TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 0132/2024 REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 0195/2024.

CELEBRAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO - UNEMAT e o estagiário HERIC RAFAEL MEIRA GIRALDO.

OBJETO: O presente Termo Aditivo refere-se ao Termo de Contrato de Estágio Remunerado nº 0195/2024, na vaga de Estágio de 1392 – ESTAGIARIO – AREA: ARQUITETURA E URBANISMO, na SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO, com jornada de Estágio de 20 (vinte) horas semanais, firmado no dia 03/06/2024, tem por finalidade prorrogar o Termo de Compromisso de Estágio e proporcionar Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos da Lei Municipal 4.123/2013, estabelecendo a relação jurídica especial de estágio remunerado, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 20 horas, A título de Bolsa-auxílio R$ 752,61 (setecentos e cinquenta e dois reais e sessenta e um centavos), Auxílio-transporte R$ 354,17 (trezentos e cinquenta e quatro reais e dezessete centavos); Durante a vigência do presente Aditivo do Termo do Compromisso de Estágio, o Estagiário estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 07.0982.56744.001 da MBM SEGURADORA E PREVIDÊNCIA.

EXECUÇÃO: O estagiário estagiará na Seplan – Estudos e Projetos, sob a supervisão do Srª MARCELA DE CARVALHO BELTRAMINI ocupante do cargo de CHEFE DE DEPTO DESENV. URBANO DE ESTUDOS E PROJETOS.

DOTAÇÃO: 02 Poder Executivo 002 – Superintendência de Projetos e Desenvolvimento Urbano – 04 Administração – 127 Ordenamento Territorial – 0018 Cidade Ordenada e Sustentável – 2506 Promoção do Desenvolvimento Urbano 3.3.90.49.01-1.1.500.000000-000 000 Ficha 1002345 Auxilio Transporte e 3.3.90.36.07-1.1.500.000000-000 000 – Ficha: 730 Outros Serviços Pessoa Física.

VIGÊNCIA: Prorrogar a Vigência do Termo de Compromisso de Estágio nº. 0195/2024, com a vigência prevista de 06/06/2024 a 05/12/2024, por mais 06 (seis) meses ficando até o dia 05/06/2025, nos termos do art. 5º da Lei Municipal 4.123/2013 e conforme o Memorando nº 39.264/2024 da Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento, podendo ser rescindido conforme cláusula 13, prevista no Termo de Compromisso do Estágio nº 0195/2024.

JUSTIFICATIVA: O presente Termo Aditivo de prorrogação justifica-se, com a oportunidade de ofertar campo de Estágio voltada na área acadêmica do Estagiário, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular proporcionado experiência prática e objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho.

SIGNATÁRIOS: MARCOS SCOLARI;VERA LUCIA DA ROCHA MAQUÊA;ADÃO LEITE FILHO; HERIC RAFAEL MEIRA GIRALDO; YASMIN AISHA AYABE PEREIRA; LEIDY ANNE DA SILVA POHU.

TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 0133/2024 REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 0194/2024.

CELEBRAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO - UNEMAT e a estagiária WIVIA BEHATRIS FERREIRA DE SOUSA.

OBJETO: O presente Termo Aditivo refere-se ao Termo de Contrato de Estágio Remunerado nº 0194/2024, na vaga de Estágio de 1392 – ESTAGIARIO – AREA: ARQUITETURA E URBANISMO, na SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO, com jornada de Estágio de 20 (vinte) horas semanais, firmado no dia 03/06/2024, tem por finalidade prorrogar o Termo de Compromisso de Estágio e proporcionar Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos da Lei Municipal 4.123/2013, estabelecendo a relação jurídica especial de estágio remunerado, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 20 horas, A título de Bolsa-auxílio R$ 752,61 (setecentos e cinquenta e dois reais e sessenta e um centavos), Auxílio-transporte R$ 354,17 (trezentos e cinquenta e quatro reais e dezessete centavos); Durante a vigência do presente Aditivo do Termo do Compromisso de Estágio, o Estagiário estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 07.0982.56744.001 da MBM SEGURADORA E PREVIDÊNCIA.

EXECUÇÃO: O estagiário estagiará na Seplan – Estudos e Projetos, sob a supervisão do Srª MARCELA DE CARVALHO BELTRAMINI ocupante do cargo de CHEFE DE DEPTO DESENV. URBANO DE ESTUDOS E PROJETOS.

DOTAÇÃO: 02 Poder Executivo 002 – Superintendência de Projetos e Desenvolvimento Urbano – 04 Administração – 127 Ordenamento Territorial – 0018 Cidade Ordenada e Sustentável – 2506 Promoção do Desenvolvimento Urbano 3.3.90.49.01-1.1.500.000000-000 000 Ficha 1002345 Auxilio Transporte e 3.3.90.36.07-1.1.500.000000-000 000 – Ficha: 730 Outros Serviços Pessoa Física.

VIGÊNCIA: Prorrogar a Vigência do Termo de Compromisso de Estágio nº. 0194/2024, com a vigência prevista de 05/06/2024 a 04/12/2024, por mais 06 (seis) meses ficando até o dia 05/06/2025, nos termos do art. 5º da Lei Municipal 4.123/2013 e conforme o Memorando nº 39.264/2024 da Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento, podendo ser rescindido conforme cláusula 13, prevista no Termo de Compromisso do Estágio nº 0194/2024.

JUSTIFICATIVA: O presente Termo Aditivo de prorrogação justifica-se, com a oportunidade de ofertar campo de Estágio voltada na área acadêmica do Estagiário, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular proporcionado experiência prática e objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho.

SIGNATÁRIOS: MARCOS SCOLARI;VERA LUCIA DA ROCHA MAQUÊA;ADÃO LEITE FILHO; WIVIA BEHATRIS FERREIRA DE SOUSA; YASMIN AISHA AYABE PEREIRA; LEIDY ANNE DA SILVA POHU.

TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 0134/2024 REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 0216/2024.

CELEBRAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO - UNEMAT e a estagiária JESSICA NASCIMENTO DE LIMA.

OBJETO: O presente Termo Aditivo refere-se ao Termo de Contrato de Estágio Remunerado nº 0216/2024, na vaga de Estágio de 1392 – ESTAGIARIO – AREA: ARQUITETURA E URBANISMO, na SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO, com jornada de Estágio de 20 (vinte) horas semanais, firmado no dia 06/06/2024, tem por finalidade prorrogar o Termo de Compromisso de Estágio e proporcionar Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos da Lei Municipal 4.123/2013, estabelecendo a relação jurídica especial de estágio remunerado, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 20 horas, A título de Bolsa-auxílio R$ 752,61 (setecentos e cinquenta e dois reais e sessenta e um centavos), Auxílio-transporte R$ 354,17 (trezentos e cinquenta e quatro reais e dezessete centavos); Durante a vigência do presente Aditivo do Termo do Compromisso de Estágio, o Estagiário estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 07.0982.56744.001 da MBM SEGURADORA E PREVIDÊNCIA.

EXECUÇÃO: O estagiário estagiará na Seplan – Estudos e Projetos, sob a supervisão do Srª MARCELA DE CARVALHO BELTRAMINI ocupante do cargo de CHEFE DE DEPTO DESENV. URBANO DE ESTUDOS E PROJETOS.

DOTAÇÃO: 02 Poder Executivo 002 – Superintendência de Projetos e Desenvolvimento Urbano – 04 Administração – 127 Ordenamento Territorial – 0018 Cidade Ordenada e Sustentável – 2506 Promoção do Desenvolvimento Urbano 3.3.90.49.01-1.1.500.000000-000 000 Ficha 1002345 Auxilio Transporte e 3.3.90.36.07-1.1.500.000000-000 000 – Ficha: 730 Outros Serviços Pessoa Física.

VIGÊNCIA: Prorrogar a Vigência do Termo de Compromisso de Estágio nº. 0216/2024, com a vigência prevista de 10/06/2024 a 09/12/2024, por mais 06 (seis) meses ficando até o dia 09/06/2025, nos termos do art. 5º da Lei Municipal 4.123/2013 e conforme o Memorando nº 39.264/2024 da Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento, podendo ser rescindido conforme cláusula 13, prevista no Termo de Compromisso do Estágio nº 0216/2024.

JUSTIFICATIVA: O presente Termo Aditivo de prorrogação justifica-se, com a oportunidade de ofertar campo de Estágio voltada na área acadêmica do Estagiário, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular proporcionado experiência prática e objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho.

SIGNATÁRIOS: MARCOS SCOLARI;VERA LUCIA DA ROCHA MAQUÊA;ADÃO LEITE FILHO; JESSICA NASCIMENTO DE LIMA; YASMIN AISHA AYABE PEREIRA; LEIDY ANNE DA SILVA POHU.

TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 0135/2024 REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 0200/2024.

CELEBRAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, INSTITUTO TAYANO DE EDUCAÇÃO e a estagiária AMANDA FERNANDES PEREIRA.

OBJETO: O presente Termo Aditivo refere-se ao Termo de Contrato de Estágio Remunerado nº 0200/2024, na vaga de Estágio de 1389 – ESTAGIARIO – AREA: CIÊNCIAS CONTÁBEIS, na SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, com jornada de Estágio de 30 (trinta) horas semanais, firmado no dia 04/06/2024, tem por finalidade prorrogar o Termo de Compromisso de Estágio e proporcionar Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos da Lei Municipal 4.123/2013, estabelecendo a relação jurídica especial de estágio remunerado, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

VALOR:. A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas, A título de Bolsa-auxílio R$ 973,95 (novecentos e setenta e três reais e noventa e cinco centavos), Auxílio-transporte R$ 354,17 (trezentos e cinquenta e quatro reais e dezessete centavos); Durante a vigência do presente Aditivo do Termo do Compromisso de Estágio, o Estagiário estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 0982.000526082 da Companhia de Seguro PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS 05886.

EXECUÇÃO: O estagiário estagiará no Departamento de Contabilidade e, por supervisor do COMPROMISSÁRIO Rodrigo Gonçalves ocupante do cargo Contador lotado na SECRETARIA DE FAZENDA – Departamento de Contabilidade..

DOTAÇÃO: 02 Poder Executivo 005 – Dpto. de Contabilidade – 04 Administração – 123 Administração Financeira – 0005 Administração Tributária e Financeira – 2702 Manutenção do Departamento de Contabilidade – 3.3.90.36.00.1.500.00000 Ficha 2439 Outros Serviços Pessoa Física e 3.3.90.49.00 1.500.00000 – Ficha: 2440 Auxilio Transporte.

VIGÊNCIA: Prorrogar a Vigência do Termo de Compromisso de Estágio nº. 0200/2024, com a vigência prevista de 05/06/2024 a 04/12/2024, por mais 06 (seis) meses ficando até o dia 04/06/2025, nos termos do art. 5º da Lei Municipal 4.123/2013 e conforme o Memorando nº39.308 /2024 da Secretaria Municipal de Fazenda, podendo ser rescindido conforme cláusula 13, prevista no Termo de Compromisso do Estágio nº 0200/2024.

JUSTIFICATIVA: O presente Termo Aditivo de prorrogação justifica-se, com a oportunidade de ofertar campo de Estágio voltada na área acadêmica do Estagiário, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular proporcionado experiência prática e objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho.

