ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 84/2024 PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GRAMA ESMERALDA E MUDAS ORNAMENTAIS PARA PRAÇAS E CANTEIROS CENTRAIS NO MUNICÍPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM.

Pelo presente instrumento de Registro de Preços a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM, reuniram-se na sala de LICITAÇÃO, situada à RUA CACHOEIRA DA FUMAÇA, nº 77, BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, NOVO SÃO JOAQUIM/MT, CEP: 78625-000, Fone: (66) 34479-1158, o Prefeito Municipal Sr. LEONARDO FARIAS ZAMPA, portador da Cédula de Identidade nº 10543619/SSP-MT e do CPF nº 709.438.261-87 representando neste ato a Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim –MT inscrita no CNPJ 03.238.581/0001-92 situada no endereço acima citado, e a empresa FRUTICULTURA PLANTAR LTDA, cadastrada no CNPJ nº 14.308.564/0001-09 e Inscrição estadual nº 001841202.00-49, situada na Rod Cid Moreira Vieira Magalhães, km 01, S/N Bairro Zona Rural, CEP: 36784-000, cidade de Dona Euzebia, estado de Minas Gerais – neste ato representada por seu representante legal a Sra. SIMONE TILLI DE MOURA MAGALHÃES, brasileira, empresária, portadora do RG nº 14***437 SSP/MG e inscrita no CPF sob nº 871.***.096-**, residente e domiciliada na cidade de Cataguases, estado de Minas Gerais, doravante denominada CONTRATADA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021 , Lei Complementar n° 123, de 14/12/2006 e as exigências estabelecidas no edital e anexos e em face do resultado obtido no PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 19/2024, resolvem registrar os preços constantes na presente Ata, objetivando futuro fornecimento dos itens abaixo especificados, mediante as seguintes cláusulas e condições:

DO OBJETO

1.1. A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GRAMA ESMERALDA E MUDAS ORNAMENTAIS PARA PRAÇAS E CANTEIROS CENTRAIS NO MUNICÍPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do edital de Pregão nº 019/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.

1.2. Dos preços, especificações e quantitativos:

O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:

ITEM	CÓD	DESCRIÇÃO	UNID	QUANT	V. UNITÁRIO	VALOR TOTAL
01	47386	MUDAS DE PALMEIRA RABO DE RAPOSA - (WODYETIA BIFURCATA), ALTURA MINIMA: 1,50M, FOLHAGEM E RAIZES DESENVOLVIDAS E ASPECTO SANITARIO SATISFATORIO (AUSENCIA DE PRAGAS E DOENCAS).	UND	100,00	R$ 24,99	R$ 2.499,00
02	47389	MUDAS DE PALMEIRA IMPERIAL - (ROYSTONEA OLERACEA), ALTURA MINIMA: 2,50 M, FOLHAGEM E RAIZES DESENVOLVIDAS E ASPECTO SANITARIO SATISFATORIO (AUSENCIA DE PRAGAS E DOENCAS).	UND	25,00	R$ 15,50	R$ 387,50
03	47387	MUDAS DE PALMEIRA RABO DE RAPOSA - (WODYETIA BIFURCATA) ALTURA MINIMA: 2,50 M. FOLHAS E RAIZES DESENVOLVIDAS E ASPECTO SANITARIO SATISFATORIO, (AUSENCIA DE PRAGAS E DOENCAS).	UND	200,00	R$ 25,90	R$ 5.180,00
TOTAL					R$ 8.066,50

DA VIGÊNCIA DA ARP

3.1. O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que demonstrada a vantajosidade do preço, comparado ao preço praticado pelo mercado, o que será atestado mediante pesquisa de preços atualizada, na forma do art. 23 da Lei Federal nº 14.133/2021.

3.2. O contrato que decorrer de ata de registro de preços possuirá vigência de acordo com as disposições nela contidas e em observância aos arts. 105 a 114 da Lei Federal nº 14.133/2021, consoante disposto na minuta anexa ao correspondente edital.

Novo São Joaquim-MT, em 23, de dezembro de 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM

LEONARDO FARIA ZAMPA - Prefeito Municipal

FRUTICULTURA PLANTAR LTDA - CONTRATADA

SIMONE TILLI DE MOURA MAGALHÃES - Responsável