PORTARIA Nº 293/2024

(DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE PORTO ESTRELA E SUA DIRETORIA)

EUGÊNIO PELACHIM, Prefeito Municipal de Porto Estrela/MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

CONSIDERANDO a Lei Municipal de n° 759/2023, de 05 de junho de 2023, Que Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMSRS), órgão deliberativo e de assessoramento ao poder Executivo Municipal e,

Considerando a Lei Municipal nº 782/2024 (que altera o artigo 2º da Lei Municipal 759/2023 que cria o conselho municipal de desenvolvimento rural sustentável e dá outras providências).

Considerando o resultado da eleição da Diretoria, realizada na 2ª Assembleia Ordinária do Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável de Porto Estrela - MT, realizada no dia 19 de dezembro de 2024, e dá outras providências.

R E S O L V E:

Art. 1º. Nomear os Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Porto Estrela, com exercício de dois anos, para cumprimento do Mandato Biênio 2025/2026, composta pelos seguintes Membros:

I. Entidades representantes do poder público e sociedade civil:

Prefeitura Municipal de Porto Estrela (CNPJ: 24.740.268-0001/28)

Titular: Sergio Aparecido Paulino (CPF: ***.***.741-91)

Suplente: Arthur Alves de Arruda Filho (CPF: ***.***.691-87)

Câmara Municipal de Porto Estrela (CNPJ: 00.661.506/0001-41)

Titular: Edinei Aparecido da Silva (CPF: ***.***.311-93)

Suplente: Eliane da Silva Ferreira (CPF: ***.***.011-39)

Escritório Local da EMPAER/MT, em Porto Estrela-MT (CNPJ: 6.886.778/0001-97)

Titular: Wanius de Souza Tavares (CPF: ***.***.306-25)

Suplente: Larissa Bernardes Viana (CPF: ***.***.901-94

Escritório Local da EMPAER/MT, em Porto Estrela-MT (CNPJ: 6.886.778/0001-97)

Titular: Wanius de Souza Tavares (CPF: ***.***.306-25)

Suplente: Larissa Bernardes Viana (CPF: ***.***.901-94)

Unidade Local de Execução do INDEA/MT, em Porto Estrela-MT (CNPJ: 14.939.979/0001-72)

Titular: Alicia Emilie Bezerril Brito (CPF: ***.***.261-30)

Suplente: Amando Aparecido Rosalen (CPF: ***.***.298-80)

Agência Local do Banco Sicredi, em Porto Estrela-MT (CNPJ: 32.995.755/0042-38)

Titular: Rodrigo Gonçalves Ramos (CPF: ***.***.001-91)

Suplente: Divina da Silva Ferreira (CPF: ***.***.891-11)

Polícia Militar do Estado de Mato Grosso - Núcleo de Polícia Militar - Porto Estrela (CNPJ: 24.672.842/0020-10)

Titular: A definir posteriormente

Suplente: A definir posteriormente

Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ICMBio (CNPJ: 08.829.974/0002-75)

Titular: Marcelo Leandro Feitosa de Andrade (CPF: ***.***.808-22)

Suplente: Manoel André da Costa Leite (CPF: ***.***.561-09)

Escola Estadual Regina Tenório (CNPJ: 02.412.630/0001-07)

Titular: Anderson Diego de Campos (CPF: ***.***.551-24)

Suplente: Joaci José de Almeida (CPF: ***.***.581-49)

II. Entidades representantes da Agricultura Familiar:

Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Porto Estrela (CNPJ: 00.661.506/0001-41)

Titular: Lauride Aparecida da Silva Felix (CPF: ***.***.791-70)

Suplente: Elias Fortunato de Souza (CPF: ***.***.201-49)

Sindicato Rural de Porto Estrela (CNPJ: 11.266.720/0001-10)

Titular: Albino Galbeiro (CPF: ***.***.158-49)

Suplente: Raul Pollato de Camargo (CPF: ***.***.369-72)

Associação dos Pequenos Produtores Rurais Quilombola Voltinha/Vãozinho (CNPJ: 24.733.586/0001-61)

Titular: Lorival Leite da Gama (CPF: ***.***.491-15)

Suplente: Michelle Sales da Silva (CPF: ***.***.861-66)