SIGNATÁRIOS: MARCOS SCOLARI;CARLOS ANTÔNIO TAYANO;ANGELA NASCIMENTO DA SILVA; AMANDA FERNANDES PEREIRA; RODRIGO GONÇALVES; ROGERIO DO NASCIMENTO LACERDA.

TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 0136/2024 REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 0214/2024.

CELEBRAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, INSTITUTO TAYANO DE EDUCAÇÃO e a estagiária NIKELLY LORRANA DA SILVA PEREIRA.

OBJETO: O presente Termo Aditivo refere-se ao Termo de Contrato de Estágio Remunerado nº 0214/2024, na vaga de Estágio de 1389 – ESTAGIARIO – AREA: CIÊNCIAS CONTÁBEIS, na SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, com jornada de Estágio de 30 (trinta) horas semanais, firmado no dia 04/06/2024, tem por finalidade prorrogar o Termo de Compromisso de Estágio e proporcionar Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos da Lei Municipal 4.123/2013, estabelecendo a relação jurídica especial de estágio remunerado, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas, A título de Bolsa-auxílio R$ 973,95 (novecentos e setenta e três reais e noventa e cinco centavos), Auxílio-transporte R$ 354,17 (trezentos e cinquenta e quatro reais e dezessete centavos); Durante a vigência do presente Aditivo do Termo do Compromisso de Estágio, o Estagiário estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 0982.000526082 da Companhia de Seguro PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS 05886.

EXECUÇÃO: O estagiário estagiará no Departamento de Contabilidade e, por supervisor do COMPROMISSÁRIO Rodrigo Gonçalves ocupante do cargo Contador lotado na SECRETARIA DE FAZENDA – Departamento de Contabilidade.

DOTAÇÃO: 02 Poder Executivo 005 – Dpto. de Contabilidade – 04 Administração – 123 Administração Financeira – 0005 Administração Tributária e Financeira – 2702 Manutenção do Departamento de Contabilidade – 3.3.90.36.00.1.500.00000 Ficha 2439 Outros Serviços Pessoa Física e 3.3.90.49.00 1.500.00000 – Ficha: 2440 Auxilio Transporte.

VIGÊNCIA: Prorrogar a Vigência do Termo de Compromisso de Estágio nº. 0214/2024, com a vigência prevista de 05/06/2024 a 04/12/2024, por mais 06 (seis) meses ficando até o dia 04/06/2025, nos termos do art. 5º da Lei Municipal 4.123/2013 e conforme o Memorando nº39.308 /2024 da Secretaria Municipal de Fazenda, podendo ser rescindido conforme cláusula 13, prevista no Termo de Compromisso do Estágio nº 0214/2024.

JUSTIFICATIVA: O presente Termo Aditivo de prorrogação justifica-se, com a oportunidade de ofertar campo de Estágio voltada na área acadêmica do Estagiário, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular proporcionado experiência prática e objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho.

SIGNATÁRIOS: MARCOS SCOLARI;CARLOS ANTÔNIO TAYANO;ANGELA NASCIMENTO DA SILVA; NIKELLY LORRANA DA SILVA PEREIRA; RODRIGO GONÇALVES; ROGERIO DO NASCIMENTO LACERDA.

TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 137/2024 REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 0235/2024.

CELEBRAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, INSTITUTO TAYANO DE EDUCAÇÃO e a estagiária FABRIELE MARIOTTI DA SILVA.

OBJETO: O presente Termo Aditivo refere-se ao Termo de Contrato de Estágio Remunerado nº 0235/2024, na vaga de Estágio de 1390 – ESTAGIARIO - AREA: PEDAGOGIA, na SEMAS, com jornada de Estágio de 30 (trinta) horas semanais, firmado no dia 28/06/2024, tem por finalidade prorrogar o Termo de Compromisso de Estágio e proporcionar Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos da Lei Municipal 4.123/2013, estabelecendo a relação jurídica especial de estágio remunerado, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas, A título de Bolsa-auxílio R$ 973,95 (novecentos e setenta e três reais e noventa e cinco centavos), Auxílio-transporte R$ 354,17 (trezentos e cinquenta e quatro reais e dezessete centavos); Durante a vigência do presente Aditivo do Termo do Compromisso de Estágio, o Estagiário estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 0982.000526082 da Companhia de Seguro PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS 05886.

EXECUÇÃO: O estagiário estagiará no Secretaria Municipal de Assistência Social - CRAS SETOR 2 – PASTOR JONAS MOREIRA, visitadora do programa Criança Feliz nas residências nos bairros referenciados pela unidade do CRAS setor 2. sob a supervisão da Sr. Sueli Cristina de Melo Pereira, ocupante do cargo de Coordenadora do Programa Criança Feliz.

DOTAÇÃO: 1 – Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02 – Poder Executivo - 0208 – Secretaria Municipal de Assistência Social -020802 – Fundo Municipal de Assistência Social 08–Assistência Social-244– ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA- 0007- PROMOÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 2809 - GEST. DOS SERV. DE REF. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) - 088291 - GEST SERV REF SEMAS (CRAS)-PF-2809 1.1.500-000 000 1.500 - FICHA: 2962 – 3.3.90.36.00-1.1.500.000000-000 000 - OUTROS SERVISÇOS DE PESSOA FISICA - FICHA: 2963 - 3.3.90.49.00.00-1.1.500.000000-000 000 - AUXÍLIO-TRANSPORTE.

VIGÊNCIA: Prorrogar a Vigência do Termo de Compromisso de Estágio nº. 0235/2024, com a vigência prevista de 01/07/2024 a 31/12/2024, por mais 06 (seis) meses ficando até o dia 30/06/2025, nos termos do art. 5º da Lei Municipal 4.123/2013 e conforme o Memorando nº 39.306/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social, podendo ser rescindido conforme cláusula 14, prevista no Termo de Compromisso do Estágio nº 0235/2024.

JUSTIFICATIVA: O presente Termo Aditivo de prorrogação justifica-se, com a oportunidade de ofertar campo de Estágio voltada na área acadêmica do Estagiário, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular proporcionado experiência prática e objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho.

SIGNATÁRIOS: MARCOS SCOLARI; CARLOS ANTÔNIO TAYANO; MARCIA R. K. S. C. CARDOSO; FRABRIELE MARIOTTI DA SILVA; SUELI CRISTINA DE MELO PEREIRA; JAILMA OLIVEIRA SOUZA DUARTE.

TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 138/2024 REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 0237/2024.

CELEBRAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, INSTITUTO TAYANO DE EDUCAÇÃO e a estagiária STEFFANNE GABRIELLE MAGALHAES DOS SANTOS.

OBJETO: O presente Termo Aditivo refere-se ao Termo de Contrato de Estágio Remunerado nº 0237/2024, na vaga de Estágio de 1390 – ESTAGIARIO - AREA: PEDAGOGIA, na SEMAS, com jornada de Estágio de 30 (trinta) horas semanais, firmado no dia 01/07/2024, tem por finalidade prorrogar o Termo de Compromisso de Estágio e proporcionar Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos da Lei Municipal 4.123/2013, estabelecendo a relação jurídica especial de estágio remunerado, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas, A título de Bolsa-auxílio R$ 973,95 (novecentos e setenta e três reais e noventa e cinco centavos), Auxílio-transporte R$ 354,17 (trezentos e cinquenta e quatro reais e dezessete centavos); Durante a vigência do presente Aditivo do Termo do Compromisso de Estágio, o Estagiário estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 0982.000526082 da Companhia de Seguro PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS 05886.

EXECUÇÃO: O estagiário estagiará no Secretaria Municipal de Assistência Social - CRAS SETOR 1 – IDALINA SUEZA TAYANO, visitadora do programa Criança Feliz nas residências nos bairros referenciados pela unidade do CRAS setor 1. sob a supervisão da Sr. Sueli Cristina de Melo Pereira, ocupante do cargo de Coordenadora do Programa Criança Feliz.

DOTAÇÃO: 1 – Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02 – Poder Executivo – 0208 – Secretaria Municipal de Assistência Social-020802 – Fundo Municipal de Assistência Social 08 – Assistência Social – 244 – ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA – 0007- PROMOÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

2809 - GEST. DOS SERV. DE REF. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) - 088291 - GEST SERV REF SEMAS (CRAS)-PF-2809 1.1.500-000 000 1.500 - FICHA: 2962 – 3.3.90.36.00-1.1.500.000000-000 000 - OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FISICA - FICHA: 2963 - 3.3.90.49.00.00-1.1.500.000000-000 000 - AUXÍLIO-TRANSPORTE

VIGÊNCIA: Prorrogar a Vigência do Termo de Compromisso de Estágio nº. 0237/2024, com a vigência prevista de 01/07/2024 a 31/12/2024, por mais 06 (seis) meses ficando até o dia 30/06/2025, nos termos do art. 5º da Lei Municipal 4.123/2013 e conforme o Memorando nº 39.306/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social, podendo ser rescindido conforme cláusula 14, prevista no Termo de Compromisso do Estágio nº 0237/2024.

JUSTIFICATIVA: O presente Termo Aditivo de prorrogação justifica-se, com a oportunidade de ofertar campo de Estágio voltada na área acadêmica do Estagiário, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular proporcionado experiência prática e objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho.

SIGNATÁRIOS: MARCOS SCOLARI;CARLOS ANTÔNIO TAYANO;MARCIA R. K. S. C. CARDOSO; STEFFANNE GABRIELLE MAGALHAES DOS SANTOS; SUELI CRISTINA DE MELO PEREIRA; JAILMA OLIVEIRA SOUZA DUARTE

TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 139/2024 REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 0208/2024.

CELEBRAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, INSTITUTO TAYANO DE EDUCAÇÃO e a estagiária VERALUCIA IZABEL DE SOUZA.

OBJETO: O presente Termo Aditivo refere-se ao Termo de Contrato de Estágio Remunerado nº 0208/2024, na vaga de Estágio de 1390 – ESTAGIARIO - AREA: PEDAGOGIA, na SEMEC, com jornada de Estágio de 30 (trinta) horas semanais, firmado no dia 03/06/2024, tem por finalidade prorrogar o Termo de Compromisso de Estágio e proporcionar Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos da Lei Municipal 4.123/2013, estabelecendo a relação jurídica especial de estágio remunerado, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas, A título de Bolsa-auxílio R$ 973,95 (novecentos e setenta e três reais e noventa e cinco centavos), Auxílio-transporte R$ 354,17 (trezentos e cinquenta e quatro reais e dezessete centavos); Durante a vigência do presente Aditivo do Termo do Compromisso de Estágio, o Estagiário estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 0982.000526082 da Companhia de Seguro PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS 05886.

EXECUÇÃO: O estagiário estagiará no CME DONA MARIQUINHA TAVARES, sob a supervisão da Sr. Edilaine Gutjahr, ocupante do cargo de Diretor de escola.

DOTAÇÃO: 02.02.05.12.365.0030.2212 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) - Natureza das despesas: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física – Fonte: 2.1.500.100 100-020000 -Ficha:1002185 - Bolsa Estágio – Unidade Orçamentária: 022818. 02.02.05.12.365.0030.2212 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) - Natureza das despesas: 3.3.90.49.00 – Auxilio Transporte – Fonte:2.1.500.100 100-020000 -Ficha: 1002186 – Auxilio Transporte – Unidade Orçamentária: 022818.

