PORTARIA Nº 099, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024.
23 de Dezembro de 2024
RETIFICA A PORTARIA Nº 057/2024 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ADEMIR DIAS NASCIMENTO.
O DIRETOR EXECUTIVO DO FUNSEM – FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMPO NOVO DO PARECIS ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º Alterar em parte o teor da Portaria nº 057, de 01 de agosto de 2024, publicada no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, em 08 de agosto de 2024, a qual passa a vigorar com a seguinte redação:
Onde se lê: “Conceder o benefício de Pensão por Morte, com proventos na forma estabelecida no art. 40, § 7º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 41/2003, em favor de Maria Eloisa da Silva, inscrita no CPF 968.***.***-00, Luísa da Silva Nascimento, inscrita no CPF nº 075.***.***-07 e Laís da Silva Nascimento, inscrita no CPF nº: 081.***.***-60, em decorrência do falecimento do Sr. Ademar Dias do Nascimento, o qual era servidor público municipal, ocupante do cargo efetivo de Motorista de veículos pesados, perante a Secretaria Municipal de Educação, devidamente inscrito na matricula nº 1881, Classe “E”, Nível 19, com rateio em partes iguais entre as dependentes, a partir do dia 04 de julho de 2024, data do óbito, conforme Processo nº 2024.07.32323P, até posterior deliberação.” (...)
Leia-se: “Conceder o benefício de Pensão por Morte, com proventos na forma estabelecida no art. 40, § 7º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 41/2003, em favor de Maria Eloisa da Silva, inscrita no CPF 968.***.***-00, Luísa Silva do Nascimento, inscrita no CPF nº 075.***.***-07 e Laís Silva do Nascimento, inscrita no CPF nº: 081.***.***-60, em decorrência do falecimento do Sr. Ademir Dias do Nascimento, o qual era servidor público municipal, ocupante do cargo efetivo de Motorista de veículos pesados, perante a Secretaria Municipal de Educação, devidamente inscrito na matricula nº 1881, Classe “E”, Nível 19, com rateio em partes iguais entre as dependentes, a partir do dia 04 de julho de 2024, data do óbito, conforme Processo nº 2024.07.32323P, até posterior deliberação:” (...)
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre, publique e cumpra-se.
Campo Novo do Parecis/MT, 19 de dezembro de 2024.
SANDRO SILVIO CATTANEO
Direto Executivo/Gestor Financeiro – FUNSEM
Homologo:
RAFAEL MACHADO
Prefeito Municipal