TERMO DE ADESÃO ARP DO PE Nº 76/2024 ARP N° 1.312/2024
23 de Dezembro de 2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 122/2024
ADESÃO N° 19/2024
OBJETO: ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES, PARA ATENDER AS UNIDADES DE ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE BARRA DO GARÇAS-MT.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO: 1.312/2024
BASE LEGAL: Art. 86, § 2º, II, da Lei n° 14.133/2021
ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – FMEC DO MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO - GO
CNPJ: 21.832.981/0001-03
EMPRESA CONTRATADA: PAPELARIA TRIBUTARIA LTDA
CNPJ: 00.905.760/0003-00
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Órgão: 05 - Secretaria Municipal de Educação
Ação: 2302 – Manutenção e desenvolvimento do Ensino – mde – Fundeb 30% - ensino fundamental
Elemento de Despesa: 339030 – Material de Consumo
Cód. Reduzido: 1282
Órgão: 05 - Secretaria Municipal de Educação
Ação: 2304 – Manutenção e desenvolvimento do Ensino – mde – Fundeb 30% - ed. Infantil - creche
Elemento de Despesa: 339030 – Material de Consumo
Cód. Reduzido: 1284
Órgão: 05 - Secretaria Municipal de Educação
Ação: 2304 – Manutenção e desenvolvimento do Ensino – mde – Fundeb 30% - ed. Infantil – Pré - Escola Elemento de Despesa: 339030 – Material de Consumo
Cód. Reduzido: 1283
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.131.364,77 (Um Milhão e cento e trinta e um mil e trezentos e sessenta e quatro reais e setenta e sete centavos)
Barra do Garças - MT, 20 de dezembro de 2024.
Adilson Gonçalves de Macedo
Prefeito Municipal