PORTARIA Nº265/GP/2024, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.

“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE BUEIROS TUBULARES METÁLICOS DN 2,50M PARA SUBSTITUIÇÃO DE PONTES DE MADEIRA MEDIANTE INSTALAÇÃO DE BUEIROS TUBULARES METALICOS EM ESTRADAS NÃO PAVIMENTADAS DO MUNICIPIO DE COLNIZA-MT”.

MILTON DE SOUZA AMORIM, Prefeito Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, consciente de seus deveres e com amparo no Inciso III do Artigo 80 da Lei Orgânica Municipal deste Município de Colniza/MT, no uso de suas atribuições legais:

Considerando o Comunicado Interno nº. 443/2024/SEPLAN da Secretaria Municipal de Planejamento, protocolado sob nº. 8834/2024;

RESOLVE:

ART. 1º - Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de COLNIZA/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO, conforme dispõe o art. 2º § 19 da Instrução Normativa 007/2023/SEFAZ/CGE, como discriminado abaixo:

EXPEDIENTE	OBJETO	RESP. PELA ELABORAÇÃO
APROVAÇÃO DO PROJETO	BUEIROS TUBULARES METÁLICOS DN 2,50M PARA SUBSTITUIÇÃO DE PONTES DE MADEIRA MEDIANTE INSTALAÇÃO DE BUEIROS TUBULARES METALICOS EM ESTRADAS NÃO PAVIMENTADAS DO MUNICIPIO DE COLNIZA-MT	MANOELLA BARBOSA DA SILVA CREA: 54142/MT

PROFISSIONAL RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO:

ARQUITETO URBANISTA: ANDERSON GARCIA MAIA

CAU: A92674-4

ART. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registra-se, Publique-se e Cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Colniza/MT, 20 de dezembro de 2024.

Certidão de Publicação Certifico que o presente ato foi publicado nesta data por afixação no quadro de avisos da Prefeitura Municipal Colniza-MT, conforme autorização da Lei Municipal nº. 012/2001. Colniza/MT, em 20 de dezembro de 2024. ___________________ ELVIRA MUND DA COSTA SEC. ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO

MILTON DE SOUZA AMORIM

PREFEITO MUNICIPAL

ZACARIAS ANTUNES MAGALHAES

SECRETÁRIO M. DE ADMINISTRAÇÃO