EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 136/2024
23 de Dezembro de 2024
PARTES INTERESSADAS: O MUNICIPIO DE VÁRZEA GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o n. 03.507.548/0001-10, e de outro lado, Empresa MUDAR COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO FERRAMENTAS E EPI’S LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n. 14.888.303/0001-05. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Instrumento Contratual se encontra vinculado aos termos e condições do art. 65, I, a), b), §1º da Lei n. 8.666 de 21 de junho 1993, e suas alterações, nas disposições do Contrato n. 136/2024, na justificativa da Secretaria Gestora, bem como nos demais documentos acostados ao PROCESSO GESPRO n. 1006211/2024. OBJETO: Este Termo tem por objeto aditar a CLÁUSULA QUARTA: DA CONTRATADA E DOS PREÇOS PRATICADOS; a CLÁUSULA DÉCIMA – DA FISCALIZAÇAO DO CONTRATO e a CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, referente objeto a aquisição de material de consumo diversificado (materiais para construção, ferramentas e hidráulico) para atender as necessidades da Secretaria de Educação Cultura, Esporte e Lazer do município de Várzea Grande/MT. VALOR: Fica aditado o valor de R$ 999.126,61 (novecentos e noventa e nove mil, cento e vinte e seis reais e sessenta e um centavos) referente ao acréscimo de 25% dos itens contratados, perfazendo o total e R$ 5.140.448,59 (cinco milhões, cento e quarenta mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e cinquenta e nove centavos).UO: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FONTE: 0150/01540. FISCAL DE CONTRATO: A fiscalização do Contrato ficará a cargo dos seguintes servidores: FISCAL DE CONTRATO: A fiscalização do Contrato ficará a cargo dos seguintes servidores: FISCAL DE CONTRATO: Servidora VITÓRIA DO NASCIMENTO DIAS, inscrita no CPF n. XXX.281.521-XX. SUPLENTE DE FISCAL: Servidora THAÍS CORREA DOS SANTOS, inscrito no CPF n. XXX731.701-81.
DATA DE ASSINATURA: 20.12.2024
SILVIO APARECIDO FIDELISSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
CONTRATANTE
MUDAR COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO FERRAMENTAS E EPI S LTDA
CONTRATADA