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Pref. Várzea Grande

PARTES INTERESSADAS: O MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o n° 03.507.548/0001-10, e de outro lado, o CONSÓRCIO GESTÃO SINOP, denominado “CONSÓRCIO”, inscrito no CNPJ/MF sob o n. 42.630.366/0001-94, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Instrumento encontra-se vinculado aos termos e condições do art. 57, II, da Lei n. 8.666/1993, no Contrato n. 147/2021, bem como nos demais documentos acostados no GESPRO N. 913235/2023. VALOR: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO pela execução do objeto deste contrato o valor global estimado de R$ 2.338.335,70 (dois milhões trezentos e trinta e oito mil trezentos e trinta e cinco reais e setenta centavos), conforme CLÁUSULA QUARTA do PRIMEIRO TERMO ADITIVO do mencionado instrumento contratual. UO: SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS. FONTE: 0150. VIGÊNCIA: Este termo tem por objeto aditar a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, correspondente ao período de 21/09/2023 a 21/09/2024, consoante os termos da CLÁUSULA SEGUNDA DO IC n. 147/2021.

FISCALIZAÇÃO: Fica designado o servidor MARCOS PAULO DA COSTA SILVA, inscrito no CPF n. XXX.890.811-XX, para exercer a fiscalização e o acompanhamento do objeto deste edital, nos termos disciplinados nos art. 58, III e 67 da Lei federal n.º 8.666/93, e de acordo com o estabelecido no edital.

DATA DE ASSINATURA: 20.09.2023.

BRENO GOMES

Secretaria de Serviços Públicos

Contratante

CONSÓRCIO GESTÃO SINOP

Contratada