PORTARIA 376/2024
23 de Dezembro de 2024
“Exonera servidora do cargo que especifica e dá outras providências.”
MARIA LÚCIA DE OLIVEIRA PORTO, Prefeita do Município de Conquista D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe conferem o art. 63, VI e IX, da Lei Orgânica Municipal e ainda,
Considerando o art. 5º, inciso VI, da Lei Complementar nº 129/2023.
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar do cargo em comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA, instituído pela Lei Complementar nº 129/2023, a Sra. CLEUNICE NEUMAN DE ALMEIDA, portadora da Cédula de Identidade nº 3.***.***-2 SSP/PR e do CPF: 539.***.***-72, a partir de 31 de dezembro de 2024.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando os efeitos em contrario, especialmente da portaria 327/2024.
Gabinete do Prefeito, em 17 de dezembro de 2024.
Maria Lucia de Oliveira Porto
Prefeita Municipal