RETIFICAÇÃO DO SEGUINTE TERMO ADITIVO PUBLICADO NO DIÁRIO DA AMM/MT

A Prefeitura Municipal de Alto Paraguai, através da Prefeito Municipal, torna público a Retificação do seguinte Termo Contratual:

Contrato 078/2024 – MILDES SEBASTIANA OLIVEIRA DA SILVA – cargo: SERVIÇOS GERAIS:

Retifica-se:

Onde se Lê:

Por este instrumento particular de Contrato por PRAZO CERTO E DETERMINADO que entre si FAZEM o Município de Alto Paraguai - MT, com sede administrativa nesta cidade, sita à Avenida Presidente Médice, n.º 470, Bairro Bela Vista inscrito no CNPJ/MF n° 03.648.532/0001-28, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. ADAIR JOSE ALVES MOREIRA, brasileiro, casado, Advogado, portadora da Carteira de Identidade RG sob n.º 09287868 SSP/MT, e inscrita no CPF sob n.º 604.418.441-20, que doravante denominada, simplesmente de CONTRATANTE e de outro lado o (a) Srª. MILDES SEBASTIANA OLIVEIRA DA SILVA, portadora do RG Nº 16430816 SSP/MT e CPF: N°. 024.895.611.62, residente e domiciliada na RUA SANTOS DUMONT ,em ALTO PARAGUAI - MT, RESOLVE celebrar o presente TERMO ADITIVO, segundo as cláusulas e condições seguintes:

CLAUSULA PRIMEIRA- DO OBJETO

O presente termo aditivo tem por finalidade formalizar e disciplinar o relacionamento contratual, com vistas á execução dos trabalhos definidos e especificados na clausula primeira do contrato ENTABULADO ENTRE AS PARTES, ressaltando que o serviço prestado pelo CONTRATADO (A) é de relevante necessidade, sendo essencial a sua continuidade, não havendo servidor para preenchimento da vaga, conforme protocolo 4031/2024.

Pelo presente TERMO ADITIVO, as partes resolvem, de comum acordo, prorrogar até 05/03/2025 o prazo de vigência, ocasião em que cessam automaticamente os poderes conferidos pela CONTRATANTE a CONTRATADA.

O presente termo aditivo fica automaticamente RESCINDIDO se no decorrer da sua vigência o

Poder Público Municipal realizar concurso público ou processo seletivo.

CLAUSULA SEGUNDA – DAS DEMAIS CLAÚSULAS

Todas as demais cláusulas e subclausulas do contrato entabulado entre as partes, ficam inalteradas por este instrumento, pelo presente termo aditivo, ratificado.

CLAUSULA TERCEIRA - DO FORO

Para dirimir as questões oriundas do presente instrumento, é competente o foro da Comarca de Diamantino/MT.

CLAUSULA QUARTA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

E por estarem de acordo com todas as condições e termos aqui explicitados, assinam as partes o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, juntamente com 02 (duas) testemunhas, que será devidamente publicado 25 de Novembro de 2024.

ADAIR JOSÉ ALVES MOREIRA		MILDES SEBASTIANA OLIVEIRA DA SILVA
Prefeito		Contratada

__________________________________ ______________________________________ 1ª. Testemunha 2ª. Testemunha

Leia-se:

Por este instrumento particular de Contrato por PRAZO CERTO E DETERMINADO que entre si FAZEM o Município de Alto Paraguai - MT, com sede administrativa nesta cidade, sita à Avenida Presidente Médice, n.º 470, Bairro Bela Vista inscrito no CNPJ/MF n° 03.648.532/0001-28, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. ADAIR JOSE ALVES MOREIRA, brasileiro, casado, Advogado, portadora da Carteira de Identidade RG sob n.º 09287868 SSP/MT, e inscrita no CPF sob n.º 604.418.441-20, que doravante denominada, simplesmente de CONTRATANTE e de outro lado o (a) Srª. MILDES SEBASTIANA OLIVEIRA DA SILVA, portadora do RG Nº 16430816 SSP/MT e CPF: N°. 024.895.611.62, residente e domiciliada na RUA SANTOS DUMONT ,em ALTO PARAGUAI - MT, RESOLVE celebrar o presente TERMO ADITIVO, segundo as cláusulas e condições seguintes:

CLAUSULA PRIMEIRA- DO OBJETO

O presente termo aditivo tem por finalidade formalizar e disciplinar o relacionamento contratual, com vistas á execução dos trabalhos definidos e especificados na clausula primeira do contrato ENTABULADO ENTRE AS PARTES, ressaltando que o serviço prestado pelo CONTRATADO (A) é de relevante necessidade, sendo essencial a sua continuidade, não havendo servidor para preenchimento da vaga, conforme protocolo 4031/2024.

Pelo presente TERMO ADITIVO, as partes resolvem, de comum acordo, prorrogar até 05/03/2025 o prazo de vigência, ocasião em que cessam automaticamente os poderes conferidos pela CONTRATANTE a CONTRATADA.

O presente termo aditivo fica automaticamente RESCINDIDO se no decorrer da sua vigência o Poder Público Municipal após completar o período de estabilidade de Licença de Maternidade.

CLAUSULA SEGUNDA – DAS DEMAIS CLAÚSULAS

Todas as demais cláusulas e subclausulas do contrato entabulado entre as partes, ficam inalteradas por este instrumento, pelo presente termo aditivo, ratificado.

CLAUSULA TERCEIRA - DO FORO

Para dirimir as questões oriundas do presente instrumento, é competente o foro da Comarca de Diamantino/MT.

CLAUSULA QUARTA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

E por estarem de acordo com todas as condições e termos aqui explicitados, assinam as partes o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, juntamente com 02 (duas) testemunhas, que será devidamente publicado 25 de Novembro de 2024.

ADAIR JOSÉ ALVES MOREIRA		MILDES SEBASTIANA OLIVEIRA DA SILVA
Prefeito		Contratada

__________________________________ ______________________________________ 1ª. Testemunha 2ª. Testemunha

As demais disposições contidas nos referidos TERMOS Contratuais mencionados, permanecem inalterados.

Alto Paraguai - MT, 23 de Dezembro de 2024.

ADAIR JOSE ALVES MOREIRA

Prefeito Municipal

Prefeitura Municipal de Alto Paraguai -Gabinete do Prefeito CNPJ:03.648.532/0001-28

EndereÇo:RuaPresidenteMedici,490,BairroPianalto

CEP: 78.410-000 Alto Paraguai-MT

Fane:(65)3396-1468-Ramal:210/211

Email:altoparaguai.gabinete@gmail.com