VIGÊNCIA: Prorrogar a Vigência do Termo de Compromisso de Estágio nº. 0208/2024, com a vigência prevista de 04/06/2024 a 03/12/2024, por mais 06 (seis) meses ficando até o dia 03/06/2025, nos termos do art. 5º da Lei Municipal 4.123/2013 e conforme o Memorando nº 39.508/2024 da Secretaria Municipal de Educação, podendo ser rescindido conforme cláusula 14, prevista no Termo de Compromisso do Estágio nº 0208/2024.

JUSTIFICATIVA: O presente Termo Aditivo de prorrogação justifica-se, com a oportunidade de ofertar campo de Estágio voltada na área acadêmica do Estagiário, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular proporcionado experiência prática e objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho.

SIGNATÁRIOS: MARCOS SCOLARI;CARLOS ANTÔNIO TAYANO;VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; VERALUCIA IZABEL DE SOUZA; KATIFANIA GIORDANI LOPES; MONICA DEBO.

TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 140/2024 REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 0210/2024.

CELEBRAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, INSTITUTO TAYANO DE EDUCAÇÃO e a estagiária ROZELY TAVARES NEPOMUCENO CHAVES.

OBJETO: O presente Termo Aditivo refere-se ao Termo de Contrato de Estágio Remunerado nº 0210/2024, na vaga de Estágio de 1390 – ESTAGIARIO - AREA: PEDAGOGIA, na SEMEC, com jornada de Estágio de 30 (trinta) horas semanais, firmado no dia 03/06/2024, tem por finalidade prorrogar o Termo de Compromisso de Estágio e proporcionar Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos da Lei Municipal 4.123/2013, estabelecendo a relação jurídica especial de estágio remunerado, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas, A título de Bolsa-auxílio R$ 973,95 (novecentos e setenta e três reais e noventa e cinco centavos), Auxílio-transporte R$ 354,17 (trezentos e cinquenta e quatro reais e dezessete centavos); Durante a vigência do presente Aditivo do Termo do Compromisso de Estágio, o Estagiário estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 0982.000526082 da Companhia de Seguro PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS 05886.

EXECUÇÃO: O estagiário estagiará no CME FÁBIO DINIZ JUNQUEIRA, sob a supervisão da Sr. José Fernandes Calvário, ocupante do cargo de Diretor de escola.

DOTAÇÃO: 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física – Fonte: 2.1.500.100 100-020000 -Ficha: 1002178 - Bolsa Estágio – Unidade Orçamentária: 022819.02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.3.90.49.00 – Auxilio Transporte – Fonte:2.1.500.100 100-020000 - Ficha: 1002179 – Auxilio Transporte – Unidade Orçamentária: 022819.

VIGÊNCIA: Prorrogar a Vigência do Termo de Compromisso de Estágio nº. 0210/2024, com a vigência prevista de 04/06/2024 a 03/12/2024, por mais 06 (seis) meses ficando até o dia 03/06/2025, nos termos do art. 5º da Lei Municipal 4.123/2013 e conforme o Memorando nº 39.508/2024 da Secretaria Municipal de Educação, podendo ser rescindido conforme cláusula 14, prevista no Termo de Compromisso do Estágio nº 0210/2024.

JUSTIFICATIVA: O presente Termo Aditivo de prorrogação justifica-se, com a oportunidade de ofertar campo de Estágio voltada na área acadêmica do Estagiário, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular proporcionado experiência prática e objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho.

SIGNATÁRIOS: MARCOS SCOLARI;CARLOS ANTÔNIO TAYANO;VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ROZELY TAVARES NEPOMUCENO CHAVES; KATIFANIA GIORDANI LOPES; MONICA DEBO.

TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 141/2024 REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 0203/2024.

CELEBRAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, INSTITUTO TAYANO DE EDUCAÇÃOe a estagiária ESLAINE PEREIRA DA SILVA.

OBJETO: O presente Termo Aditivo refere-se ao Termo de Contrato de Estágio Remunerado nº 0203/2024, na vaga de Estágio de 1390 – ESTAGIARIO - AREA: PEDAGOGIA, na SEMEC, com jornada de Estágio de 30 (trinta) horas semanais, firmado no dia 03/06/2024, tem por finalidade prorrogar o Termo de Compromisso de Estágio e proporcionar Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos da Lei Municipal 4.123/2013, estabelecendo a relação jurídica especial de estágio remunerado, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas, A título de Bolsa-auxílio R$ 973,95 (novecentos e setenta e três reais e noventa e cinco centavos), Auxílio-transporte R$ 354,17 (trezentos e cinquenta e quatro reais e dezessete centavos); Durante a vigência do presente Aditivo do Termo do Compromisso de Estágio, o Estagiário estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 0982.000526082 da Companhia de Seguro PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS 05886.

EXECUÇÃO: O estagiário estagiará no CME CECÍLIA MARIA DE BARCELLOS, sob a supervisão da Sr. Rosana das Graças Costa Ferreira, ocupante do cargo de Diretor de escola.

DOTAÇÃO: 02.02.05.12.365.0030.2212 – Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) - Natureza das despesas:3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física – Fonte: 2.1.500.100 100-020000 -Ficha: 1002185 – Bolsa Estágio – Unidade Orçamentária:022818.02.02.05.12.365.0030.2212 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) - Natureza das despesas: 3.3.90.49.00 – Auxilio Transporte – Fonte:2.1.500.100 100-020000 -Ficha: 1002186 – Auxilio Transporte – Unidade Orçamentária: 022818.

VIGÊNCIA: Prorrogar a Vigência do Termo de Compromisso de Estágio nº. 0203/2024, com a vigência prevista de 04/06/2024 a 03/12/2024, por mais 06 (seis) meses ficando até o dia 03/06/2025, nos termos do art. 5º da Lei Municipal 4.123/2013 e conforme o Memorando nº 39.508/2024 da Secretaria Municipal de Educação, podendo ser rescindido conforme cláusula 14, prevista no Termo de Compromisso do Estágio nº 0203/2024.

JUSTIFICATIVA: O presente Termo Aditivo de prorrogação justifica-se, com a oportunidade de ofertar campo de Estágio voltada na área acadêmica do Estagiário, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular proporcionado experiência prática e objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho.

SIGNATÁRIOS: MARCOS SCOLARI;CARLOS ANTÔNIO TAYANO;VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ESLAINE PEREIRA DA SILVA; KATIFANIA GIORDANI LOPES; MONICA DEBO.

TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 142/2024 REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 0202/2024.

CELEBRAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, INSTITUTO TAYANO DE EDUCAÇÃO e a estagiária MARIA EDCLEVIA BISPO DA SILVA.

OBJETO: O presente Termo Aditivo refere-se ao Termo de Contrato de Estágio Remunerado nº 0202/2024, na vaga de Estágio de 1390 – ESTAGIARIO - AREA: PEDAGOGIA, na SEMEC, com jornada de Estágio de 30 (trinta) horas semanais, firmado no dia 03/06/2024, tem por finalidade prorrogar o Termo de Compromisso de Estágio e proporcionar Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos da Lei Municipal 4.123/2013, estabelecendo a relação jurídica especial de estágio remunerado, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas, A título de Bolsa-auxílio R$ 973,95 (novecentos e setenta e três reais e noventa e cinco centavos), Auxílio-transporte R$ 354,17 (trezentos e cinquenta e quatro reais e dezessete centavos); Durante a vigência do presente Aditivo do Termo do Compromisso de Estágio, o Estagiário estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 0982.000526082 da Companhia de Seguro PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS 05886.

EXECUÇÃO: O estagiário estagiará no CME TIA LINA , sob a supervisão da Sr. Agna Myami Menezes Maciel, ocupante do cargo de Diretor de escola.

DOTAÇÃO: 02.02.05.12.365.0030.2212 – Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) - Natureza das despesas:3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física – Fonte: 2.1.500.100 100-020000 -Ficha: 1002185 – Bolsa Estágio – Unidade Orçamentária:022818.02.02.05.12.365.0030.2212 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) - Natureza das despesas: 3.3.90.49.00 – Auxilio Transporte – Fonte:2.1.500.100 100-020000 -Ficha: 1002186 – Auxilio Transporte – Unidade Orçamentária: 022818.

VIGÊNCIA: Prorrogar a Vigência do Termo de Compromisso de Estágio nº. 0202/2024, com a vigência prevista de 04/06/2024 a 03/12/2024, por mais 06 (seis) meses ficando até o dia 03/06/2025, nos termos do art. 5º da Lei Municipal 4.123/2013 e conforme o Memorando nº 39.508/2024 da Secretaria Municipal de Educação, podendo ser rescindido conforme cláusula 14, prevista no Termo de Compromisso do Estágio nº 0202/2024.

JUSTIFICATIVA: O presente Termo Aditivo de prorrogação justifica-se, com a oportunidade de ofertar campo de Estágio voltada na área acadêmica do Estagiário, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular proporcionado experiência prática e objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho.

SIGNATÁRIOS: MARCOS SCOLARI;CARLOS ANTÔNIO TAYANO;VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARIA EDCLEVIA BISPO DA SILVA; KATIFANIA GIORDANI LOPES; MONICA DEBO.

TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 143/2024 REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 0201/2024.

CELEBRAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, INSTITUTO TAYANO DE EDUCAÇÃO e a estagiária KIMBERLY DA SILVA SANTOS.

OBJETO: O presente Termo Aditivo refere-se ao Termo de Contrato de Estágio Remunerado nº 0201/2024, na vaga de Estágio de 1390 – ESTAGIARIO - AREA: PEDAGOGIA, na SEMEC, com jornada de Estágio de 30 (trinta) horas semanais, firmado no dia 03/06/2024, tem por finalidade prorrogar o Termo de Compromisso de Estágio e proporcionar Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos da Lei Municipal 4.123/2013, estabelecendo a relação jurídica especial de estágio remunerado, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas, A título de Bolsa-auxílio R$ 973,95 (novecentos e setenta e três reais e noventa e cinco centavos), Auxílio-transporte R$ 354,17 (trezentos e cinquenta e quatro reais e dezessete centavos); Durante a vigência do presente Aditivo do Termo do Compromisso de Estágio, o Estagiário estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 0982.000526082 da Companhia de Seguro PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS 05886.

EXECUÇÃO: O estagiário estagiará no CME PROFESSOR JOÃO MARIA DO NASCIMENTO FILHO, sob a supervisão da Sr. Jesuina Campos Ferreira Dantas, ocupante do cargo de Diretor de escola.

DOTAÇÃO: 02.02.05.12.365.0030.2212 – Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) - Natureza das despesas:3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física – Fonte: 2.1.500.100 100-020000 -Ficha: 1002185 – Bolsa Estágio – Unidade Orçamentária:022818.02.02.05.12.365.0030.2212 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) - Natureza das despesas: 3.3.90.49.00 – Auxilio Transporte – Fonte:2.1.500.100 100-020000 -Ficha: 1002186 – Auxilio Transporte – Unidade Orçamentária: 022818.

VIGÊNCIA: Prorrogar a Vigência do Termo de Compromisso de Estágio nº. 0201/2024, com a vigência prevista de 04/06/2024 a 03/12/2024, por mais 06 (seis) meses ficando até o dia 03/06/2025, nos termos do art. 5º da Lei Municipal 4.123/2013 e conforme o Memorando nº 39.508/2024 da Secretaria Municipal de Educação, podendo ser rescindido conforme cláusula 14, prevista no Termo de Compromisso do Estágio nº 0201/2024.

JUSTIFICATIVA: O presente Termo Aditivo de prorrogação justifica-se, com a oportunidade de ofertar campo de Estágio voltada na área acadêmica do Estagiário, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular proporcionado experiência prática e objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho.

SIGNATÁRIOS: MARCOS SCOLARI;CARLOS ANTÔNIO TAYANO;VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; KIMBERLY DA SILVA SANTOS; KATIFANIA GIORDANI LOPES; MONICA DEBO.

TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 144/2024 REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 0209/2024.

CELEBRAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, INSTITUTO TAYANO DE EDUCAÇÃO e a estagiária EDINEIA DE SOUZA DA SILVA CARMEZINI.

OBJETO: O presente Termo Aditivo refere-se ao Termo de Contrato de Estágio Remunerado nº 0209/2024, na vaga de Estágio de 1390 – ESTAGIARIO - AREA: PEDAGOGIA, na SEMEC, com jornada de Estágio de 30 (trinta) horas semanais, firmado no dia 03/06/2024, tem por finalidade prorrogar o Termo de Compromisso de Estágio e proporcionar Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos da Lei Municipal 4.123/2013, estabelecendo a relação jurídica especial de estágio remunerado, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas, A título de Bolsa-auxílio R$ 973,95 (novecentos e setenta e três reais e noventa e cinco centavos), Auxílio-transporte R$ 354,17 (trezentos e cinquenta e quatro reais e dezessete centavos); Durante a vigência do presente Aditivo do Termo do Compromisso de Estágio, o Estagiário estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 0982.000526082 da Companhia de Seguro PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS 05886.

EXECUÇÃO: O estagiário estagiará no CME JESU PIMENTA DE SOUZA, sob a supervisão da Sr. Luzia Gonçalves Ramos de Oliveira, ocupante do cargo de Diretor de escola.

DOTAÇÃO: 02.02.05.12.365.0030.2212 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) - Natureza das despesas:3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física – Fonte: 2.1.500.100 100-020000 -Ficha: 1002185 - Bolsa Estágio – Unidade Orçamentária:022818.02.02.05.12.365.0030.2212 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) - Natureza das despesas: 3.3.90.49.00 – Auxilio Transporte – Fonte:2.1.500.100 100-020000 -Ficha: 1002186 – Auxilio Transporte – Unidade Orçamentária: 022818.

VIGÊNCIA: Prorrogar a Vigência do Termo de Compromisso de Estágio nº. 0209/2024, com a vigência prevista de 04/06/2024 a 03/12/2024, por mais 06 (seis) meses ficando até o dia 03/06/2025, nos termos do art. 5º da Lei Municipal 4.123/2013 e conforme o Memorando nº 39.508/2024 da Secretaria Municipal de Educação, podendo ser rescindido conforme cláusula 14, prevista no Termo de Compromisso do Estágio nº 0209/2024.

JUSTIFICATIVA: O presente Termo Aditivo de prorrogação justifica-se, com a oportunidade de ofertar campo de Estágio voltada na área acadêmica do Estagiário, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular proporcionado experiência prática e objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho.

SIGNATÁRIOS: MARCOS SCOLARI;CARLOS ANTÔNIO TAYANO;VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; EDINEIA DE SOUZA DA SILVA CARMEZINI; KATIFANIA GIORDANI LOPES; MONICA DEBO.

TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 145/2024 REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 0205/2024.

CELEBRAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, INSTITUTO TAYANO DE EDUCAÇÃO e a estagiária JOSIANE DE SOUZA DA SILVA.

OBJETO: O presente Termo Aditivo refere-se ao Termo de Contrato de Estágio Remunerado nº 0205/2024, na vaga de Estágio de 1390 – ESTAGIARIO - AREA: PEDAGOGIA, na SEMEC, com jornada de Estágio de 30 (trinta) horas semanais, firmado no dia 03/06/2024, tem por finalidade prorrogar o Termo de Compromisso de Estágio e proporcionar Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos da Lei Municipal 4.123/2013, estabelecendo a relação jurídica especial de estágio remunerado, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas, A título de Bolsa-auxílio R$ 973,95 (novecentos e setenta e três reais e noventa e cinco centavos), Auxílio-transporte R$ 354,17 (trezentos e cinquenta e quatro reais e dezessete centavos); Durante a vigência do presente Aditivo do Termo do Compromisso de Estágio, o Estagiário estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 0982.000526082 da Companhia de Seguro PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS 05886.

EXECUÇÃO: O estagiário estagiará no CME AYRTON SENNA, sob a supervisão da Sr. Abner Alcantara dos Santos, ocupante do cargo de Diretor de escola.

DOTAÇÃO: 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física – Fonte: 2.1.500.100 100-020000 -Ficha: 1002178 - Bolsa Estágio – Unidade Orçamentária: 022819.02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.3.90.49.00 – Auxilio Transporte – Fonte:2.1.500.100 100-020000 - Ficha: 1002179 – Auxilio Transporte – Unidade Orçamentária: 022819.

VIGÊNCIA: Prorrogar a Vigência do Termo de Compromisso de Estágio nº. 0205/2024, com a vigência prevista de 04/06/2024 a 03/12/2024, por mais 06 (seis) meses ficando até o dia 03/06/2025, nos termos do art. 5º da Lei Municipal 4.123/2013 e conforme o Memorando nº 39.508/2024 da Secretaria Municipal de Educação, podendo ser rescindido conforme cláusula 14, prevista no Termo de Compromisso do Estágio nº 0205/2024.

JUSTIFICATIVA: O presente Termo Aditivo de prorrogação justifica-se, com a oportunidade de ofertar campo de Estágio voltada na área acadêmica do Estagiário, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular proporcionado experiência prática e objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho.

SIGNATÁRIOS: MARCOS SCOLARI;CARLOS ANTÔNIO TAYANO;VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; JOSIANE DE SOUZA DA SILVA; KATIFANIA GIORDANI LOPES; MONICA DEBO.

TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 146/2024 REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 0204/2024.

CELEBRAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, INSTITUTO TAYANO DE EDUCAÇÃO e a estagiária JULIANA APARECIDA DA SILVA.

OBJETO: O presente Termo Aditivo refere-se ao Termo de Contrato de Estágio Remunerado nº 0204/2024, na vaga de Estágio de 1390 – ESTAGIARIO - AREA: PEDAGOGIA, na SEMEC, com jornada de Estágio de 30 (trinta) horas semanais, firmado no dia 03/06/2024, tem por finalidade prorrogar o Termo de Compromisso de Estágio e proporcionar Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos da Lei Municipal 4.123/2013, estabelecendo a relação jurídica especial de estágio remunerado, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas, A título de Bolsa-auxílio R$ 973,95 (novecentos e setenta e três reais e noventa e cinco centavos), Auxílio-transporte R$ 354,17 (trezentos e cinquenta e quatro reais e dezessete centavos); Durante a vigência do presente Aditivo do Termo do Compromisso de Estágio, o Estagiário estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 0982.000526082 da Companhia de Seguro PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS 05886.

EXECUÇÃO: O estagiário estagiará no CME LUIZ SIMÕES MATIAS, sob a supervisão da Sr. Michele Gomes da Costa, ocupante do cargo de Diretor de escola.

DOTAÇÃO: 02.02.05.12.365.0030.2212 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) - Natureza das despesas:3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física – Fonte: 2.1.500.100 100-020000 -Ficha: 1002185 - Bolsa Estágio – Unidade Orçamentária:022818.02.02.05.12.365.0030.2212 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) - Natureza das despesas: 3.3.90.49.00 – Auxilio Transporte – Fonte:2.1.500.100 100-020000 -Ficha: 1002186 – Auxilio Transporte – Unidade Orçamentária: 022818.

VIGÊNCIA: Prorrogar a Vigência do Termo de Compromisso de Estágio nº. 0204/2024, com a vigência prevista de 04/06/2024 a 03/12/2024, por mais 06 (seis) meses ficando até o dia 03/06/2025, nos termos do art. 5º da Lei Municipal 4.123/2013 e conforme o Memorando nº 39.508/2024 da Secretaria Municipal de Educação, podendo ser rescindido conforme cláusula 14, prevista no Termo de Compromisso do Estágio nº 0204/2024.

JUSTIFICATIVA: O presente Termo Aditivo de prorrogação justifica-se, com a oportunidade de ofertar campo de Estágio voltada na área acadêmica do Estagiário, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular proporcionado experiência prática e objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho.

SIGNATÁRIOS: MARCOS SCOLARI;CARLOS ANTÔNIO TAYANO;VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; JULIANA APARECIDA DA SILVA; KATIFANIA GIORDANI LOPES; MONICA DEBO.

TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 147/2024 REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 0215/2024.

CELEBRAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, INSTITUTO TAYANO DE EDUCAÇÃO e a estagiária DENISE DA ROCHA FERREIRA.

OBJETO: O presente Termo Aditivo refere-se ao Termo de Contrato de Estágio Remunerado nº 0215/2024, na vaga de Estágio de 1390 – ESTAGIARIO - AREA: PEDAGOGIA, na SEMEC, com jornada de Estágio de 30 (trinta) horas semanais, firmado no dia 07/06/2024, tem por finalidade prorrogar o Termo de Compromisso de Estágio e proporcionar Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos da Lei Municipal 4.123/2013, estabelecendo a relação jurídica especial de estágio remunerado, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas, A título de Bolsa-auxílio R$ 973,95 (novecentos e setenta e três reais e noventa e cinco centavos), Auxílio-transporte R$ 354,17 (trezentos e cinquenta e quatro reais e dezessete centavos); Durante a vigência do presente Aditivo do Termo do Compromisso de Estágio, o Estagiário estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 0982.000526082 da Companhia de Seguro PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS 05886.

EXECUÇÃO: O estagiário estagiará no CME LEONARDO CEZAR VENDRAME, sob a supervisão da Sr. Eude Camargo da Silva Pinto, ocupante do cargo de Diretor de escola.

DOTAÇÃO: 02.02.05.12.365.0030.2212 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) - Natureza das despesas:3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física – Fonte: 2.1.500.100 100-020000 -Ficha: 1002185 - Bolsa Estágio – Unidade Orçamentária:022818.02.02.05.12.365.0030.2212 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) - Natureza das despesas: 3.3.90.49.00 – Auxilio Transporte – Fonte:2.1.500.100 100-020000 -Ficha: 1002186 – Auxilio Transporte – Unidade Orçamentária: 022818.

VIGÊNCIA: Prorrogar a Vigência do Termo de Compromisso de Estágio nº. 0215/2024, com a vigência prevista de 10/06/2024 a 09/12/2024, por mais 06 (seis) meses ficando até o dia 09/06/2025, nos termos do art. 5º da Lei Municipal 4.123/2013 e conforme o Memorando nº 39.508/2024 da Secretaria Municipal de Educação, podendo ser rescindido conforme cláusula 14, prevista no Termo de Compromisso do Estágio nº 0215/2024.

JUSTIFICATIVA: O presente Termo Aditivo de prorrogação justifica-se, com a oportunidade de ofertar campo de Estágio voltada na área acadêmica do Estagiário, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular proporcionado experiência prática e objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho.

SIGNATÁRIOS: MARCOS SCOLARI;CARLOS ANTÔNIO TAYANO;VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; DENISE DA ROCHA FERREIRA; KATIFANIA GIORDANI LOPES; MONICA DEBO.

TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 148/2024 REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 0217/2024.

CELEBRAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, INSTITUTO TAYANO DE EDUCAÇÃO e a estagiária MIRIAN CRISTINA GAZANA.

OBJETO: O presente Termo Aditivo refere-se ao Termo de Contrato de Estágio Remunerado nº 0217/2024, na vaga de Estágio de 1390 – ESTAGIARIO - AREA: PEDAGOGIA, na SEMEC, com jornada de Estágio de 30 (trinta) horas semanais, firmado no dia 13/06/2024, tem por finalidade prorrogar o Termo de Compromisso de Estágio e proporcionar Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos da Lei Municipal 4.123/2013, estabelecendo a relação jurídica especial de estágio remunerado, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas, A título de Bolsa-auxílio R$ 973,95 (novecentos e setenta e três reais e noventa e cinco centavos), Auxílio-transporte R$ 354,17 (trezentos e cinquenta e quatro reais e dezessete centavos); Durante a vigência do presente Aditivo do Termo do Compromisso de Estágio, o Estagiário estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 0982.000526082 da Companhia de Seguro PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS 05886.

EXECUÇÃO: O estagiário estagiará no CME FUTURO BRILHANTE, sob a supervisão da Sr. Elisangela Gomes da Silva Donatoni, ocupante do cargo de Diretor de escola.

DOTAÇÃO: 02.02.05.12.365.0030.2212 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) - Natureza das despesas:3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física – Fonte: 2.1.500.100 100-020000 -Ficha: 1002185 - Bolsa Estágio – Unidade Orçamentária:022818.02.02.05.12.365.0030.2212 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) - Natureza das despesas: 3.3.90.49.00 – Auxilio Transporte – Fonte:2.1.500.100 100-020000 -Ficha: 1002186 – Auxilio Transporte – Unidade Orçamentária: 022818.

VIGÊNCIA: Prorrogar a Vigência do Termo de Compromisso de Estágio nº. 0217/2024, com a vigência prevista de 13/06/2024 a 12/12/2024, por mais 06 (seis) meses ficando até o dia 12/06/2025, nos termos do art. 5º da Lei Municipal 4.123/2013 e conforme o Memorando nº 39.508/2024 da Secretaria Municipal de Educação, podendo ser rescindido conforme cláusula 14, prevista no Termo de Compromisso do Estágio nº 0217/2024.

JUSTIFICATIVA: O presente Termo Aditivo de prorrogação justifica-se, com a oportunidade de ofertar campo de Estágio voltada na área acadêmica do Estagiário, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular proporcionado experiência prática e objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho.

SIGNATÁRIOS: MARCOS SCOLARI; CARLOS ANTÔNIO TAYANO;VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MIRIAN CRISTINA GAZANA; KATIFANIA GIORDANI LOPES; MONICA DEBO.

TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 149/2024 REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 0236/2024.

CELEBRAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO e a estagiária LUANA MENDES DOS SANTOS.

OBJETO: O presente Termo Aditivo refere-se ao Termo de Contrato de Estágio Remunerado nº 0236/2024, na vaga de Estágio de 1391 – ESTAGIARIO - AREA: ENGENHARIA CÍVIL, na SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, com jornada de Estágio de 20 (vinte) horas semanais, firmado no dia 28/06/2024, tem por finalidade prorrogar o Termo de Compromisso de Estágio e proporcionar Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos da Lei Municipal 4.123/2013, estabelecendo a relação jurídica especial de estágio remunerado, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas, A título de Bolsa-auxílio R$ 973,95 (novecentos e setenta e três reais e noventa e cinco centavos), Auxílio-transporte R$ 354,17 (trezentos e cinquenta e quatro reais e dezessete centavos); Durante a vigência do presente Aditivo do Termo do Compromisso de Estágio, o Estagiário estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 07.0982.56744.001 da MBM SEGURADORA E PREVIDÊNCIA.

EXECUÇÃO: O estagiário estagiará na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, estagiando no Departamento de Gestão Ambiental -SEMMEA, sob a supervisão do SCRISTHIAN LENNON SANTOS PITOL, ocupante do cargo Coordenador de Fiscalização Ambiental.

DOTAÇÃO: 02–Poder Executivo – 0213–Secretaria Municipal de Meio Ambiente– 021302–Coordenação de Meio Ambiente – 18–Gestão Ambiental – 541–Preservação e Conservação Ambiental – 0021–GESTÃO AMBIENTAL – 2184–GESTÃO AMBIENTAL – 3.3.90.36.00 – Outros Serviços Pessoa Física ficha 3215 e 3.3.90.36.00 – Auxílio Transporte – FONTE: 1.1.500.000000-000000-Ficha: 3216 e 3.3.90.49.00.

VIGÊNCIA: Prorrogar a Vigência do Termo de Compromisso de Estágio nº. 0236/2024, com a vigência prevista de 01/07/2024 a 31/12/2024, por mais 06 (seis) meses ficando até o dia 30/06/2025, nos termos do art. 5º da Lei Municipal 4.123/2013 e conforme o Memorando nº 39.286/2024 da Secretaria Municipal de MEIO AMBIENTE, podendo ser rescindido conforme cláusula 13, prevista no Termo de Compromisso do Estágio nº 0236/2024.

JUSTIFICATIVA: O presente Termo Aditivo de prorrogação justifica-se, com a oportunidade de ofertar campo de Estágio voltada na área acadêmica do Estagiário, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular proporcionado experiência prática e objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho.

SIGNATÁRIOS: MARCOS SCOLARI;VERA LUCIA DA ROCHA MAQUÊA;VINICIUS LANCONE DOS SANTOS; LUANA MENDES DOS SANTOS; GABRIEL NEIA EBERHARDT; LEONARDO LEITE FIALHO JUNIOR.

TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 150/2024 REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 0231/2024.

CELEBRAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, UNIC EDUCACIONAL LTDA e a estagiária NEIVA APARECIDA DOS SANTOS.

OBJETO: O presente Termo Aditivo refere-se ao Termo de Contrato de Estágio Remunerado nº 0231/2024, na vaga de Estágio de 1390 – ESTAGIARIO - AREA: PEDAGOGIA, na SEMEC, com jornada de Estágio de 30 (trinta) horas semanais, firmado no dia 28/06/2024, tem por finalidade prorrogar o Termo de Compromisso de Estágio e proporcionar Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos da Lei Municipal 4.123/2013, estabelecendo a relação jurídica especial de estágio remunerado, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas, A título de Bolsa-auxílio R$ 973,95 (novecentos e setenta e três reais e noventa e cinco centavos), Auxílio-transporte R$ 354,17 (trezentos e cinquenta e quatro reais e dezessete centavos); Durante a vigência do presente Aditivo do Termo do Compromisso de Estágio, o Estagiário estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 0982.000526082 da Companhia de Seguro PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS 05886.

EXECUÇÃO: O estagiário estagiará no CME E DIVA MARTINS JUNQUEIRA, sob a supervisão da Sr. GREISON PINTO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Diretor de escola.

DOTAÇÃO: 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física – Fonte: 2.1.500.100 100- 020000 -Ficha: 1002178 - Bolsa Estágio – Unidade Orçamentária: 022819. 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.3.90.49.00 – Auxilio Transporte – Fonte:2.1.500.100 100-020000 - Ficha: 1002179 – Auxilio Transporte – Unidade Orçamentária: 022819.

VIGÊNCIA: Prorrogar a Vigência do Termo de Compromisso de Estágio nº. 0231/2024, com a vigência prevista de 01/07/2024 a 31/12/2024, por mais 06 (seis) meses ficando até o dia 30/06/2025, nos termos do art. 5º da Lei Municipal 4.123/2013 e conforme o Memorando nº 39.916/2024 da Secretaria Municipal de Educação, podendo ser rescindido conforme cláusula 14, prevista no Termo de Compromisso do Estágio nº 0231/2024.

JUSTIFICATIVA: O presente Termo Aditivo de prorrogação justifica-se, com a oportunidade de ofertar campo de Estágio voltada na área acadêmica do Estagiário, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular proporcionado experiência prática e objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho.

SIGNATÁRIOS: MARCOS SCOLARI;MANOEL APARECIDO FURQUIM;VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; NEIVA APARECIDA DOS SANTOS; KATIFANIA GIORDANI LOPES; MONICA DEBO.

TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 151/2024 REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 0232/2024.

CELEBRAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, UNIC EDUCACIONAL LTDA e a estagiária DAYANE FRANCO DE MOURA.

OBJETO: O presente Termo Aditivo refere-se ao Termo de Contrato de Estágio Remunerado nº 0232/2024, na vaga de Estágio de 1439 – ESTAGIARIO - AREA: NUTRIÇÃO, na SEMEC, com jornada de Estágio de 30 (trinta) horas semanais, firmado no dia 28/06/2024, tem por finalidade prorrogar o Termo de Compromisso de Estágio e proporcionar Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos da Lei Municipal 4.123/2013, estabelecendo a relação jurídica especial de estágio remunerado, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas, A título de Bolsa-auxílio R$ 973,95 (novecentos e setenta e três reais e noventa e cinco centavos), Auxílio-transporte R$ 354,17 (trezentos e cinquenta e quatro reais e dezessete centavos); Durante a vigência do presente Aditivo do Termo do Compromisso de Estágio, o Estagiário estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 0982.000526082 da Companhia de Seguro PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS 05886.

EXECUÇÃO: O estagiário estagiará no DEPARTAMENTO DE NUTRIÇÃO, sob a supervisão da Sr. KLEYTON CRISS DA SILVA MURBACH –, ocupante do cargo de Chefe de Departamento de Nutrição.

DOTAÇÃO: 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física – Fonte: 2.1.500.100 100- 020000 -Ficha: 1002178 - Bolsa Estágio – Unidade Orçamentária: 022819. 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.3.90.49.00 – Auxilio Transporte – Fonte:2.1.500.100 100-020000 - Ficha: 1002179 – Auxilio Transporte – Unidade Orçamentária: 022819.

VIGÊNCIA: Prorrogar a Vigência do Termo de Compromisso de Estágio nº. 0232/2024, com a vigência prevista de 01/07/2024 a 31/12/2024, por mais 06 (seis) meses ficando até o dia 30/06/2025, nos termos do art. 5º da Lei Municipal 4.123/2013 e conforme o Memorando nº 39.916/2024 da Secretaria Municipal de Educação, podendo ser rescindido conforme cláusula 14, prevista no Termo de Compromisso do Estágio nº 0232/2024.

JUSTIFICATIVA: O presente Termo Aditivo de prorrogação justifica-se, com a oportunidade de ofertar campo de Estágio voltada na área acadêmica do Estagiário, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular proporcionado experiência prática e objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho.

SIGNATÁRIOS: MARCOS SCOLARI;MANOEL APARECIDO FURQUIM;VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; DAYANE FRANCO DE MOURA; KATIFANIA GIORDANI LOPES; MONICA DEBO.

TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 152/2024 REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 0222/2024.

CELEBRAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, INSTITUTO TAYANO DE EDUCAÇÃO e a estagiária ANGELA CRISTINA MACHADO GONÇALVES.

OBJETO: O presente Termo Aditivo refere-se ao Termo de Contrato de Estágio Remunerado nº 0222/2024, na vaga de Estágio de 1390 – ESTAGIARIO - AREA: PEDAGOGIA, na SEMEC, com jornada de Estágio de 30 (trinta) horas semanais, firmado no dia 28/06/2024, tem por finalidade prorrogar o Termo de Compromisso de Estágio e proporcionar Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos da Lei Municipal 4.123/2013, estabelecendo a relação jurídica especial de estágio remunerado, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas, A título de Bolsa-auxílio R$ 973,95 (novecentos e setenta e três reais e noventa e cinco centavos), Auxílio-transporte R$ 354,17 (trezentos e cinquenta e quatro reais e dezessete centavos); Durante a vigência do presente Aditivo do Termo do Compromisso de Estágio, o Estagiário estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 0982.000526082 da Companhia de Seguro PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS 05886.

EXECUÇÃO: O estagiário estagiará no CME PROFESSOR JOÃO MARIA DO NASCIMENTO FILHO, sob a supervisão da Sr. Jesuina Campos Ferreira Dantas – Diretora Escolar, ocupante do cargo de Diretor de escola.

DOTAÇÃO: 02.02.05.12.365.0030.2212 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) - Natureza das despesas: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física – Fonte: 2.1.500.100 100-020000 -Ficha: 1002185 - Bolsa Estágio – Unidade Orçamentária: 022818. 02.02.05.12.365.0030.2212 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) - Natureza das despesas: 3.3.90.49.00 – Auxilio Transporte – Fonte:2.1.500.100 100-020000 -Ficha: 1002186 – Auxilio Transporte – Unidade Orçamentária: 022818.

VIGÊNCIA: Prorrogar a Vigência do Termo de Compromisso de Estágio nº. 0222/2024, com a vigência prevista de 01/07/2024 a 31/12/2024 , por mais 06 (seis) meses ficando até o dia 30/06/2025, nos termos do art. 5º da Lei Municipal 4.123/2013 e conforme o Memorando nº 39.974/2024 da Secretaria Municipal de Educação, podendo ser rescindido conforme cláusula 14, prevista no Termo de Compromisso do Estágio nº 0222/2024.

JUSTIFICATIVA: O presente Termo Aditivo de prorrogação justifica-se, com a oportunidade de ofertar campo de Estágio voltada na área acadêmica do Estagiário, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular proporcionado experiência prática e objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho.

SIGNATÁRIOS: MARCOS SCOLARI;CARLOS ANTÔNIO TAYANO;VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ANGELA CRISTINA MACHADO GONÇALVES; KATIFANIA GIORDANI LOPES; MONICA DEBO.

TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 153/2024 REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 0255/2024.

CELEBRAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, INSTITUTO TAYANO DE EDUCAÇÃO e a estagiária ANA LUISA OLIVEIRA DA SILVA.

OBJETO: O presente Termo Aditivo refere-se ao Termo de Contrato de Estágio Remunerado nº 0255/2024, na vaga de Estágio de 1390 – ESTAGIARIO - AREA: PEDAGOGIA, na SEMEC, com jornada de Estágio de 30 (trinta) horas semanais, firmado no dia 28/06/2024, tem por finalidade prorrogar o Termo de Compromisso de Estágio e proporcionar Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos da Lei Municipal 4.123/2013, estabelecendo a relação jurídica especial de estágio remunerado, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas, A título de Bolsa-auxílio R$ 973,95 (novecentos e setenta e três reais e noventa e cinco centavos), Auxílio-transporte R$ 354,17 (trezentos e cinquenta e quatro reais e dezessete centavos); Durante a vigência do presente Aditivo do Termo do Compromisso de Estágio, o Estagiário estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 0982.000526082 da Companhia de Seguro PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS 05886.

EXECUÇÃO: O estagiário estagiará no CME EDIVANIA TAVARES, sob a supervisão da Sr. Lizandra Ruvio Fantin Silva, ocupante do cargo de Diretor de escola.

DOTAÇÃO: 02.02.05.12.365.0030.2212 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) - Natureza das despesas: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física – Fonte: 2.1.500.100 100-020000 -Ficha: 1002185 - Bolsa Estágio – Unidade Orçamentária: 022818. 02.02.05.12.365.0030.2212 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) - Natureza das despesas: 3.3.90.49.00 – Auxilio Transporte – Fonte:2.1.500.100 100-020000 -Ficha: 1002186 – Auxilio Transporte – Unidade Orçamentária: 022818.

VIGÊNCIA: Prorrogar a Vigência do Termo de Compromisso de Estágio nº. 0255/2024, com a vigência prevista de 01/07/2024 a 31/12/2024, por mais 06 (seis) meses ficando até o dia 30/06/2025, nos termos do art. 5º da Lei Municipal 4.123/2013 e conforme o Memorando nº 39.974/2024 da Secretaria Municipal de Educação, podendo ser rescindido conforme cláusula 14, prevista no Termo de Compromisso do Estágio nº 0255/2024.

JUSTIFICATIVA: O presente Termo Aditivo de prorrogação justifica-se, com a oportunidade de ofertar campo de Estágio voltada na área acadêmica do Estagiário, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular proporcionado experiência prática e objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho.

SIGNATÁRIOS: MARCOS SCOLARI;CARLOS ANTÔNIO TAYANO;VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ANA LUISA OLIVEIRA DA SILVA; KATIFANIA GIORDANI LOPES; MONICA DEBO.

TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 154/2024 REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 0221/2024.

CELEBRAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA,INSTITUTO TAYANO DE EDUCAÇÃO e a estagiária BRUNA FONSECA VILELA.

OBJETO: O presente Termo Aditivo refere-se ao Termo de Contrato de Estágio Remunerado nº 0221/2024, na vaga de Estágio de 1390 – ESTAGIARIO - AREA: PEDAGOGIA, na SEMEC, com jornada de Estágio de 30 (trinta) horas semanais, firmado no dia 28/06/2024, tem por finalidade prorrogar o Termo de Compromisso de Estágio e proporcionar Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos da Lei Municipal 4.123/2013, estabelecendo a relação jurídica especial de estágio remunerado, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas, A título de Bolsa-auxílio R$ 973,95 (novecentos e setenta e três reais e noventa e cinco centavos), Auxílio-transporte R$ 354,17 (trezentos e cinquenta e quatro reais e dezessete centavos); Durante a vigência do presente Aditivo do Termo do Compromisso de Estágio, o Estagiário estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 0982.000526082 da Companhia de Seguro PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS 05886.

EXECUÇÃO: O estagiário estagiará no CME DOM BOSCO, sob a supervisão da Sr. Sergio Luís Alves de Medeiros, ocupante do cargo de Diretor de escola.

DOTAÇÃO: 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física – Fonte: 2.1.500.100 100-020000 -Ficha: 1002178 - Bolsa Estágio – Unidade Orçamentária: 022819. 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.3.90.49.00 – Auxilio Transporte – Fonte:2.1.500.100 100-020000 - Ficha: 1002179 – Auxilio Transporte – Unidade Orçamentária: 022819.

VIGÊNCIA: Prorrogar a Vigência do Termo de Compromisso de Estágio nº. 0221/2024, com a vigência prevista de 01/07/2024 a 31/12/2024, por mais 06 (seis) meses ficando até o dia 30/06/2025, nos termos do art. 5º da Lei Municipal 4.123/2013 e conforme o Memorando nº 39.974/2024 da Secretaria Municipal de Educação, podendo ser rescindido conforme cláusula 14, prevista no Termo de Compromisso do Estágio nº 0221/2024.

JUSTIFICATIVA: O presente Termo Aditivo de prorrogação justifica-se, com a oportunidade de ofertar campo de Estágio voltada na área acadêmica do Estagiário, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular proporcionado experiência prática e objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho.

SIGNATÁRIOS: MARCOS SCOLARI; CARLOS ANTÔNIO TAYANO;VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; BRUNA FONSECA VILELA; KATIFANIA GIORDANI LOPES; MONICA DEBO.

TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 155/2024 REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 0233/2024.

CELEBRAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, INSTITUTO TAYANO DE EDUCAÇÃO e a estagiária DANIELE FERNANDA DA SILVA SANTOS.

OBJETO: O presente Termo Aditivo refere-se ao Termo de Contrato de Estágio Remunerado nº 0233/2024, na vaga de Estágio de 1390 – ESTAGIARIO - AREA: PEDAGOGIA, na SEMEC, com jornada de Estágio de 30 (trinta) horas semanais, firmado no dia 28/06/2024, tem por finalidade prorrogar o Termo de Compromisso de Estágio e proporcionar Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos da Lei Municipal 4.123/2013, estabelecendo a relação jurídica especial de estágio remunerado, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas, A título de Bolsa-auxílio R$ 973,95 (novecentos e setenta e três reais e noventa e cinco centavos), Auxílio-transporte R$ 354,17 (trezentos e cinquenta e quatro reais e dezessete centavos); Durante a vigência do presente Aditivo do Termo do Compromisso de Estágio, o Estagiário estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 0982.000526082 da Companhia de Seguro PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS 05886.

EXECUÇÃO: O estagiário estagiará no CME TÂNIA ARANTES JUNQUEIRA sob a supervisão da Sr. Terezinha Leite de Souza, ocupante do cargo de Diretor de escola.

DOTAÇÃO: 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física – Fonte: 2.1.500.100 100-020000 -Ficha: 1002178 - Bolsa Estágio – Unidade Orçamentária: 022819. 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.3.90.49.00 – Auxilio Transporte – Fonte:2.1.500.100 100-020000 - Ficha: 1002179 – Auxilio Transporte – Unidade Orçamentária: 022819.

VIGÊNCIA: Prorrogar a Vigência do Termo de Compromisso de Estágio nº. 0233/2024, com a vigência prevista de 01/07/2024 a 31/12/2024, por mais 06 (seis) meses ficando até o dia 30/06/2025, nos termos do art. 5º da Lei Municipal 4.123/2013 e conforme o Memorando nº 39.974/2024 da Secretaria Municipal de Educação, podendo ser rescindido conforme cláusula 14, prevista no Termo de Compromisso do Estágio nº 0233/2024.

JUSTIFICATIVA: O presente Termo Aditivo de prorrogação justifica-se, com a oportunidade de ofertar campo de Estágio voltada na área acadêmica do Estagiário, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular proporcionado experiência prática e objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho.

SIGNATÁRIOS: MARCOS SCOLARI;CARLOS ANTÔNIO TAYANO;VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; DANIELE FERNANDA DA SILVA SANTOS; KATIFANIA GIORDANI LOPES; MONICA DEBO.

TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 156/2024 REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 0219/2024.

CELEBRAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, INSTITUTO TAYANO DE EDUCAÇÃO e a estagiária GLEYCE DA SILVA TRINDADE MELO.

OBJETO: O presente Termo Aditivo refere-se ao Termo de Contrato de Estágio Remunerado nº 0219/2024, na vaga de Estágio de 1390 – ESTAGIARIO - AREA: PEDAGOGIA, na SEMEC, com jornada de Estágio de 30 (trinta) horas semanais, firmado no dia 28/06/2024, tem por finalidade prorrogar o Termo de Compromisso de Estágio e proporcionar Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos da Lei Municipal 4.123/2013, estabelecendo a relação jurídica especial de estágio remunerado, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas, A título de Bolsa-auxílio R$ 973,95 (novecentos e setenta e três reais e noventa e cinco centavos), Auxílio-transporte R$ 354,17 (trezentos e cinquenta e quatro reais e dezessete centavos); Durante a vigência do presente Aditivo do Termo do Compromisso de Estágio, o Estagiário estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 0982.000526082 da Companhia de Seguro PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS 05886.

EXECUÇÃO: O estagiário estagiará no CME DONA MARIQUINHA TAVARES, sob a supervisão da Sr. Edilaine Gutjah, ocupante do cargo de Diretor de escola.

DOTAÇÃO: 02.02.05.12.365.0030.2212 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) - Natureza das despesas: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física – Fonte: 2.1.500.100 100-020000 -Ficha: 1002185 - Bolsa Estágio – Unidade Orçamentária: 022818. 02.02.05.12.365.0030.2212 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) - Natureza das despesas: 3.3.90.49.00 – Auxilio Transporte – Fonte:2.1.500.100 100-020000 -Ficha: 1002186 – Auxilio Transporte – Unidade Orçamentária: 022818.

VIGÊNCIA: Prorrogar a Vigência do Termo de Compromisso de Estágio nº. 0219/2024, com a vigência prevista de 01/07/2024 a 31/12/2024, por mais 06 (seis) meses ficando até o dia 30/06/2025, nos termos do art. 5º da Lei Municipal 4.123/2013 e conforme o Memorando nº 39.974/2024 da Secretaria Municipal de Educação, podendo ser rescindido conforme cláusula 14, prevista no Termo de Compromisso do Estágio nº 0219/2024.

JUSTIFICATIVA: O presente Termo Aditivo de prorrogação justifica-se, com a oportunidade de ofertar campo de Estágio voltada na área acadêmica do Estagiário, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular proporcionado experiência prática e objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho.

SIGNATÁRIOS: MARCOS SCOLARI;CARLOS ANTÔNIO TAYANO;VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; GLEYCE DA SILVA TRINDADE MELO; KATIFANIA GIORDANI LOPES; MONICA DEBO.

TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 157/2024 REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 0226/2024.

CELEBRAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, INSTITUTO TAYANO DE EDUCAÇÃO e a estagiária LUCIANA COSTA DE LIMA GONÇALVES.

OBJETO: O presente Termo Aditivo refere-se ao Termo de Contrato de Estágio Remunerado nº 0226/2024, na vaga de Estágio de 1390 – ESTAGIARIO - AREA: PEDAGOGIA, na SEMEC, com jornada de Estágio de 30 (trinta) horas semanais, firmado no dia 28/06/2024, tem por finalidade prorrogar o Termo de Compromisso de Estágio e proporcionar Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos da Lei Municipal 4.123/2013, estabelecendo a relação jurídica especial de estágio remunerado, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas, A título de Bolsa-auxílio R$ 973,95 (novecentos e setenta e três reais e noventa e cinco centavos), Auxílio-transporte R$ 354,17 (trezentos e cinquenta e quatro reais e dezessete centavos); Durante a vigência do presente Aditivo do Termo do Compromisso de Estágio, o Estagiário estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 0982.000526082 da Companhia de Seguro PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS 05886.

EXECUÇÃO: O estagiário estagiará no CME LUIZ SIMÕES MATIAS, sob a supervisão da Sr. Michele Gomes da Costa, ocupante do cargo de Diretor de escola.

DOTAÇÃO: 02.02.05.12.365.0030.2212 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) - Natureza das despesas: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física – Fonte: 2.1.500.100 100-020000 -Ficha: 1002185 - Bolsa Estágio – Unidade Orçamentária: 022818. 02.02.05.12.365.0030.2212 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) - Natureza das despesas: 3.3.90.49.00 – Auxilio Transporte – Fonte:2.1.500.100 100-020000 -Ficha: 1002186 – Auxilio Transporte – Unidade Orçamentária: 022818.

VIGÊNCIA: Prorrogar a Vigência do Termo de Compromisso de Estágio nº. 0226/2024, com a vigência prevista de 01/07/2024 a 31/12/2024, por mais 06 (seis) meses ficando até o dia 30/06/2025, nos termos do art. 5º da Lei Municipal 4.123/2013 e conforme o Memorando nº 39.974/2024 da Secretaria Municipal de Educação, podendo ser rescindido conforme cláusula 14, prevista no Termo de Compromisso do Estágio nº 0226/2024.

JUSTIFICATIVA: O presente Termo Aditivo de prorrogação justifica-se, com a oportunidade de ofertar campo de Estágio voltada na área acadêmica do Estagiário, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular proporcionado experiência prática e objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho.

SIGNATÁRIOS: MARCOS SCOLARI;CARLOS ANTÔNIO TAYANO;VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; LUCIANA COSTA DE LIMA GONÇALVES; KATIFANIA GIORDANI LOPES; MONICA DEBO.

TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 158/2024 REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 0230/2024.

CELEBRAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, INSTITUTO TAYANO DE EDUCAÇÃO e a estagiária DEBORA CRISTIANI CAPELUPPI.

OBJETO: O presente Termo Aditivo refere-se ao Termo de Contrato de Estágio Remunerado nº 0230/2024, na vaga de Estágio de 1438 – ESTAGIARIO – AREA: ED. FISICA, na SEMEC, com jornada de Estágio de 30 (trinta) horas semanais, firmado no dia 28/06/2024, tem por finalidade prorrogar o Termo de Compromisso de Estágio e proporcionar Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos da Lei Municipal 4.123/2013, estabelecendo a relação jurídica especial de estágio remunerado, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas, A título de Bolsa-auxílio R$ 973,95 (novecentos e setenta e três reais e noventa e cinco centavos), Auxílio-transporte R$ 354,17 (trezentos e cinquenta e quatro reais e dezessete centavos); Durante a vigência do presente Aditivo do Termo do Compromisso de Estágio, o Estagiário estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 0982.000526082 da Companhia de Seguro PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS 05886.

EXECUÇÃO: O estagiário estagiará no CME ATACÍLIO DE SOUZA, sob a supervisão da Sr. Rosana Miriam Santana, ocupante do cargo de Diretor de escola.

DOTAÇÃO: 02.02.05.12.365.0030.2212 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) - Natureza das despesas: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física – Fonte: 2.1.500.100 100-020000 -Ficha: 1002185 - Bolsa Estágio – Unidade Orçamentária: 022818. 02.02.05.12.365.0030.2212 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) - Natureza das despesas: 3.3.90.49.00 – Auxilio Transporte – Fonte:2.1.500.100 100-020000 -Ficha: 1002186 – Auxilio Transporte – Unidade Orçamentária: 022818.

VIGÊNCIA: Prorrogar a Vigência do Termo de Compromisso de Estágio nº. 0230/2024, com a vigência prevista de 01/07/2024 a 31/12/2024, por mais 06 (seis) meses ficando até o dia 30/06/2025, nos termos do art. 5º da Lei Municipal 4.123/2013 e conforme o Memorando nº 39.974/2024 da Secretaria Municipal de Educação, podendo ser rescindido conforme cláusula 14, prevista no Termo de Compromisso do Estágio nº 0230/2024.

JUSTIFICATIVA: O presente Termo Aditivo de prorrogação justifica-se, com a oportunidade de ofertar campo de Estágio voltada na área acadêmica do Estagiário, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular proporcionado experiência prática e objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho.

SIGNATÁRIOS: MARCOS SCOLARI;CARLOS ANTÔNIO TAYANO;VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; DEBORA CRISTIANI CAPELUPPI; KATIFANIA GIORDANI LOPES; MONICA DEBO.

TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 159/2024 REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 0229/2024.

CELEBRAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, INSTITUTO TAYANO DE EDUCAÇÃO e a estagiária LUCINEIA BERTHOLDI MARCONCINI DE UNGARO.

OBJETO: O presente Termo Aditivo refere-se ao Termo de Contrato de Estágio Remunerado nº 0229/2024, na vaga de Estágio de 1438 – ESTAGIARIO - AREA: ED. FISICA, na SEMEC, com jornada de Estágio de 30 (trinta) horas semanais, firmado no dia 28/06/2024, tem por finalidade prorrogar o Termo de Compromisso de Estágio e proporcionar Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos da Lei Municipal 4.123/2013, estabelecendo a relação jurídica especial de estágio remunerado, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas, A título de Bolsa-auxílio R$ 973,95 (novecentos e setenta e três reais e noventa e cinco centavos), Auxílio-transporte R$ 354,17 (trezentos e cinquenta e quatro reais e dezessete centavos); Durante a vigência do presente Aditivo do Termo do Compromisso de Estágio, o Estagiário estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 0982.000526082 da Companhia de Seguro PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS 05886.

EXECUÇÃO: O estagiário estagiará no CME TÂNIA ARANTES JUNQUEIRA, sob a supervisão da Sr. Terezinha Leite de Souza, ocupante do cargo de Diretor de escola.

DOTAÇÃO: 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física – Fonte: 2.1.500.100 100-020000 -Ficha: 1002178 - Bolsa Estágio – Unidade Orçamentária: 022819. 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.3.90.49.00 – Auxilio Transporte – Fonte:2.1.500.100 100-020000 - Ficha: 1002179 – Auxilio Transporte – Unidade Orçamentária: 022819.

VIGÊNCIA: Prorrogar a Vigência do Termo de Compromisso de Estágio nº. 0229/2024, com a vigência prevista de 01/07/2024 a 31/12/2024, por mais 06 (seis) meses ficando até o dia 30/06/2025, nos termos do art. 5º da Lei Municipal 4.123/2013 e conforme o Memorando nº 39.974/2024 da Secretaria Municipal de Educação, podendo ser rescindido conforme cláusula 14, prevista no Termo de Compromisso do Estágio nº 0229/2024.

JUSTIFICATIVA: O presente Termo Aditivo de prorrogação justifica-se, com a oportunidade de ofertar campo de Estágio voltada na área acadêmica do Estagiário, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular proporcionado experiência prática e objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho.

SIGNATÁRIOS: MARCOS SCOLARI;CARLOS ANTÔNIO TAYANO;VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; LUCINEIA BERTHOLDI MARCONCINI DE UNGARO; KATIFANIA GIORDANI LOPES; MONICA DEBO.

TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 160/2024 REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 0228/2024.

CELEBRAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, INSTITUTO TAYANO DE EDUCAÇÃO e a estagiária SONIA APARECIDA NOGUEIRA DE OLIVEIRA.

OBJETO: O presente Termo Aditivo refere-se ao Termo de Contrato de Estágio Remunerado nº 0228/2024, na vaga de Estágio de 1390 – ESTAGIARIO - AREA: ED. FISICA, na SEMEC, com jornada de Estágio de 30 (trinta) horas semanais, firmado no dia 28/06/2024, tem por finalidade prorrogar o Termo de Compromisso de Estágio e proporcionar Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos da Lei Municipal 4.123/2013, estabelecendo a relação jurídica especial de estágio remunerado, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas, A título de Bolsa-auxílio R$ 973,95 (novecentos e setenta e três reais e noventa e cinco centavos), Auxílio-transporte R$ 354,17 (trezentos e cinquenta e quatro reais e dezessete centavos); Durante a vigência do presente Aditivo do Termo do Compromisso de Estágio, o Estagiário estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 0982.000526082 da Companhia de Seguro PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS 05886.

EXECUÇÃO: O estagiário estagiará no CME JOSÉ NODARI, sob a supervisão da Sr. Vania de Almeida Barbosa, ocupante do cargo de Diretor de escola.

DOTAÇÃO: 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física – Fonte: 2.1.500.100 100-020000 -Ficha: 1002178 - Bolsa Estágio – Unidade Orçamentária: 022819. 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.3.90.49.00 – Auxilio Transporte – Fonte:2.1.500.100 100-020000 - Ficha: 1002179 – Auxilio Transporte – Unidade Orçamentária: 022819.

VIGÊNCIA: Prorrogar a Vigência do Termo de Compromisso de Estágio nº. 0228/2024, com a vigência prevista de 01/07/2024 a 31/12/2024, por mais 06 (seis) meses ficando até o dia 30/06/2025, nos termos do art. 5º da Lei Municipal 4.123/2013 e conforme o Memorando nº 39.974/2024 da Secretaria Municipal de Educação, podendo ser rescindido conforme cláusula 14, prevista no Termo de Compromisso do Estágio nº 0228/2024.

JUSTIFICATIVA: O presente Termo Aditivo de prorrogação justifica-se, com a oportunidade de ofertar campo de Estágio voltada na área acadêmica do Estagiário, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular proporcionado experiência prática e objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho.

SIGNATÁRIOS: MARCOS SCOLARI;CARLOS ANTÔNIO TAYANO;VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; SONIA APARECIDA NOGUEIRA DE OLIVEIRA; KATIFANIA GIORDANI LOPES; MONICA DEBO.

TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 161/2024 REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 0199/2024.

CELEBRAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO - UNEMAT e o estagiário VICTOR HUGO MOREIRA DO NASCIMENTO.

OBJETO: O presente Termo Aditivo refere-se ao Termo de Contrato de Estágio Remunerado nº 0199/2024, na vaga de Estágio de 1393 – ESTAGIARIO - AREA: JORNALISMO, na Assessoria de Comunicação e Imprensa, com jornada de Estágio de 30 (trinta) horas semanais, firmado no dia 07/06/2024, tem por finalidade prorrogar o Termo de Compromisso de Estágio e proporcionar Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos da Lei Municipal 4.123/2013, estabelecendo a relação jurídica especial de estágio remunerado, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas, A título de Bolsa-auxílio R$ 973,95 (novecentos e setenta e três reais e noventa e cinco centavos), Auxílio-transporte R$ 354,17 (trezentos e cinquenta e quatro reais e dezessete centavos); Durante a vigência do presente Aditivo do Termo do Compromisso de Estágio, o Estagiário estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 07.0982.56744.001 da MBM SEGURADORA E PREVIDÊNCIA.

EXECUÇÃO: O estagiário estagiará na Assessoria de Comunicação e Imprensa do Município, sob a supervisão do Sr. Neusino Pereira da Silva ocupante do cargo Coordenador de Imprensa e suplente Antônio Rodrigo Silva da Costa ocupante do cargo Assessoria De Comunicação e Imprensa.

DOTAÇÃO: 02 Poder Executivo 006 – Assessoria de Comunicação e Imprensa – 24 Comunicações – 131 Comunicação Social – 0002 Gestão Humanizada e Eficiente – 2105 Manutenção da Assessoria de Comunicação e Imprensa 3.3.90.49.00.1.500.00000 Ficha 2443 Auxilio Transporte e 3.3.90.36.00 1.500.00000 – Ficha: 1002210 Outros Serviços Pessoa Física.

VIGÊNCIA: Prorrogar a Vigência do Termo de Compromisso de Estágio nº. 0199/2024, com a vigência prevista de 10/06/2024 a 09/12/2024, por mais 06 (seis) meses ficando até o dia 09/06/2025, nos termos do art. 5º da Lei Municipal 4.123/2013 e conforme o Memorando nº 39.294/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula 13, prevista no Termo de Compromisso do Estágio nº 0199/2024.

JUSTIFICATIVA: O presente Termo Aditivo de prorrogação justifica-se, com a oportunidade de ofertar campo de Estágio voltada na área acadêmica do Estagiário, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular proporcionado experiência prática e objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho.

SIGNATÁRIOS: MARCOS SCOLARI;VERA LUCIA DA ROCHA MAQUÊA;VICTOR HUGO MOREIRA DO NASCIMENTO; FLAVIA CORSINO DA SILVA SCMOELLER; LILIAN APARECIDA DE OLIVEIRA CAMPAROTO; CAMILLA STEFANY GONÇALVES.

TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 162/2024 REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 0234/2024.

CELEBRAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, INSTITUTO TAYANO DE EDUCAÇÃO e a estagiária IRENE MIRANDA DE OLIVEIRA.

OBJETO: O presente Termo Aditivo refere-se ao Termo de Contrato de Estágio Remunerado nº 0234/2024, na vaga de Estágio de 1390 – ESTAGIARIO - AREA: PEDAGOGIA, na SEMEC, com jornada de Estágio de 30 (trinta) horas semanais, firmado no dia 28/06/2024, tem por finalidade prorrogar o Termo de Compromisso de Estágio e proporcionar Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos da Lei Municipal 4.123/2013, estabelecendo a relação jurídica especial de estágio remunerado, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas, A título de Bolsa-auxílio R$ 973,95 (novecentos e setenta e três reais e noventa e cinco centavos), Auxílio-transporte R$ 354,17 (trezentos e cinquenta e quatro reais e dezessete centavos); Durante a vigência do presente Aditivo do Termo do Compromisso de Estágio, o Estagiário estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 0982.000526082 da Companhia de Seguro PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS 05886.

EXECUÇÃO: O estagiário estagiará no CME LEONARDO CEZAR VENDRAME, sob a supervisão da Sr. Eude Camargo da Silva Pinto, ocupante do cargo de Diretor de escola.

DOTAÇÃO: 02.02.05.12.365.0030.2212 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) - Natureza das despesas: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física – Fonte: 2.1.500.100 100-020000 -Ficha: 1002185 - Bolsa Estágio – Unidade Orçamentária: 022818. 02.02.05.12.365.0030.2212 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) - Natureza das despesas: 3.3.90.49.00 – Auxilio Transporte – Fonte:2.1.500.100 100-020000 -Ficha: 1002186 – Auxilio Transporte – Unidade Orçamentária: 022818.

VIGÊNCIA: Prorrogar a Vigência do Termo de Compromisso de Estágio nº. 0234/2024, com a vigência prevista de 01/07/2024 a 31/12/2024, por mais 06 (seis) meses ficando até o dia 30/06/2025, nos termos do art. 5º da Lei Municipal 4.123/2013 e conforme o Memorando nº 41.206/2024 da Secretaria Municipal de Educação, podendo ser rescindido conforme cláusula 14, prevista no Termo de Compromisso do Estágio nº 0234/2024.

JUSTIFICATIVA: O presente Termo Aditivo de prorrogação justifica-se, com a oportunidade de ofertar campo de Estágio voltada na área acadêmica do Estagiário, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular proporcionado experiência prática e objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho.

SIGNATÁRIOS: MARCOS SCOLARI;CARLOS ANTÔNIO TAYANO;VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; IRENE MIRANDA DE OLIVEIRA; KATIFANIA GIORDANI LOPES; MONICA DEBO.

TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 163/2024 REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 0224/2024.

CELEBRAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, INSTITUTO TAYANO DE EDUCAÇÃO e a estagiária DANIELLA FERNANDA PEREIRA DOS SANTOS.

OBJETO: O presente Termo Aditivo refere-se ao Termo de Contrato de Estágio Remunerado nº 0224/2024, na vaga de Estágio de 1390 – ESTAGIARIO - AREA: PEDAGOGIA, na SEMEC, com jornada de Estágio de 30 (trinta) horas semanais, firmado no dia 28/06/2024, tem por finalidade prorrogar o Termo de Compromisso de Estágio e proporcionar Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos da Lei Municipal 4.123/2013, estabelecendo a relação jurídica especial de estágio remunerado, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas, A título de Bolsa-auxílio R$ 973,95 (novecentos e setenta e três reais e noventa e cinco centavos), Auxílio-transporte R$ 354,17 (trezentos e cinquenta e quatro reais e dezessete centavos); Durante a vigência do presente Aditivo do Termo do Compromisso de Estágio, o Estagiário estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 0982.000526082 da Companhia de Seguro PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS 05886.

EXECUÇÃO: O estagiário estagiará no CME TÂNIA ARANTES JUNQUEIRA, sob a supervisão da Sr. Terezinha Leite de Souza, ocupante do cargo de Diretor de escola.

DOTAÇÃO: 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física – Fonte: 2.1.500.100 100-020000 -Ficha: 1002178 - Bolsa Estágio – Unidade Orçamentária: 022819. 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.3.90.49.00 – Auxilio Transporte – Fonte:2.1.500.100 100-020000 - Ficha: 1002179 – Auxilio Transporte – Unidade Orçamentária: 022819.

VIGÊNCIA: Prorrogar a Vigência do Termo de Compromisso de Estágio nº. 0224/2024, com a vigência prevista de 01/07/2024 a 31/12/2024, por mais 06 (seis) meses ficando até o dia 30/06/2025, nos termos do art. 5º da Lei Municipal 4.123/2013 e conforme o Memorando nº 41.206/2024 da Secretaria Municipal de Educação, podendo ser rescindido conforme cláusula 14, prevista no Termo de Compromisso do Estágio nº 0224/2024.

JUSTIFICATIVA: O presente Termo Aditivo de prorrogação justifica-se, com a oportunidade de ofertar campo de Estágio voltada na área acadêmica do Estagiário, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular proporcionado experiência prática e objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho.

SIGNATÁRIOS: MARCOS SCOLARI;CARLOS ANTÔNIO TAYANO;VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; DANIELLA FERNANDA PEREIRA DOS SANTOS; KATIFANIA GIORDANI LOPES; MONICA DEBO.

TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 164/2024 REFERENTE AO TERMO DE DISTRATO N° 082/2024 RELATIVO AO TERMO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 0223/2024.

CELEBRAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, INSTITUTO TAYANO DE EDUCAÇÃO e a estagiária SILVIA DE CARLI.

OBJETO: O presente Termo Aditivo refere-se ao Termo de Distrato n° 082/2024 datado em 10/12/2024, relativo ao Termo de Contrato de Estágio Remunerado nº 0223/2024, alterar a Cláusula 1.1 com data de rescisão em 31/12/2024.

SIGNATÁRIOS: MARCOS SCOLARI; CARLOS ANTONIO TAYANO;VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; SILVIA DE CARLI; KATIFANIA GIORDANI LOPES; MONICA DEBO.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br.

Arielzo da Guia e Cruz

Secretário Municipal de Administração

Gisele Yngrede Santos

Chefe de Pessoal

Leandro Ultramare Queiroz

Agente Administrativo II