LEI Nº. 2.725/2024.
23 de Dezembro de 2024
AUTORIA: SINEIA ROQUE DOS SANTOS
SÚMULA:
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CLUBE DE MOTOCICLISMO ROTA 208 ARIPUANÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
SELUIR PEIXER REGHIN, Prefeita do Município de Aripuanã, Estado de Mato Grosso, faço saber que a Câmara Municipal, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
ARTIGO 1º - Fica declarada de UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CLUBE DE MOTOCICLISMO ROTA 208 ARIPUANÃ, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.763.109/0001-92, com sede na Rua 31 de dezembro, n.º 188, Cidade Alta, no Município de Aripuanã/MT, Estatuto Social devidamente registrado no 2º Ofício Registro de Pessoas Jurídicas de Aripuanã, sob o n.º 01 do registro n.º 017, Protocolo n.º 626, em 23 de outubro de 2024.
ARTIGO 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeita Municipal de Aripuanã, aos 20 dias do mês dezembro de 2024.
SELUIR PEIXER REGHIN
Prefeita Municipal
Registre-se e publique-se
DJORGENES SCHIMAINSKI DE MORAES
Secretário Municipal de Administração