Grupo de Produtores Rurais da Comunidade Campo Novo

Titular: Regina Pedrosa de Miranda (CPF: ***.***.861-24)

Suplente: Maurício de Miranda (CPF: ***.***.211-87)

Associação dos Pequenos Produtores da Comunidade Luzia (CNPJ: 23.002.540/0001-00)

Titular: Emilson Dias de Carvalho (CPF: ***.***.991-25)

Suplente: Geraldo Ferreira da Silva (CPF: ***.***.031-04)

Grupo de Produtores Rurais da Comunidade Monjolinho e Pindaival

Titular: Dejair de Souza (CPF: ***.***.711-74)

Suplente: Eduardo Pereira Rodrigues (CPF: ***.***.221-34)

Associação dos Produtores Rurais de Salobra Grande - APROSAG (CNPJ: 01.370.337/0001-53)

Titular: Lucilio Carvalho de Jesus (CPF: ***.***.581-87)

Suplente: Elizeu da Silva Correa (CPF: ***.***.401-21)

Grupo de Produtores Rurais da Novo Oriente

Titular: Air Dias de Carvalho (CPF: ***.***.791-53)

Suplente: Regina Francisca Dias de Carvalho (CPF: ***.***.791-49)

Grupo de Produtores Rurais da PA 22

Titular: Francisco Felix Sobrinho (CPF: ***.***.631-68)

Suplente: Anderson Felix (CPF: ***.***.425-49)

Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Boi Morto (APROBOM) (CNPJ: 24.740.813/0001-86)

Titular: Arildo Vieira da Gama (CPF: ***.***.731-51)

Suplente: Ezequiel do Carmo Ferreira (CPF: ***.***.791-68)

Associação de Pequenos Produtores Rurais do Sal Masso Assentamento PA 18, Comunidade Córrego Fundo (CNPJ: 26.086.734/0001-29)

Titular: Roney Aparecido de Oliveira (CPF: ***.***.291-15)

Suplente: Zelito Neres Anunciação (CPF: ***.***.561-68)

Associação da Comunidade Negra Rural Quilombo Bocaina (CNPJ: 19.442.836/0001-74)

Titular: Izaurina Ferreira Diniz (CPF: ***.***.531-46)

Suplente: Maria Carolina da Cruz (CPF: ***.***.221-18)

Grupo de Produtores Rurais do Assentamento do Vão Grande (Comunidade Vaca Morta – Porto Estrela/MT)

Titular: Benedito Ilino da Silva (CPF: ***.***.651-58)

Suplente: João Batista da Silva (CPF: ***.***.071-68)

Grupo de Produtores Rurais do Acorizal, Teimoso e Salobinha

Titular: Manoel da Guia (CPF: ***.***.881-04)

Suplente: Ana Maria da Costa Santos (CPF: ***.***.441-14)

Grupo de Produtores Rurais da Cascalheira

Titular: Rosail Rodrigues da Silva (CPF: ***.***.021-87)

Suplente: Natalio Americo da Silva (CPF: ***.***.228-19)

Art. 2°. As Entidades que não indicaram representantes titulares e suplentes, assim como caso houver alteração destes pela entidade e em caso de vacância, em caráter excepcional, a entidade poderá indicar seus representantes por meio de documento formal, sendo o documento lido em reunião e lavrado em Ata.

Art. 3º. Fica nomeado o senhor Dejair de Souza (CPF: ***.***.711-74), integrante da Diretoria do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Porto Estrela, no cargo de Presidente.

Art. 4º. Fica nomeado o senhor Manoel da Guia (CPF: ***.***.881-04) integrante da Diretoria do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Porto Estrela, no cargo de Vice-Presidente.

Art. 5º. Fica nomeado o senhor Marcelo Leandro Feitosa de Andrade (CPF: ***.***.808-22) integrante da Diretoria do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Porto Estrela, no cargo de Secretário Executivo.

Art. 6º. Fica nomeado o senhor Anderson Diego de Campos (CPF: ***.***.551-24) integrante da Diretoria do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Porto Estrela, no cargo de Secretário Executivo Suplente.

Art. 7º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 8º. Revogando-se as disposições em contrário.

Publique, Registre-se, Comunique-se e Cumpra-se.

Porto Estrela/MT, 20 de Dezembro de 2024.

EUGÊNIO PELACHIM

Prefeito Municipal