maio de 2016.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Tornar sem efeito o Contrato nº. 056/2014 de 12 de Fevereiro de 2014 da Sr. LUIS ALBERTO DE ALMEIDA, do cargo de MOTORISTA, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT. Tornando sem efeito em 17 de Março de 2016.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 02 de Maio de 2016.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº 163/2016 De, 02 de Maio de 2016.

“Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providências.”

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Sr. ADILSON LEITE DA CUNHA, Portador do RG nº.71421 CTPS/MG e CPF nº.592.415.006-20, para exercer em Comissão o Cargo de CHEFE DE SEÇÃO, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT. Considerando de serviço do dia 02 de Maio de 2016.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 02 de Maio de 2016.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº 164/2016 De, 03 de Maio de 2016.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder TRANSPOSIÇÃO DE CARGO a Funcionária Sr. LILIAN BORGES DO NASCIMENTO, exercendo a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, para o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO I, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT. Nos termos do Art. 39, 40 e 41 da Lei Complementar nº 001/91 Regime Jurídico Único do Município de General Carneiro- MT.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 03 de Maio de 2016.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº. 165/2016 De, 03 de Maio de 2016.

“Dispõe sobre designação de servidor e da outras providências”.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o Sr. RAFAEL RODRIGUES PIRES, ENGENHEIRO CIVIL, Portador do CREA-MT 031542, RG nº. MG-16553151 PCEMG/MG e CPF nº 090.642.506-93, para exercer a função FISCAL DE OBRAS, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT. Retroagindo seus efeitos a partir de 01 de Março de 2016.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 03 de Maio de 2016.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº 166/2016 De, 03 de Maio de 2016.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Tornar sem efeito o Contrato nº. 060/2016 de 22 de Fevereiro de 2016 da Sr. LUANA MENDES VILELA DE MORAES, do cargo de ODONTÓLOGA, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT. Tornando sem efeito em 01 de Abril de 2016.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 03 de Maio de 2016.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº 167/2016 De, 03 de Maio de 2016.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO à funcionária MARLY SOARES DE ARAÚJO SILVA, exercendo a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 04 de MARÇO de 2009 a 04 de MARÇO de 2014. Nos termos do Art. 102 da Lei Complementar nº. 001/91 Regime Jurídico Único do Município de General Carneiro-MT. Que serão gozadas de 15 de Abril a 13 de Julho de 2016.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 03 de Maio de 2016.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº 168/2016 De, 03 de Maio de 2016.

“Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providências.”

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Sr. MARISTELA PEREIRA RIOS DE JESUS , Portador do RG nº.1162710-7 SJSP/MT e CPF nº.825.832.691-00, para exercer em Comissão o Cargo de CHEFE DE SEÇÃO, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, por 3 (Três) meses. Considerando de serviço do dia 14 de Abril de 2016.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 03 de Maio de 2016.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº 169/2016 De, 09 de Maio de 2016 .

Dispõe sobre nomeação dos Membros da Comissão do Plano de Carreira e Remuneração- PCR.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Artigo 1º - Ficam nomeados os membros para a constituição da

Comissão de Adequação e /ou Elaboração do Plano de Carreira e Remuneração- PCR, assim constituído:

Representantes da Secretaria Municipal de Educação:

Eva Maria Rodrigues

Representantes da Secretaria de Administração:

Nivaldo Vilela de Moraes

Representantes da Secretaria de Finanças:

Layza Gracyelly França Amorim

Representantes da Assessoria Jurídica:

Leonardo Sousa Neres

Representantes do Sindicato de Profissionais:

Itamar Pereira de Sousa

Representantes do Sindicato e/ou Fundeb: João Bosco Martins

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 09 de Maio de 2016.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Portaria nº. 170/2016 De, 09 de Maio de 2016.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao funcionário SIDERCINO SOARES DE OLIVEIRA, exercendo a função de GUARDA, da Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 20 de Janeiro de 2015 a 20 de Janeiro de 2016, com abono pecuniário de 10 (dez) dias, nos termos do Art. 109 e 111 da Lei Complementar nº. 001/91 Regime Jurídico Único de General Carneiro-MT, que serão gozadas de 10 de Maio a 29 de Maio de 2016.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 09 de Maio de 2016.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº 171/2016 De, 09 de Maio de 2016.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS a funcionária VALDECY LEANDRO DA SILVA FERNANDES, exercendo a função de MERENDEIRA, da Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 23 de FEVEREIRO de 2013 a 23 de FEVEREIRO de 2014, que serão gozadas de 16 de Maio a 14 de Junho de 2016.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 09 de Maio de 2016.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº. 172/2016 De, 09 de Maio de 2016.

“Dispõe sobre designação do servidor e dá outras providências.”

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o Sr. RENATO DE ALMEIDA ORRO RIBEIRO, Portador do RG:1261049-6 SSP/MT e CPF nº.966.459.461-04 para ocupar o cargo de OUVIDOR GERAL, da Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 09 de Maio de 2016.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº 173/2016 De, 09 de Maio de 2016.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao funcionário AILTON PORTELLA FONTES, exercendo a função de MOTORISTA, da Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 06 de FEVEREIRO de 2014 a 06 de FEVEREIRO de 2015, que serão gozadas de 25 de Abril a 24 de Maio de 2016.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 09 de Maio de 2016.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal