TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 089/2024

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 026/2024

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRAÇÃO DE SERVIÇOS PARA PROMOVER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, EM NÚCLEOS URBANOS, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS – MT.

Repartições interessadas ................... SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO;

Conformidade:...................................... EDITAL E SEUS ANEXOS, LEI Nº. 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES, LEI COMPLEMENTAR Nº. 123 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS;

Forma de execução:............................. INDIRETA

Em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021, o município de Porto dos Gaúchos/MT, através de seu Prefeito, senhor Vanderlei Antonio de Abreu, HOMOLOGA o objeto desta Licitação, às Empresas vencedoras abaixo especificadas:

Empresas vencedoras:

RC ESCRITORIO DE PROJETOS E TI LTDA.

CNPJ Sob n° 53.025.762/0001-09.

Valor R$ 421.316,77

(QUATROCENTOS E VINTE E UM MIL TREZENTOS E DEZESSEIS REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS)

Registrado e Publicado por afixação, no lugar público de costume desta, na data abaixo.

Porto dos Gaúchos – MT, 20 de dezembro de 2024.

VANDERLEI ANTONIO DE ABREU

Prefeito Municipal